O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM) divulgou que o setor mineral registrou faturamento de R$ 68 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 25% sobre o mesmo per\u00edodo do \u00faltimo ano, com o min\u00e9rio de ferro respondendo por 64,2% do total (R$ 43,9 bilh\u00f5es). As exporta\u00e7\u00f5es alcan\u00e7aram US$ 10,8 bilh\u00f5es em receita e 87,5 milh\u00f5es de toneladas, em volume, o que corresponde a altas de 18,3% e 11,3%, respectivamente na compara\u00e7\u00e3o com os tr\u00eas primeiros meses de 2023. As vendas externas de min\u00e9rio de ferro atingiram US$ 8,1 bilh\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o, uma eleva\u00e7\u00e3o de 11,9% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo trimestre de 2023. Em volume, as vendas externas somaram 84,1 milh\u00f5es de toneladas, das quais o min\u00e9rio respondeu por 74,4%, seguido pelo ouro, com 7,4% e o cobre, 6,9%. As vendas externas de ouro apresentaram forte queda, de 15% em valor e de 26,5% em peso. As exporta\u00e7\u00f5es de bauxita aumentaram 40,4% em d\u00f3lar ( 22,5% em ton.); as do caulim cresceram 50,8% em d\u00f3lar ( 57,1% em ton.); e as do cobre, 4% em d\u00f3lar ( 9% em ton.). Houve queda para o mangan\u00eas de 77,4% em d\u00f3lar (-86,3% em ton.).<\/p>\n
As importa\u00e7\u00f5es somaram US$ 2 bilh\u00f5es no trimestre, uma queda de 31% em valor, e movimentaram 9,34 milh\u00f5es de toneladas, um ligeiro recuo de 0,1% no primeiro trimestre de 2024. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda nas importa\u00e7\u00f5es, destaque para o aumento de compras de carv\u00e3o (4,5% em toneladas e queda de 16,3% em d\u00f3lar) e pot\u00e1ssio (2,7% em toneladas e queda de 42,2% em d\u00f3lar). As de cobre recuaram 95,4% em toneladas; as de pedras e revestimento 34,7% em ton.; as de zinco 21,2% em ton.; as de enxofre 18,3% em ton. O carv\u00e3o respondeu por 46% das importa\u00e7\u00f5es no primeiro trimestre de 2024; o pot\u00e1ssio, por 35%.<\/p>\n
O recolhimento de tributos e encargos sobre min\u00e9rios cresceu cerca de 24% (R$ 23,3 bilh\u00f5es). E em termos de empregos a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o fechou mar\u00e7o com mais de 214 mil empregos diretos, com a cria\u00e7\u00e3o de quase quatro mil novas vagas de novembro de 2023 a mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
\u201cApesar dos muitos obst\u00e1culos \u00e0 competitividade, \u00e0 previsibilidade, \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o responde com resultados cada vez mais surpreendentes. S\u00e3o dados que se transformam em benef\u00edcios socioecon\u00f4micos para os brasileiros. Um exemplo de reflexo positivo da minera\u00e7\u00e3o para o Brasil \u00e9 o saldo da balan\u00e7a comercial de min\u00e9rios (diferen\u00e7a entre exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es) no primeiro trimestre de 2024, que foi de US$ 8,9 bilh\u00f5es, 41% a mais do que em igual per\u00edodo de 20231 (US$ 6,32 bilh\u00f5es). Isso significa que o saldo mineral equivale a 47% do saldo comercial brasileiro no primeiro trimestre de 2024. \u201cFoi o setor que mais contribuiu para o saldo da balan\u00e7a comercial brasileira ter se situado em US$ 19,08 bilh\u00f5es no primeiro trimestre do ano\u201d, diz Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM).<\/p>\n
O faturamento por estado teve Minas Gerais na lideran\u00e7a (R$ 28,2 bilh\u00f5es), seguido por Par\u00e1 (R$ 25,1 bilh\u00f5es), S\u00e3o Paulo (R$ 2,5 bilh\u00f5es) e Goi\u00e1s (R$ 2 bilh\u00f5es), com aumentos de faturamento com min\u00e9rios de 29%, 34%, 22% e 1%, respectivamente. Minas Gerais respondeu por 42% do faturamento nacional, seguido pelo Par\u00e1 (37%), Bahia e S\u00e3o Paulo, 4% para cada um. O cobre foi respons\u00e1vel por 7% do faturamento; ouro, por 6,8%; e granito, por 2,6%.<\/p>\n
A Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) recolheu R$ 1,9 bilh\u00e3o no trimeste, sendo o maior valor recolhido em Minas Gerais: R$ 883 milh\u00f5es (46% do total); depois no Par\u00e1, R$ 810 milh\u00f5es (42%); Bahia, R$ 43 milh\u00f5es (2%); Goi\u00e1s, R$ 38 milh\u00f5es (2%). O maior recolhimento de CFEM (79%) est\u00e1 relacionado ao min\u00e9rio de ferro: R$ 1,5 bilh\u00e3o (aumento de 43,8%); cobre vem em seguida com R$ 96 milh\u00f5es (aumento de 26,3%); depois ouro R$ 69 milh\u00f5es (queda de 20,3%); bauxita R$ 38 milh\u00f5es (-22,8%).<\/p>\n
Segundo Jungmann, nem todos enxergam os muitos benef\u00edcios do setor mineral, e h\u00e1 muitos movimentos mais para prejudicar do que para ajudar o setor. Entre as iniciativas que podem causar danos ao setor est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de taxas supostamente para fiscalizar a atividade por estados e munic\u00edpios; novo Imposto Seletivo de 1% a incidir sobre a minera\u00e7\u00e3o e fundos estaduais para incidir sobre minera\u00e7\u00e3o e outros setores exportadores, previstos na reforma tribut\u00e1ria; projetos de lei na C\u00e2mara e no Senado, tramitando aceleradamente, sem a necess\u00e1ria discuss\u00e3o, que expandem o garimpo \u2013 com margem para esse movimento beneficiar inclusive a pr\u00e1tica ilegal \u2013 at\u00e9 mesmo sobre \u00e1reas j\u00e1 concedidas para mineradoras e em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do IBRAM \u00e9 que estes projetos pr\u00f3-garimpo possam prosperar no Parlamento, justamente em um ano eleitoral nos munic\u00edpios, \u201cque ser\u00e3o grandes prejudicados pelo potencial destrutivo, a partir do momento em que se criam facilidades para a implanta\u00e7\u00e3o de garimpos, sem que o poder p\u00fablico tenha m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de exercer fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle absolutos\u201d, afirma Raul Jungmann. Para ele, caso aprovados como est\u00e3o, os projetos podem dar origem a v\u00e1rias \u2018Serras Peladas\u2019 pelo Brasil \u2013 uma alus\u00e3o ao megagarimpo que foi implantado na Amaz\u00f4nia, repleto de hist\u00f3rias tr\u00e1gicas e gerador de um enorme passivo ambiental.<\/p>\n
Entre as propostas est\u00e1 o projeto de lei n\u00ba 957\/2024, do deputado Filipe Barros, e que tem como relator o deputado Joaquim Passarinho (PL\/PA). O PL modifica o C\u00f3digo Mineral e h\u00e1 movimento na C\u00e2mara dos Deputados para que tramite em regime de urg\u00eancia. \u201cEste projeto permite a institui\u00e7\u00e3o de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG) de superf\u00edcie, concomitante a direitos pr\u00e9-existentes e na mesma \u00e1rea dos titulares destes direitos, ou seja, legaliza a invas\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o de terras concedidas \u00e0s mineradoras. Os impactos ambientais nessas \u00e1reas podem se tornar passivos ingovern\u00e1veis; o emprego de m\u00e3o de obra poder\u00e1 privilegiar a informalidade e a explora\u00e7\u00e3o de pessoas; a evas\u00e3o fiscal tamb\u00e9m poder\u00e1 ocorrer em larga escala\u201d, alerta o IBRAM. Outro projeto de lei que flexibiliza a atividade do garimpo est\u00e1 no Senado. \u00c9 o de n\u00ba 2973\/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho, que passa apenas por uma comiss\u00e3o, o que limita as oportunidades para debates. De teor id\u00eantico ao PL n\u00ba 957\/2024, tem foco em tamb\u00e9m permitir a concess\u00e3o de PLGs em \u00e1reas j\u00e1 tituladas. \u201cH\u00e1 milhares de \u00e1reas em disponibilidade para serem leiloadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), portanto, o garimpo n\u00e3o precisa ser autorizado a atuar em \u00e1reas j\u00e1 concedidas para a minera\u00e7\u00e3o empresarial. Este \u00e9 um grave ataque \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica da minera\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, declara o IBRAM. O mandat\u00e1rio do IBRAM diz ainda que existem dados p\u00fablicos comprovando que poucas pessoas concentram grande parte das \u00e1reas concedidas para garimpo, ou seja, com permiss\u00e3o de lavra garimpeira (PLGs); al\u00e9m disso, h\u00e1 grupos econ\u00f4micos robustos com maquin\u00e1rio pesado e caro atuando como se fossem garimpeiros no territ\u00f3rio brasileiro. \u201cEstes ser\u00e3o os reais benefici\u00e1rios dessas propostas sobre garimpo e n\u00e3o o pa\u00eds\u201d, avalia Jungmann<\/p>\n<\/p>\n
Investimentos<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Para o per\u00edodo 2024-2028, o setor mineral brasileiro deve investir US$ 64,5 bilh\u00f5es. At\u00e9 2028, a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o pretende elevar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais, sendo que eles representam a segunda maior parcela dos investimentos setoriais previstos at\u00e9 2028: 16,6% ou US$ 10,7 bilh\u00f5es, ante os US$ 6,6 bilh\u00f5es projetados para 2023-2027. Os projetos de min\u00e9rio de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilh\u00f5es at\u00e9 2028 (26,8% do total de investimentos do setor). Haver\u00e1 tamb\u00e9m investimentos para minerais cr\u00edticos para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, como terras raras, l\u00edtio, tit\u00e2nio, entre outros.<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Setor mineral registrou faturamento de R$ 68 bilh\u00f5es no primeiro trimestre de 2024, um crescimento de 25% sobre o mesmo per\u00edodo do \u00faltimo ano<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13744,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-13742","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13742"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13743,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13742\/revisions\/13743"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}