Estender ao farelo e ao \u00f3leo de milho o mesmo tratamento tribut\u00e1rio concedido \u00e0 soja, relativamente \u00e0 incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o para PIS\/Pasep e Cofins, \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e isonomia, destaca a senadora Tereza Cristina (PP-MS), membro da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), em um pronunciamento \u00e0 bancada relatora do PL 1548\/2022.<\/p>\n
“A produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria se mostra de grande relev\u00e2ncia para o Brasil, uma vez que os gr\u00e3os de milho e soja v\u00eam apresentando cont\u00ednuo desenvolvimento e produtividade no pa\u00eds, com alto potencial de gera\u00e7\u00e3o de desenvolvimento socioecon\u00f4mico em muitas regi\u00f5es brasileiras”, aponta a parlamentar.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado Federal aprovou, no dia 12 de junho, o relat\u00f3rio do Projeto de Lei 1548\/2022. A senadora informa que a medida traz a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e Cofins para o farelo e do \u00f3leo de milho, assim como j\u00e1 acontece com a soja.<\/p>\n
“Os complexos de milho contribuem efetivamente, de forma equivalente, tanto no incremento da m\u00e3o de obra direta ou indireta, quanto na produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o consumo humano, \u00f3leos de soja e de milho, e de insumos para outras cadeias do agroneg\u00f3cio, farelos de soja e de milho para o consumo animal”, afirma.<\/p>\n<\/p>\n
Asafe Gon\u00e7alves, especialista em direito tribut\u00e1rio e s\u00f3cio diretor do Asafe Gon\u00e7alves Advogados, afirma que essa medida j\u00e1 era um pleito antigo para os produtores de milho e, agora, trar\u00e1 implica\u00e7\u00f5es significativas para o setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
“Com essa redu\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, as empresas que operam no mercado interno e exportam produtos derivados do milho v\u00e3o poder melhorar o seu fluxo de caixa, possibilitando maiores investimentos em produ\u00e7\u00e3o, em tecnologia\u201d, destaca.<\/p>\n
Ele aponta que o maior gargalo do setor agr\u00edcola era desenvolver uma esp\u00e9cie de fast track<\/em>, que \u00e9 uma forma de tentar reaver os cr\u00e9ditos de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n \u201cE, de repente, o governo veio com uma medida dessa, que mesmo que eu n\u00e3o tenha o retorno de cr\u00e9dito obtido dentro da minha opera\u00e7\u00e3o, pelo menos vou ter a isen\u00e7\u00e3o”, completa.<\/p>\n Para a presidente da Cooperativa Agropecu\u00e1ria Mista Regional de Irec\u00ea (Copirec\u00ea) da Bahia, Zene Vieira, a isen\u00e7\u00e3o para o \u00f3leo e farelo de milho deve beneficiar os produtores.<\/p>\n “Somos uma cooperativa de pequenos agricultores familiares, que tem 4.800 agricultores pequenos aqui no interior da Bahia, no territ\u00f3rio de Irec\u00ea. Para n\u00f3s, isso vai ter uma signific\u00e2ncia muito grande, porque o farelo de milho \u00e9 um dos produtos que a cooperativa trabalha. Com o fim dessa taxa\u00e7\u00e3o, os produtores conseguem ter mais acesso \u00e0 compra do farelo, consegue ter pre\u00e7os melhores, mais competitivos”, aponta.<\/p>\n A produtora Paula Silva, de 41 anos, mora em Lagoa Funda de Barro Alto, na Bahia. Ela explica que v\u00ea a medida como positiva, pois pode ajudar a impulsionar o setor de agro brasileiro. <\/p>\n “Eu sou agricultora familiar de base agroecol\u00f3gica, tenho uma produ\u00e7\u00e3o de milho que \u00e9 mais destinada aos meus animais e acho muito importante essa medida, para diminuir os impostos relacionados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de milho”, afirma.<\/p>\n Segundo levantamento semanal de progresso de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita da safra brasileira de milho ver\u00e3o 2023\/24 atingiu 91,6% da \u00e1rea semeada at\u00e9 domingo (23). Houve um avan\u00e7o de 3,5 pontos percentuais em compara\u00e7\u00e3o com a semana anterior, por\u00e9m um atraso de 2,2 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n Os estados de Goi\u00e1s, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina j\u00e1 finalizaram a colheita. No Rio Grande do Sul, foi colhida 97% da \u00e1rea; na Bahia, 90%; no Piau\u00ed, 76%; e no Maranh\u00e3o, 50%.<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A medida traz a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Pasep e Cofins para esses produtos, assim como j\u00e1 acontece com a soja<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-14125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14125"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14126,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14125\/revisions\/14126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Pre\u00e7os melhores e mais competitivos para produtores<\/h2>\n
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