Com a retirada da urg\u00eancia constitucional do PLP 12\/2024, que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos come\u00e7aram a articular junto ao Congresso para mudar um cen\u00e1rio pouco satisfat\u00f3rio para a categoria. \u201cO car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e9 prejudicial para essa tramita\u00e7\u00e3o porque se trata de um tema pol\u00eamico. \u00c9 a regulamenta\u00e7\u00e3o de mais de 1 milh\u00e3o e 600 mil trabalhadores. E n\u00e3o \u00e9 em 45 dias que a gente consegue apreciar todos os pontos do projeto de lei, ainda mais um projeto de lei como o PL-12, que traz a\u00ed v\u00e1rios problemas para a classe\u201d.<\/p>\n
O relato \u00e9 do presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Motoristas de Aplicativo do Estado de S\u00e3o Paulo (Amasp), Eduardo Lima de Souza, tamb\u00e9m conhecido como \u201cDuda\u201d. Ele n\u00e3o v\u00ea o projeto com bons olhos e reclama: <\/p>\n
\u201cO piso de R$ 32 por hora trabalhada proposto pelo projeto ele pode se tornar o teto. Ent\u00e3o o motorista de aplicativo hoje, ele faz muito mais do que esse valor. Por\u00e9m, essa PL12 legaliza a empresa a fixar os R$32,00 como um teto. E ningu\u00e9m poderia reclamar. Fora isso tamb\u00e9m, tem um valor exorbitante de cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, esclarece.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motoristas de Aplicativo de Santa Catarina (AMASC), Allan Puga, diz que a retirada de urg\u00eancia foi apenas o primeiro passo, mas ainda assim deve ser comemorada:<\/p>\n
\u201cA classe viu isso como uma vit\u00f3ria, como realmente uma derrubada da medida de urg\u00eancia para poder se negociar mudan\u00e7as no texto\u201d. Mas ele diz que o caminho ainda \u00e9 longo:<\/p>\n
\u201cForam apresentadas 12 emendas pelos sindicatos. Um projeto que tem 16 artigos, se apresentar 12 emendas, na nossa percep\u00e7\u00e3o, rasga e joga fora, porque se precisa de tanto remendo assim, n\u00e3o pode ser um projeto bom. Enfim, mas agora vamos ter cenas dos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos\u201d, relata.<\/p>\n
O assunto tem dividido opini\u00f5es entre os representantes das empresas de aplicativos. Para o gerente de rela\u00e7\u00f5es governamentais da In Drive, Carlos Nishikawa, o debate sobre o PLO 12\/2024 tem levantado diverg\u00eancias. <\/p>\n
\u201cEsse PLP 12 vai ter um impacto muito grande nas opera\u00e7\u00f5es das plataformas, principalmente nas menores, como as In Drive regionais. No Brasil, existem mais de 500 plataformas regionais que atuam com um modelo de neg\u00f3cio alternativo ao que todos conhecem\u201d. Ele diz ainda que o impacto do PLP 12 \u00e9 muito grande. <\/p>\n
\u201cS\u00f3 a contribui\u00e7\u00e3o do INSS representa 50% do nosso faturamento. Ent\u00e3o, da forma que est\u00e1 vai minar toda nossa sustentabilidade financeira reduzir o ganho do motorista. E vai aumentar o pre\u00e7o do servi\u00e7o, principalmente nas regi\u00f5es mais perif\u00e9ricas, em cidades menores\u201d, desabafa.<\/p>\n
Por outro lado, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), disse, por meio de nota, que esse projeto representa um avan\u00e7o para o setor. A empresa informou que n\u00e3o tem se pronunciado sobre o fim do regime de urg\u00eancia do PLP 12\/2024, mas refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o de que a proposta confere seguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas investirem no Brasil. E agrega benef\u00edcios para os trabalhadores, como inclus\u00e3o no sistema previdenci\u00e1rio, cuja contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por empresas e trabalhadores, defini\u00e7\u00e3o de ganhos m\u00ednimos e regras de transpar\u00eancia \u2014 entre outros avan\u00e7os. <\/p>\n
Ap\u00f3s ampliar as discuss\u00f5es sobre o projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de aplicativos, com a retirada da urg\u00eancia o PLP 12\/2024 dever\u00e1 ser ajustado at\u00e9 12 de junho. O texto ganhar\u00e1 mais 60 dias de discuss\u00e3o. E passar\u00e1 alguns dias em cada uma das seguintes comiss\u00f5es: Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria; Comiss\u00e3o de Trabalho; e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).\n <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os profissionais seguem acompanhando as discuss\u00f5es no Congresso, que agora ter\u00e1 o texto analisado por outras 3 comiss\u00f5es da casa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13551,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-13549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13549"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13549\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13550,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13549\/revisions\/13550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}