{"id":14039,"date":"2024-06-03T03:50:00","date_gmt":"2024-06-03T03:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/06\/03\/orcamento-de-aprovados-projetos-de-r-bi-em-creditos\/"},"modified":"2024-06-03T03:50:00","modified_gmt":"2024-06-03T03:50:00","slug":"orcamento-de-aprovados-projetos-de-r-bi-em-creditos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/06\/03\/orcamento-de-aprovados-projetos-de-r-bi-em-creditos\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em cr\u00e9ditos"},"content":{"rendered":"

Para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos especiais e suplementares. As proposi\u00e7\u00f5es beneficiam v\u00e1rios minist\u00e9rios. A maior parte vai para a pasta da Sa\u00fade \u2014 sendo R$ 2,84 bilh\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sistemas p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes.<\/p>\n

Segundo o governo, os recursos do cr\u00e9dito tamb\u00e9m ser\u00e3o usados pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade para o incremento tempor\u00e1rio ao custeio dos servi\u00e7os de Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial e de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n

A pasta da Sa\u00fade integra o PLN 13\/24<\/a> de maior cr\u00e9dito, R$ 2,8 bilh\u00f5es, que usa super\u00e1vit financeiro da Uni\u00e3o em 2023 e recursos de emendas de comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara e do Senado com o intuito de aumentar os recursos para a \u00e1rea de Sa\u00fade.<\/p>\n

O PLN 13\/24<\/a> tamb\u00e9m prev\u00ea R$ 6,1 milh\u00f5es para o Desenvolvimento Regional destinados \u00e0 infraestrutura em seguran\u00e7a h\u00eddrica em munic\u00edpios atendidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).<\/p>\n

O economista e professor de mercado financeiro da UnB, C\u00e9sar Bergo, avalia que a \u00e1rea da Sa\u00fade necessita de recursos n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o aos tratamentos preventivos, mas em toda a rede de assist\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos impacta na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. <\/p>\n

\u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que esses recursos aprovados pelo Congresso cheguem at\u00e9 o seu destino e cumpram os seus objetivos. \u00c9 importante fiscalizar tamb\u00e9m e que esses recursos fa\u00e7am frente \u00e0s grandes necessidades, sobretudo das cidades maiores e, tamb\u00e9m, da necessidade de vacina\u00e7\u00e3o \u2014 e tem o caso do Rio Grande do Sul tamb\u00e9m, que tamb\u00e9m merece um cuidado especial\u201d, defende Bergo.<\/p>\n

Para C\u00e9sar Bergo, a aprova\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 positiva e oportuna. \u201cDe alguma forma j\u00e1 est\u00e3o previstos nos or\u00e7amentos, mas tamb\u00e9m a sua destina\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, sobretudo para o setor de sa\u00fade\u201d, menciona o professor.<\/p>\n

Outros projetos<\/h2>\n

Confira a lista dos projetos aprovados pelos parlamentares. Destaque para o (PLN 9\/2024 \u2013 R$ 873,4 milh\u00f5es), que trata da continuidade de projetos financiados pelos Fundos de Desenvolvimentos da Amaz\u00f4nia e do Centro-Oeste.<\/p>\n