O presidente Lula (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira (11\/4) o projeto de lei que acaba com a sa\u00edda tempor\u00e1ria \u2014 em feriados e datas comemorativas \u2014 de detentos do regime semiaberto. O trecho vetado diz respeito apenas aos impedimentos dos beneficiados que saem para visitar suas fam\u00edlias. Ficou mantida pelo presidente \u2014 e j\u00e1 sancionada \u2014 parte do texto que pro\u00edbe a sa\u00edda para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homic\u00eddio e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica e professor da FGV, Jean Menezes explica que existem duas correntes: uma progressista e outra conservadora. Pelo lado conservador n\u00e3o haveria saidinhas, nem progress\u00e3o \u2014 e o preso teria que cumprir toda a pena imposta. J\u00e1 a corrente mais progressista, apoia movimentos mais liberais e flex\u00edveis da pena \u2014 que s\u00e3o movimentos que buscam uma ressocializa\u00e7\u00e3o dos presos. \u00c9 justamente a corrente que acredita que o presidente tenha se baseado em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO presidente Lula deve ter optado por essa vis\u00e3o mais moderna, orientado por penalistas modernos, no sentido de privilegiar a situa\u00e7\u00e3o do condenado que cumpre pena.\u201d <\/p>\n
No texto sancionado, Lula manteve o texto original aprovado no Congresso, que exige o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria. Assim como a exig\u00eancia de exame criminol\u00f3gico para a progress\u00e3o de regime. <\/p>\n
Mesmo com o veto parcial do presidente, o Congresso pode derrubar a decis\u00e3o se tiver maioria absoluta em vota\u00e7\u00e3o. E o veto pontual pode causar uma \u201cceleuma\u201d no Legislativo, acredita o cientista pol\u00edtico Alexandre Rocha. Ele explica o que acontece agora, com a volta do texto vetado ao Congresso.<\/p>\n
\u201cEssa ala mais conservadora, de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, vai lutar pela rejei\u00e7\u00e3o do veto, vai tentar derrubar o veto. Mas como \u00e9 algo mais pontual, n\u00e3o acredito que a narrativa dos que defendem esse item do projeto, tenha for\u00e7a nem queira apostar e incentivar isso para ser uma pauta de oposi\u00e7\u00e3o ao governo.\u201d <\/p>\n
Para o cientista Alexandre Rocha, tudo vai depender tamb\u00e9m do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para colocar essa pauta em vota\u00e7\u00e3o, o que pode acontecer agora ou em prazo mais longo. \u201cImagino que agora o governo Lula vai ter uma defesa mais forte dentro do Congresso, o que vai dificultar que esse tema espec\u00edfico seja debatido como uma nova pauta de oposi\u00e7\u00e3o.\u201d O que deve dificultar a derrubada do veto, avalia o especialista. <\/p>\n
O direito \u00e0 saidinha em datas comemorativas e feriados \u00e9 concedido aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Para isso, o detento precisa ter cumprido \u2159 da pena \u2014 se for r\u00e9u prim\u00e1rio \u2014 ou 1\/4, se j\u00e1 tiver sido preso antes e com hist\u00f3rico de bom comportamento. Isso j\u00e1 valia antes da san\u00e7\u00e3o e continua valendo com o novo texto. <\/p>\n
Nos dias fora da pris\u00e3o, o preso precisa permanecer na cidade indicada, estar na resid\u00eancia onde indicou como dormit\u00f3rio no per\u00edodo noturno \u2014 e n\u00e3o pode frequentar bares, casas noturnas e locais dessa natureza. Seguem sem direito \u00e0 saidinha os que cometeram crimes hediondos ou de grave amea\u00e7a. <\/p>\n
Veja tamb\u00e9m: <\/strong><\/p>\n<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trecho que pro\u00edbe a visita dos presos a familiares \u00e9 vetado do texto. Saidinha segue proibida para condenados por crimes hediondos e violentos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-13527","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13527"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13527\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13528,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13527\/revisions\/13528"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}