Em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da \u00c1gua, comemorado nesta sexta-feira (22\/3), o Presidente Lula assinou o Decreto n\u00ba 11.960, que viabiliza a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH). O conselho, que ser\u00e1 presidido pelo Ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, ter\u00e1 um papel fundamental no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas h\u00eddricas no pa\u00eds.<\/p>\n
Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos, reconhecendo sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na dire\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o h\u00eddrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princ\u00edpios da sustentabilidade e da justi\u00e7a social.<\/p>\n
Para o Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica, Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. “O conselho \u00e9 um instrumento crucial para delibera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es que visam aprimorar a efici\u00eancia no uso da \u00e1gua e fortalecer a pol\u00edtica nacional de recursos h\u00eddricos. \u00c9 essencial realizar as atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos para garantir que tenhamos \u00e1gua em abund\u00e2ncia e de qualidade suficiente para sustentar n\u00e3o apenas a atual gera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m as futuras. Assim, asseguramos que nossa popula\u00e7\u00e3o possa prosperar e garantir seu bem-estar”, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Compet\u00eancias do Conselho<\/strong><\/p>\n Dentre as compet\u00eancias do CNRH, destacam-se a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional e a articula\u00e7\u00e3o do planejamento de Recursos H\u00eddricos com os planejamentos nacional, regionais e estaduais, al\u00e9m da delibera\u00e7\u00e3o sobre projetos de grande repercuss\u00e3o nacional e internacional. O conselho tamb\u00e9m trabalhar\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o e acompanhamento do Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos, al\u00e9m de estabelecer crit\u00e9rios para a outorga de direitos de uso de recursos h\u00eddricos e para a cobran\u00e7a por sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O decreto estabelece ainda a estrutura organizacional do CNRH, composta pelo Plen\u00e1rio, pela Secretaria-Executiva, pelas C\u00e2maras T\u00e9cnicas e pela Comiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica. A composi\u00e7\u00e3o do conselho foi delineada com representantes de diversos minist\u00e9rios, conselhos estaduais, setores de usu\u00e1rios e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n \u201cFoi um passo muito importante, al\u00e9m de uma grande conquista para a seguran\u00e7a h\u00eddrica no Brasil, e hoje podemos comemorar o decreto assinado pelo Presidente Lula, que reestrutura o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos. Isso dar\u00e1 uma governan\u00e7a muito melhor\u201d, refor\u00e7ou o chefe da Pasta<\/p>\n O CNRH se reunir\u00e1 periodicamente para discutir e deliberar quest\u00f5es relacionadas aos recursos h\u00eddricos, buscando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a seguran\u00e7a h\u00eddrica do pa\u00eds. As decis\u00f5es do conselho ser\u00e3o fundamentais para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas, diretrizes e a\u00e7\u00f5es voltadas para o uso racional e equitativo dos recursos h\u00eddricos, visando o bem-estar e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de todas as regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n A Secretaria-Executiva do CNRH, exercida pelo Departamento de Revitaliza\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e Planejamento em Seguran\u00e7a H\u00eddrica da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica (SNSH), ter\u00e1 a importante fun\u00e7\u00e3o de prestar apoio administrativo, t\u00e9cnico e financeiro ao conselho, al\u00e9m de promover a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias setoriais p\u00fablicas para indica\u00e7\u00e3o de membros representativos.<\/p>\n Outra medida promovida com o intuito de preservar a \u00e1gua de forma eficiente, foi a assinatura, pelo Ministro Waldez G\u00f3es em parceria com a ANA, do Pacto da Governan\u00e7a da \u00c1gua com todos os estados do Brasil e o Distrito Federal. O objetivo \u00e9 fortalecer a rela\u00e7\u00e3o institucional entre esses entes, aprimorar a gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento e a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n Fonte: MIDR<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conselho ter\u00e1 como objetivo o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas h\u00eddricas no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[112],"class_list":["post-13194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-energreener"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13194"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13195,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13194\/revisions\/13195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}