{"id":12907,"date":"2024-02-23T00:24:00","date_gmt":"2024-02-23T00:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/02\/23\/setores-desconfiam-de-novo-projeto-de-lei-do-governo-sobre-a-desoneracao-da-folha\/"},"modified":"2024-02-23T00:24:00","modified_gmt":"2024-02-23T00:24:00","slug":"setores-desconfiam-de-novo-projeto-de-lei-do-governo-sobre-a-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/02\/23\/setores-desconfiam-de-novo-projeto-de-lei-do-governo-sobre-a-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"Setores desconfiam de novo projeto de lei do governo sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha"},"content":{"rendered":"

O an\u00fancio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o governo vai retirar da medida provis\u00f3ria 1202\/2023<\/a> o trecho que reonera a folha de pagamento das empresas foi recebido com desconfian\u00e7a por representantes do setor produtivo. <\/p>\n

No lugar da MP, que tem for\u00e7a de lei imediata, o Executivo deve enviar um projeto de lei para tratar do tema. Embora a mudan\u00e7a garanta a continuidade da desonera\u00e7\u00e3o da folha \u2013 que teria fim a partir de abril \u2013, e al\u00edvio moment\u00e2neo aos empres\u00e1rios, o temor deles \u00e9 que a nova proposta que o governo vai editar contrarie a prorroga\u00e7\u00e3o do mecanismo para os 17 setores at\u00e9 o fim de 2027, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. <\/p>\n

Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit), diz que \u00e9 preciso esperar o conte\u00fado do projeto de lei, mas descarta apoiar um texto semelhante \u00e0 MP. <\/p>\n

“N\u00f3s n\u00e3o sabemos o que \u00e9 ainda. Se for um projeto de lei, com regime de urg\u00eancia, com copia e cola da MP, n\u00e3o resolve. N\u00f3s vamos estar brigando no Congresso contra um projeto de lei que j\u00e1 vai nascer viciado por aquilo que j\u00e1 foi rejeitado”, afirma. <\/p>\n

Vivien Suruagy, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Feninfra), pede que a continuidade da desonera\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos quatro anos seja mantida. <\/p>\n

“Substituir uma medida provis\u00f3ria por um projeto de lei em que venham condi\u00e7\u00f5es diferentes da pactuada na lei que foi aprovada n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia, ou seja, est\u00e1 trocando seis por meia d\u00fazia. Se vierem aperfei\u00e7oamentos, por\u00e9m preservando a desonera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, ok, vamos discutir. Algo diferente disso, n\u00e3o haver\u00e1 melhoria nenhuma”, aponta. <\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

Sem compromisso<\/h2>\n

Na quarta-feira (21), o l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) informou que o governo deve formalizar o que far\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 MP ainda nesta semana. <\/p>\n

O texto que desagradou parlamentares e o setor produtivo acaba com a possibilidade de as empresas pagarem al\u00edquotas de at\u00e9 4,5% sobre o faturamento no lugar da Contribui\u00e7\u00e3o Patronal para o INSS de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios. <\/p>\n

A medida prev\u00ea que a partir deste ano as empresas paguem de 10% a 15% sobre a folha de sal\u00e1rios, al\u00edquotas que v\u00e3o crescendo ano a ano, at\u00e9 que, em 2028, voltem a pagar 20%. <\/p>\n

A lei que o Congresso aprovou no fim do ano passado garantia a alternativa de tributa\u00e7\u00e3o pelo faturamento ou pela folha at\u00e9 o fim de 2027. <\/p>\n

O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), autor da lei que prorrogou o mecanismo, diz que a MP do governo afronta decis\u00e3o do Legislativo e que, portanto, a retirada de parte do texto \u00e9 uma vit\u00f3ria. <\/p>\n

“Vamos aguardar esse encaminhamento sobre o conte\u00fado do projeto de lei. Ser\u00e1 a terceira vez que vamos discutir, porque discutimos na aprova\u00e7\u00e3o do projeto, vencemos. Foi na derrubada do veto, vencemos. Se o governo quiser voltar a discutir, tudo bem, \u00e9 uma sugest\u00e3o, e vamos nos debru\u00e7ar sobre ela”, aponta. <\/p>\n

Apesar de admitir um novo debate sobre o assunto, Efraim diz que os parlamentares n\u00e3o se comprometem a rever a decis\u00e3o tomada h\u00e1 poucos meses. “Sugest\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o \u00e9 por parte do governo, ele tem todo direito, mas n\u00e3o h\u00e1 nenhum compromisso da nossa parte com o conte\u00fado do projeto de lei que vir\u00e1 a ser apresentado”, ressalta. \n <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entidades empresariais temem que o texto seja apenas “copia e cola” de MP que prev\u00ea fim do benef\u00edcio antes de 2027. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco anunciou recuo do Executivo nesta quarta-feira (21)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-12907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12908,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12907\/revisions\/12908"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}