Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte j\u00e1 podem renegociar d\u00edvidas banc\u00e1rias por meio do programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios. A a\u00e7\u00e3o do governo federal faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae \u00e9 parceiro como avalista na tomada de cr\u00e9dito por meio do Fundo de Aval \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). A medida vale para empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, com d\u00e9bitos n\u00e3o pagos at\u00e9 23 de janeiro de 2024. <\/p>\n
Para renegociar, o MEI ou o empres\u00e1rio de pequeno porte deve entrar em contato com o banco onde tem a d\u00edvida para ter acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais de pagamento. Cabe a cada institui\u00e7\u00e3o financeira, que aderiu ao programa, definir as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es diferenciadas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Mas a expectativa \u00e9 que os descontos possam variar entre 40% e 90% do valor total dos d\u00e9bitos. <\/p>\n
O gerente de Capitaliza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Financeiros do Sebrae, Valdir Oliveira, afirma que o Desenrola representa um recome\u00e7o para os pequenos neg\u00f3cios brasileiros \u2014 que v\u00eam sofrendo com o endividamento resultante das altas taxas de juros. <\/p>\n
\u201cO Desenrola est\u00e1 vindo para preparar esses pequenos neg\u00f3cios para que eles possam buscar novas oportunidades de cr\u00e9dito, aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o, o seu faturamento e, com isso, crescer as suas margens [de lucro]. Por isso que o primeiro passo precisa ser muito bem planejado. Ter a op\u00e7\u00e3o do Desenrola com oportunidades de desconto \u00e9 fundamental para fazer um bom ajuste de caixa. Mas um planejamento financeiro agora \u00e9 fundamental para que isso possa dar certo ao longo do tempo.\u201d<\/p>\n
O brasiliense Gustavo Schuabb trabalha como MEI na \u00e1rea da comunica\u00e7\u00e3o desde 2021. Ele conta que h\u00e1 alguns meses enfrenta dificuldades para pagar as mensalidades do Simples Nacional \u2014 o imposto referente \u00e0 atividade como microempreendedor. Para n\u00e3o deixar de pagar o tributo e ter direito aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como MEI, Gustavo optou por fazer um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cPor conta disso, fiz um empr\u00e9stimo no banco utilizando o CNPJ para poder abater essa d\u00edvida, porque ela \u00e9 importante em quest\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Caso eu precisasse de algum afastamento, eu estaria coberto nessa situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o financeira apertou para o Gustavo por conta da falta de oportunidades de trabalho como pessoa jur\u00eddica, o que o fez priorizar as contas da fam\u00edlia em vez das da empresa. <\/p>\n
\u201cEu tenho um filho de 6 anos, eu preciso pagar a escola dele todo m\u00eas. Isso \u00e9 um compromisso que n\u00e3o posso faltar. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea, que \u00e9 PJ, n\u00e3o consegue um trabalho, tudo isso acaba ficando mais apertado. E a\u00ed voc\u00ea tem que escolher qual \u00e9 a d\u00edvida que tem que pagar.\u201d<\/p>\n
Para ele, o Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios veio em boa hora para colocar as contas em dia. \u201cQuando vem esse programa do governo federal de renegociar essas d\u00edvidas, d\u00e1 um certo alento, porque a gente consegue ter uma previs\u00e3o de quando essa d\u00edvida vai ser paga, num crit\u00e9rio um pouco mais acess\u00edvel. A gente consegue ter um pouco mais de ordem na casa, zerar as d\u00edvidas e voltar a ter uma empresa para ter lucro. Afinal de contas, quem \u00e9 microempreendedor, se formalizou, quer ter lucro, n\u00e3o quer trabalhar para pagar d\u00edvida apenas\u201d.<\/p>\n
Segundo o Sebrae, a estimativa \u00e9 que o programa Desenrola Pequenos Neg\u00f3cios beneficie mais de 6,5 milh\u00f5es de empreendimentos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Caso o banco n\u00e3o ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es especiais de renegocia\u00e7\u00e3o, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) aconselha que os empreendedores fa\u00e7am a portabilidade da d\u00edvida para uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria cadastrada no programa Desenrola.<\/p>\n
\u201cO est\u00edmulo dado pelo governo federal para os bancos vai fazer com que todos eles tenham interesse [na iniciativa], porque isso impacta positivamente nos seus balan\u00e7os. Se tiver alguma institui\u00e7\u00e3o financeira que ainda n\u00e3o for cadastrada, sugira e pressione seu banco para que ele possa fazer esse cadastramento e poder ter acesso a essa oportunidade\u201d, sugere o gerente do Sebrae, Valdir Oliveira.<\/p>\n
A Febraban tamb\u00e9m alerta para que as pessoas n\u00e3o aceitem propostas que solicitem o envio de algum valor pr\u00e9vio \u2014 de quem quer que seja \u2014, com a finalidade de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento da d\u00edvida. Somente ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o de um contrato \u00e9 que o empreendedor pode ter os valores debitados da conta nas datas pr\u00e9-acordadas. <\/p>\n
Segundo o Sebrae, o planejamento financeiro \u00e9 fundamental na hora de renegociar uma d\u00edvida. Para isso, disponibiliza, na p\u00e1gina do Cr\u00e9dito Consciente<\/a>, uma calculadora para aferir a atual situa\u00e7\u00e3o financeira do empreendedor, dimensionar o tamanho da d\u00edvida e compreender quais s\u00e3o as melhores condi\u00e7\u00f5es para a tomada de cr\u00e9dito.<\/p>\n \u201c\u00c9 fundamental um planejamento financeiro. Por isso, acessar o nosso portal sebrae.com.br\/creditoconsciente<\/a> vai facilitar para que o empreendedor fa\u00e7a uma conta para saber se aquilo que est\u00e1 sendo ofertado pelo banco interessa ao empreendedor e se est\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es que ele tem de custo e de faturamento. Se n\u00e3o for interessante, ele pode usar o poder da portabilidade e negociar com outros bancos.\u201d<\/p>\n