Projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a acelera\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica: sair da matriz energ\u00e9tica n\u00e3o-renov\u00e1vel, do combust\u00edvel f\u00f3ssil, petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s \u2014 e ir para as renov\u00e1veis, ou seja, o sol, o vento e a biomassa, por exemplo. Ao analisar o projeto que institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten), a economista Daniela Lib\u00f3rio, especialista em direito urban\u00edstico e ambiental, acredita que a mudan\u00e7a pode trazer menos impacto para o meio ambiente \u2014 e menos emiss\u00f5es de gases efeito estufa.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos a\u00ed, pela nossa legisla\u00e7\u00e3o, uma autonomia e um est\u00edmulo da liberdade de mercado. E com abertura para essas produ\u00e7\u00f5es de fontes renov\u00e1veis, como biomassa solar e e\u00f3lica, isso vai fazer e trazer tamb\u00e9m est\u00edmulos para que cada pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica tamb\u00e9m possa fazer a sua produ\u00e7\u00e3o como j\u00e1 existe no pa\u00eds\u201d, destaca.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do economista Hugo Garbe, o projeto tem a chance de reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de mais capital nos pr\u00f3ximos anos, com a expectativa de acelerar ainda mais a ado\u00e7\u00e3o de renov\u00e1veis, biog\u00e1s, biometano, biomassa e eletrifica\u00e7\u00e3o. Ao analisar o projeto de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que vem sendo discutido no Brasil, o economista Hugo Garbe acredita que essa transi\u00e7\u00e3o pode trazer benef\u00edcios significativos para o pa\u00eds. <\/p>\n
\u201cEsse movimento n\u00e3o \u00e9 apenas uma tend\u00eancia, mas uma necessidade diante das press\u00f5es regulat\u00f3rias e do mercado global \u2014 al\u00e9m de se alinhar com as prioridades de investidores e clientes que demandam pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis\u201d. O especialista entende que o pa\u00eds tem condi\u00e7\u00f5es de crescer nesse cen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO Brasil, que j\u00e1 figura entre os l\u00edderes globais em investimentos em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, se destaca por seu potencial \u00fanico devido \u00e0 sua matriz energ\u00e9tica limpa e \u00e0 voca\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde.\u201d, avalia. <\/p>\n
Segue agora para o Senado o projeto que cria o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel com recursos de cr\u00e9ditos de empresas perante a Uni\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o documento, a ideia \u00e9 fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel; como tamb\u00e9m busca aproximar as institui\u00e7\u00f5es financiadoras das empresas interessadas em desenvolver projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel. A proposta prev\u00ea ainda a utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos detidos pelas pessoas jur\u00eddicas de direito privado, junto \u00e0 Uni\u00e3o, como tamb\u00e9m utilizar como instrumentos o Fundo Verde \u2014 formado por patrim\u00f4nio privado, como precat\u00f3rios e cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES);<\/p>\n
De acordo com a propostas, o texto aprovado permite a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios aderir ao Paten por meio de conv\u00eanio com a Uni\u00e3o, desde que autorizem em lei espec\u00edfica a integraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos dos contribuintes referentes a ICMS ou de precat\u00f3rios por eles expedidos.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do economista Aur\u00e9lio Trancoso, o projeto visa diminuir a polui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds com rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de g\u00e1s. Mas ele mostra preocupa\u00e7\u00e3o com a forma de financiamento que pode ser adotada e como isso vai acontecer na pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cVendendo os precat\u00f3rios das pessoas, n\u00e3o tem muito sentido, ele tem que pagar os precat\u00f3rios. E o fundo, por exemplo, esse fundo verde, vai estar na m\u00e3o do BNDES. Ele que vai dizer quais s\u00e3o os projetos que podem ser feitos, algum tipo de investimento, acho confuso isso\u201d, observa.<\/p>\n
A advogada especialista em direito Urban\u00edstico e ambiental Daniela Lib\u00f3rio concorda e ainda comenta: \u201cN\u00e3o basta falar em sustentabilidade, tem que traduzir a express\u00e3o sustentabilidade para crit\u00e9rios objetivos. Porque quando n\u00f3s falamos em pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00f3s temos que trazer isto de forma objetiva. Traduzir conceitos jur\u00eddicos indeterminados para crit\u00e9rios objetivos\u201d, explica.<\/p>\n
Para o economista Hugo Garbe, os munic\u00edpios ser\u00e3o impactados pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, especialmente aqueles que podem se beneficiar diretamente da instala\u00e7\u00e3o de plantas de energias renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica, ou da produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde. <\/p>\n
\u201cEstas mudan\u00e7as tendem a gerar novas oportunidades de emprego e desenvolvimento econ\u00f4mico local. Al\u00e9m disso, munic\u00edpios que se tornarem pioneiros na ado\u00e7\u00e3o dessas tecnologias podem tamb\u00e9m se estabelecer como modelos para outras regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, destaca.<\/p>\n
Segundo a advogada Daniela Lib\u00f3rio, o projeto tamb\u00e9m precisa olhar para o interior. Ela diz que h\u00e1 um impacto maior nas \u00e1reas centrais das regi\u00f5es metropolitanas, ou seja, os grandes centros urbanos, mas pouco investimento nos pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos muitas vezes fornecimento e gera\u00e7\u00e3o de energia para grandes regi\u00f5es, mas n\u00f3s temos uma distribui\u00e7\u00e3o federativa territorial tamb\u00e9m em munic\u00edpios. Ent\u00e3o, a\u00ed h\u00e1 um recorte de compet\u00eancias e de gest\u00e3o de territ\u00f3rio, de planejamento, de or\u00e7amento, de PIB, enfim, n\u00e3o est\u00e1 tendo uma conversa com rela\u00e7\u00e3o a isto\u201d, reclama.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e2mara dos Deputados aprovou o substitutivo, da relatora Marussa Coldrin (MDB-GO), que institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PATEN), para incentivar projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel. Texto segue para o Senado <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-13188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13188"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13188\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13189,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13188\/revisions\/13189"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}