{"id":13461,"date":"2024-04-09T16:43:00","date_gmt":"2024-04-09T16:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/04\/09\/cerca-de-mil-obras-na-area-da-saude-ainda-podem-ser-reativadas-em-todo-brasil\/"},"modified":"2024-04-09T16:43:00","modified_gmt":"2024-04-09T16:43:00","slug":"cerca-de-mil-obras-na-area-da-saude-ainda-podem-ser-reativadas-em-todo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/04\/09\/cerca-de-mil-obras-na-area-da-saude-ainda-podem-ser-reativadas-em-todo-brasil\/","title":{"rendered":"Cerca de 1,5 mil obras na \u00e1rea da sa\u00fade ainda podem ser reativadas em todo Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O prazo para que gestores estaduais e municipais com interesse em dar continuidade aos empreendimentos que n\u00e3o foram finalizados na \u00e1rea da sa\u00fade se inscrevam j\u00e1 est\u00e1 quase terminando. O programa de ades\u00e3o para retomada de obras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade termina dia 15 de abril. De acordo com a pasta, 1.586 obras ainda est\u00e3o dispon\u00edveis para reativa\u00e7\u00e3o, mas dependem da sinaliza\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n<p>O especialista em finan\u00e7as C\u00e9sar Lima explica que muitas obras paradas \u2014 n\u00e3o apenas na \u00e1rea da sa\u00fade, mas em infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o \u2014 s\u00e3o interrompidas por dificuldades na execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>\u201cUm problema comum \u00e9 o abandono das obras devido \u00e0 falta de capacidade de lidar com a lentid\u00e3o nos repasses de recursos p\u00fablicos, ent\u00e3o tudo isso causa essas paralisa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 nessa \u00e1rea, mas tamb\u00e9m em outras\u201d, destaca. <\/p>\n<p>Elton Fernandes, advogado especialista em direito da sa\u00fade, acrescenta um outro fator: a falta de planejamento. \u201cA gente pode pensar que falta dinheiro, que houve muitas vezes uma falha no projeto, mas tanto da falta de dinheiro, como a falha no projeto, ela decorre muitas vezes da falta de planejamento daquele \u00f3rg\u00e3o, por exemplo, para executar essa obra\u201d, pontua. <\/p>\n<h2>Como aderir ao programa<\/h2>\n<p>Os interessados em participar da retomada de obras na sa\u00fade precisam manifestar interesse fazendo a inscri\u00e7\u00e3o no <em>site<\/em> <a href=\"https:\/\/investsus.saude.gov.br\/\">InvestSUS.<\/a> Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio seguir com a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e an\u00e1lises para a retomada ou reativa\u00e7\u00e3o. Os novos recursos ser\u00e3o transferidos para concluir as estruturas, mesmo se o valor original j\u00e1 tiver sido todo repassado.<\/p>\n<p>A repactua\u00e7\u00e3o envolver\u00e1 novo termo de compromisso e corre\u00e7\u00e3o dos valores correspondentes \u00e0 parte n\u00e3o executada, levando em considera\u00e7\u00e3o o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC), com o objetivo de alcan\u00e7ar a efetividade do programa. Os percentuais de corre\u00e7\u00e3o das parcelas est\u00e3o dispon\u00edveis na portaria.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizou uma p\u00e1gina especial com regras e prazos do programa. Os gestores tamb\u00e9m podem acessar a cartilha, que traz diversas orienta\u00e7\u00f5es sobre como aderir \u2014 e o que \u00e9 a iniciativa.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do consultor financeiro C\u00e9sar Lima, \u00e9 fundamental dar continuidade \u00e0s obras para melhoria dos servi\u00e7os e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito importante que se retomem essas obras e se finalizem, uma vez que ali j\u00e1 existem recursos p\u00fablicos, gastos investidos ali numa obra e a demora na sua conclus\u00e3o causa deteriora\u00e7\u00e3o o que aumenta o custo dessa obra no final\u201d, salienta.<\/p>\n<p>Para o advogado especialista em direito m\u00e9dico Elton Fernandes, melhorar a infraestrutura \u00e9 trazer mais qualidade nesse atendimento. \u201cA medida que eu tenho uma maior infraestrutura, maior n\u00famero de profissionais, trabalhando em prol daquele servi\u00e7o, eu vou ter um aumento da capacidade e um melhor atendimento\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p><u><strong>A\u00e7\u00f5es que podem ser analisadas:<\/strong><\/u><\/p>\n<p><strong>Repactua\u00e7\u00e3o<\/strong>: celebra\u00e7\u00e3o de compromisso formal entre o ente federativo e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;<\/p>\n<p><strong>Reativa\u00e7\u00e3o<\/strong>: regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de obras ou servi\u00e7os de engenharia em funcionamento sem o registro de \u201cconclu\u00eddas\u201d no Sismob, ou seja, obras j\u00e1 conclu\u00eddas, com ou sem recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, mas sem atualiza\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n<p>Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs), academias da sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es nas redes Cegonha e Neonatal. Os Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CERs) e as oficinas ortop\u00e9dicas est\u00e3o entre os empreendimentos que podem ser retomados.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade editou a <a href=\"https:\/\/infoms.saude.gov.br\/extensions\/CGIN_RETOMADA_OBRAS\/CGIN_RETOMADA_OBRAS.html\">Portaria 3.084,<\/a> no dia 15 de janeiro, para ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios ao programa de retomadas de obras paralisadas na \u00e1rea da sa\u00fade. O t\u00e9rmino das inscri\u00e7\u00f5es termina no dia 15 de abril. \n <\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"960b3644e5\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Faltam poucos dias para encerrar o per\u00edodo de ades\u00e3o ao programa de retomada de obras. O prazo final \u00e9 15 de abril<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13463,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[112],"class_list":["post-13461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-energreener"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13461"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13462,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13461\/revisions\/13462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}