\u00c9 preciso garantir recursos financeiros regularmente para penitenci\u00e1rias, para que n\u00e3o aconte\u00e7a a fuga de presos, como ocorreu na penitenci\u00e1ria federal de Mossor\u00f3, localizada no oeste do Rio Grande do Norte; aponta Francisco Augusto de Ara\u00fajo, coordenador da Rede de Apoio a Egressos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte (Raesp – RN) e vice-coordenador da rede nacional (Renaesp). Esta foi a primeira vez em que detentos conseguiram escapar de uma das cinco penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma oportunidade que n\u00f3s temos de pensar um plano de investimento nessas unidades prisionais, saber como \u00e9 que v\u00e3o fazer um levantamento sobre todas as outras unidades prisionais, saber que tipo de precariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 acontecendo e que n\u00e3o \u00e9 de hoje. Essa precariza\u00e7\u00e3o se revelou e mostrou a fragilidade das unidades prisionais, dessa em especial, e que muito provavelmente, outras unidades prisionais federais tamb\u00e9m est\u00e3o nas mesmas condi\u00e7\u00f5es estruturais\u201d, ressalta Ara\u00fajo.<\/p>\n
Para o coordenador, as penitenci\u00e1rias federais devem ser mantidas sem nenhum tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos, porque apesar do custo ser alto, ele \u00e9 necess\u00e1rio porque os presos nesses locais v\u00eam de grandes lideran\u00e7as de organiza\u00e7\u00f5es criminosas ou cometeram crimes de alta como\u00e7\u00e3o nacional, e por isso, precisam estar isoladas para garantir a vida de outras pessoas e a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
Ara\u00fajo relembra que, em 2017, um grupo de alunos privados de liberdade da penitenci\u00e1ria federal de Mossor\u00f3 foi aprovado em um curso de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Nessa \u00e9poca, ele foi convidado para fazer a articula\u00e7\u00e3o entre a institui\u00e7\u00e3o de ensino e a prisional.<\/p>\n
\u201cEu atuei na penitenci\u00e1ria federal de Mossor\u00f3 em 2017 e em 2018. Os crit\u00e9rios de seguran\u00e7a eram alt\u00edssimos. Eu n\u00e3o vi nenhum tipo de flexibiliza\u00e7\u00e3o, de relativiza\u00e7\u00e3o dos protocolos de seguran\u00e7a, muito pelo contr\u00e1rio. Desde a portaria a gente j\u00e1 passa por detectores de metais. A gente leva o material impresso, apostilas para os alunos, tudo \u00e9 colado, tudo \u00e9 carimbado, tudo enumerado, nada \u00e9 grampeado, nada \u00e9 encadernado. E tudo isso ainda passa por uma esteira, no modelo de um aeroporto\u201d, explica.<\/p>\n
O coordenador informa que as penitenci\u00e1rias federais s\u00e3o feitas para que n\u00e3o existam possibilidades de fuga, j\u00e1 que s\u00e3o pres\u00eddios de isolamento e n\u00e3o de cumprimento de pena, ou seja, posteriormente, os presos ir\u00e3o retornar para o sistema penitenci\u00e1rio estadual.
\nDe acordo com o \u00faltimo levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), em junho de 2023 foram registrados 644.305 presos em celas f\u00edsicas estaduais, 489 em federais e 4.798 presos em carceragens de Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros Militares e da Pol\u00edcia Federal no Brasil. Al\u00e9m disso, havia 190.080 pessoas em pris\u00e3o domiciliar. <\/p>\n
Ainda segundo a Secretaria, no mesmo per\u00edodo, foram registradas 757.277 incid\u00eancias, incluindo crimes como tortura, disparo de armas de fogo, extors\u00e3o, furto, homic\u00eddio e latroc\u00ednio.<\/p>\n
A fuga de dois presos da penitenci\u00e1ria federal de Mossor\u00f3 pode ter colocado em xeque os protocolos de seguran\u00e7a no sistema penitenci\u00e1rio federal, aponta o advogado criminalista Rafael Paiva.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s esperamos de um sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 que ele cumpra o seu papel, que \u00e9 de impedir que haja um fugas. Ent\u00e3o se houve uma fuga de presos condenados, extremamente perigosos, n\u00f3s temos sim que olhar para esse sistema de seguran\u00e7a, protocolos de seguran\u00e7a e verificar o que pode ter acontecido\u201d, explica.<\/p>\n
Para Paiva, o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro precisa de uma reforma, n\u00e3o s\u00f3 na lei de execu\u00e7\u00f5es penais, como tamb\u00e9m na estrutura dos pres\u00eddios e administra\u00e7\u00f5es deles.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos pensar em uma reforma do sistema prisional como um todo, n\u00e3o s\u00f3 estrutural, mas tamb\u00e9m \u00e9 na forma como n\u00f3s enxergamos esse problema, que \u00e9 um problema que existe em qualquer pa\u00eds grande. Existe no Brasil, tamb\u00e9m existe nos Estados Unidos, mas n\u00f3s precisamos buscar melhorias, olhar para outras experi\u00eancias e verificar quais delas poderiam ser aplicadas no Brasil para termos um sistema prisional melhor\u201d, ressalta.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, cerca de 300 agentes est\u00e3o envolvidos nessa opera\u00e7\u00e3o, composta por membros da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e for\u00e7as estaduais. O alerta vermelho da Interpol tamb\u00e9m foi acionado. Al\u00e9m disso, tr\u00eas helic\u00f3pteros e drones est\u00e3o sendo utilizados nas atividades de busca.<\/p>\n
A Pasta solicitar\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de 80 policiais penais federais, que j\u00e1 foram aprovados em concurso p\u00fablico, para aprimorar o sistema penitenci\u00e1rio federal. Conforme afirmado pelo ministro, uma parcela desse contingente ser\u00e1 designada para atuar na unidade de Mossor\u00f3.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 duas investiga\u00e7\u00f5es em curso. Segundo o Minist\u00e9rio, uma delas, de car\u00e1ter administrativo, vai apurar as responsabilidades relacionadas \u00e0 fuga, podendo resultar em um processo administrativo. Tamb\u00e9m h\u00e1 um inqu\u00e9rito no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Federal, instaurado para investigar poss\u00edveis responsabilidades criminais daqueles que eventualmente facilitaram a fuga dos detentos da penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (20), a corregedora do sistema prisional, Marlene In\u00eas da Rosa, ordenou o afastamento de quatro diretores encarregados das \u00e1reas de seguran\u00e7a, intelig\u00eancia e administra\u00e7\u00e3o no pres\u00eddio federal de Mossor\u00f3. Conforme a determina\u00e7\u00e3o, esses funcion\u00e1rios manter\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es como agentes penais, por\u00e9m sem ocupar cargos de chefia nos respectivos setores.<\/p>\n
Um dos fugitivos se chama Rog\u00e9rio da Silva Mendon\u00e7a, conhecido como Querubin. Ele enfrenta uma senten\u00e7a de 74 anos de pris\u00e3o. Com a idade de 35 anos, est\u00e1 sujeito a mais de 50 processos, abrangendo acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio e furto.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo, Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu ou Deisinho, est\u00e1 vinculado a mais de 30 processos, abrangendo acusa\u00e7\u00f5es de roubo, tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Ele foi condenado a uma pena de 81 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Os dois presos s\u00e3o do Acre e estavam na penitenci\u00e1ria de Mossor\u00f3 desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos ap\u00f3s participarem de uma rebeli\u00e3o no pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima Ant\u00f4nio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos.<\/p>\n
Leia mais:<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Esta \u00e9 a primeira vez em que detentos conseguiram escapar de uma das cinco penitenci\u00e1rias de seguran\u00e7a m\u00e1xima do pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12963,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-12961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12962,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12961\/revisions\/12962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}