![\"Arte:](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5758\/content_FPM_JAN_2022_A_MAR_2024.png\" "\\"Arte:")
<\/p>\nAp\u00f3s tr\u00eas meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e0s prefeituras ser\u00e1 de queda. Nesta quarta-feira (10), os cofres das cidades de todo o pa\u00eds recebem cerca de R$ 5,6 bilh\u00f5es referentes \u00e0 primeira parcela de abril. <\/p>\n
Ocorre que, embora o valor seja 4,05% maior do que a primeira parcela de abril do ano passado, quando se aplica a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo \u2014 de 4,5%, segundo o IBGE \u2014, o que se tem \u00e9 uma queda de quase 0,5% no poder de compra das gest\u00f5es municipais.<\/p>\n
O recorde de arrecada\u00e7\u00e3o federal em mar\u00e7o n\u00e3o foi suficiente para manter o crescimento das transfer\u00eancias do FPM vistas em janeiro, fevereiro e no m\u00eas passado. <\/p>\n
Cesar Lima, especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, afirma que apesar do recorte imediato de estabilidade, o FPM registra bons resultados no acumulado de 2024. <\/p>\n
“\u00c9 interessante a gente olhar n\u00e3o somente esse \u00faltimo dec\u00eandio. No geral, durante o ano, apesar desse dec\u00eandio ter um resultado l\u00edquido abaixo do esperado, com um pequeno decr\u00e9scimo quando a gente tira a infla\u00e7\u00e3o do resultado, durante o ano a soma dos valores tem dado um saldo positivo, principalmente quando a gente olha o ano passado, onde os munic\u00edpios tiveram bastante dificuldade em rela\u00e7\u00e3o aos valores do FPM”, avalia. <\/p>\n
Localizado na Zona da Mata mineira, Ub\u00e1 tem cerca de 103 mil habitantes. Com fontes de receita diversas, o munic\u00edpio \u00e9 menos sens\u00edvel a varia\u00e7\u00f5es em frentes espec\u00edficas de arrecada\u00e7\u00e3o. Por isso, a leve queda no repasse do FPM \u2013 que representa entre 20% e 25% da receita da cidade \u2013 impacta, mas n\u00e3o preocupa, diz o prefeito Edson Teixeira Filho. <\/p>\n
“Isso impacta, mas o grande problema que eu estava tendo aqui era com o ICMS, que caiu de mais e at\u00e9 hoje n\u00e3o voltou. O FPM n\u00e3o tem sido o problema. O FPM est\u00e1 superavit\u00e1rio, maior do que no ano passado, mesmo respeitando a quest\u00e3o inflacion\u00e1ria”, afirma. <\/p>\n
Segundo Edson, a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com o ICMS, segunda principal fonte de receita da cidade, atr\u00e1s apenas do FPM, caiu 13% em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com 2022. <\/p>\n
Veja quanto sua cidade vai receber do FPM. <\/p>\n<\/p>\n
Levantamento do Brasil 61 ajuda voc\u00ea a entender qual o comportamento do FPM desde 2022. Com o \u00faltimo repasse de mar\u00e7o deste ano, 2024 encerra com o melhor primeiro trimestre para os munic\u00edpios em termos nominais, isto \u00e9, sem considerar a infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em 2022, os nove primeiros repasses totalizaram R$ 23,7 bilh\u00f5es, enquanto no ano seguinte somaram R$ 40,6 bilh\u00f5es. Este ano, chegaram a R$ 42,8 bi. <\/p>\n
Confira mais no infogr\u00e1fico abaixo. <\/p>\n
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De acordo com dados do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi), at\u00e9 o dia 7 de abril 19 munic\u00edpios estavam impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situa\u00e7\u00e3o ou obter maiores esclarecimentos, os representantes de cada prefeitura devem se dirigir ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel da respectiva regi\u00e3o. <\/p>\n
De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM s\u00e3o:<\/p>\n
Para desbloquear o repasse, o munic\u00edpio deve identificar o \u00f3rg\u00e3o que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que a prefeitura n\u00e3o perde definitivamente os recursos bloqueados. Eles ficam apenas congelados enquanto as pend\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o regularizadas. <\/p>\n
O FPM \u00e9 um fundo pelo qual a Uni\u00e3o repassa, a cada dez dias (por isso o nome \u201cdec\u00eandio\u201d), 22,5% do que arrecada com o IR e o IPI aos munic\u00edpios. A cada m\u00eas, portanto, s\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior. O dinheiro das prefeituras \u00e9 creditado pelo Banco do Brasil. <\/p>\n
Os percentuais de participa\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio s\u00e3o calculados anualmente pelo TCU de acordo com o n\u00famero de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os munic\u00edpios s\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Bras\u00edlia recebem 10% do FPM. Os demais munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o considerados de interior, \u2014e embolsam 86,4% do fundo. J\u00e1 os munic\u00edpios de reserva s\u00e3o aqueles com popula\u00e7\u00e3o superior a 142.633 habitantes e recebem \u2013 al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o como munic\u00edpio de interior \u2013 uma cota adicional de 3,6%. <\/p>\n