{"id":13203,"date":"2024-03-24T06:19:00","date_gmt":"2024-03-24T06:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/03\/24\/piso-da-enfermagem-ajuste-salarial-nao-e-pago-em-alguns-estados\/"},"modified":"2024-03-24T06:19:00","modified_gmt":"2024-03-24T06:19:00","slug":"piso-da-enfermagem-ajuste-salarial-nao-e-pago-em-alguns-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/03\/24\/piso-da-enfermagem-ajuste-salarial-nao-e-pago-em-alguns-estados\/","title":{"rendered":"PISO DA ENFERMAGEM: ajuste salarial n\u00e3o \u00e9 pago em alguns estados"},"content":{"rendered":"

De um lado, profissionais comemoram o fato de terem recebido corretamente o pagamento do piso da enfermagem. Do outro, ainda existem trabalhadores que permanecem em busca da implementa\u00e7\u00e3o do valor estabelecido pela lei n\u00ba 14.434<\/a>, aprovada em 2022. A queda de bra\u00e7o entre os empregadores e empregados ainda se arrasta \u2014 e parece n\u00e3o ter fim pr\u00f3ximo. Enquanto alguns estados e munic\u00edpios est\u00e3o recebendo em dia os pagamentos com os valores determinados, outros seguem lutando pela garantia desses repasses. <\/p>\n

Em Pernambuco, por exemplo, o presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, reclama da falta de aten\u00e7\u00e3o e comprometimento dos \u00f3rg\u00e3os que fazem o repasse dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cAqui em Pernambuco n\u00f3s temos pontos que prejudicam muito o recebimento por parte dos nossos servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada n\u00e3o-lucrativa. Isso porque temos a governadora do estado, junto com a Secretaria de Sa\u00fade, n\u00e3o cumprindo os 30 dias que a portaria 11 de 35 de 2023, que determina que o ente federativo tem at\u00e9 30 dias para repassar esses valores para que os servidores e trabalhadores recebam\u201d, reclama.<\/p>\n<\/p>\n

Mas os problemas n\u00e3o param por a\u00ed: \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m uma grande barreira existente na rede privada lucrativa. Aqui em Pernambuco, depois do julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, come\u00e7amos as negocia\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para que os empregadores da rede privada lucrativa venham a negociar \u2014 a implantar o piso que at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguimos implantar na rede privada lucrativa. Ent\u00e3o muito dif\u00edcil estar tratando porque eles fogem das negocia\u00e7\u00f5es camuflando essa discuss\u00e3o\u201d, desabafa Francis Hebert.<\/p>\n

Mesmo o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tendo encerrado as negocia\u00e7\u00f5es entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNSa\u00fade) \u2014 que representa a categoria patronal de estabelecimentos privados \u2014 e os trabalhadores do setor, a categoria reclama que os repasses n\u00e3o est\u00e3o chegando na m\u00e3o dos empregados, como relata a presidente do Sindicato dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem do Par\u00e1 (Sate), Marli Groeff.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje n\u00f3s lutamos contra essas gest\u00f5es com todas as nossas for\u00e7as, todos os dias na rua, com atos, com paralisa\u00e7\u00f5es, com movimentos e a gente est\u00e1 tendo essa resist\u00eancia desses gestores, inclusive gestores que pretendem, como os prefeitos, se reelegerem agora em 2024. Mas a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial \u00e0 categoria de enfermagem sempre \u00e9 o \u00faltimo plano desses gestores. Inclusive, se falar de rede particular, tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 acontecendo o cumprimento da lei\u201d, lamenta.<\/p>\n

A dif\u00edcil busca de solu\u00e7\u00e3o entre as partes<\/h2>\n

Para o advogado especialista em direito do trabalho Donne Pisco, \u00e9 importante que ambas as partes encontrem uma solu\u00e7\u00e3o o quanto antes para evitar qualquer repercuss\u00e3o a respeito da empregabilidade ou com rela\u00e7\u00e3o ao incremento dos custos setoriais que a aplica\u00e7\u00e3o do piso representa.<\/p>\n

\u201cA aplica\u00e7\u00e3o ficou condicionada \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via conduzida pelas entidades sindicais, a fim de que fosse discutida a aplica\u00e7\u00e3o do piso salarial e consideradas as implica\u00e7\u00f5es\u201d, observa. <\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o piso salarial da enfermagem est\u00e1 em pauta no Brasil h\u00e1 muitos anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.\u00b0 14.434<\/a> estabeleceu um valor m\u00ednimo de sal\u00e1rio para enfermeiras, t\u00e9cnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o pa\u00eds. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.\u00b0 127\/2022 determinou que caberia \u00e0 Uni\u00e3o prestar assist\u00eancia financeira complementar aos estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e entidades filantr\u00f3picas. Desde ent\u00e3o, o assunto continua na pauta de discuss\u00f5es entre governo federal, munic\u00edpios e hospitais privados. <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O impasse persiste. Estados como Pernambuco e Par\u00e1 continuam com trabalhadores reivindicando o repasse nos setores p\u00fablico e privado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[112],"class_list":["post-13203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-energreener"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13204,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13203\/revisions\/13204"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}