O desenvolvimento sustent\u00e1vel do Xingu, no Par\u00e1, voltou a ser prioridade para o Governo Federal. Com a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em janeiro de 2023, o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR) retomou o repasse de recursos a projetos que buscam elevar a qualidade de vida na regi\u00e3o. O fomento se d\u00e1 por meio do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Xingu (PDRSX), que havia sido suspenso, em 2019, pela gest\u00e3o anterior. A iniciativa prev\u00ea o aporte de R$ 500 milh\u00f5es em iniciativas nas cidades de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurup\u00e1, Medicil\u00e2ndia, Pacaj\u00e1, Placas, Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, Uruar\u00e1 e Vit\u00f3ria do Xingu.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s quatro anos de inatividade, conseguimos retomar os investimentos com recursos do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Xingu (PDRSX)\u201d, destaca o ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es. \u201cCom o plano, vamos impulsionar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, como constru\u00e7\u00e3o de estradas e pontes, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e instala\u00e7\u00e3o de rede de saneamento b\u00e1sico, al\u00e9m de outras obras essenciais para o progresso das comunidades locais e do fomento a atividades produtivas\u201d, completa.<\/p>\n
Desde a reinstala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Plano, j\u00e1 foram analisados 30 dos 44 projetos paralisados pela gest\u00e3o anterior. Desse total, 12 j\u00e1 foram liberados para pagamento, totalizando R$ 4,4 milh\u00f5es. Adicionalmente, cerca de R$ 2,8 milh\u00f5es foram autorizados para projetos que ainda n\u00e3o haviam iniciado suas atividades. Al\u00e9m disso, tr\u00eas projetos j\u00e1 est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o, totalizando um montante de R$ 1,7 milh\u00e3o. Estima-se que aproximadamente 500 mil pessoas ser\u00e3o diretamente beneficiadas com os recursos do PDRSX.<\/p>\n
\u00c0 medida que o plano avan\u00e7a, o MIDR desempenha um papel central, promovendo n\u00e3o apenas a continuidade, mas tamb\u00e9m o aprimoramento da iniciativa. Com a revis\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico previsto para 2024 e a retomada dos editais para novos projetos, o Minist\u00e9rio reafirma seu comprometimento de longo prazo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o do Xingu at\u00e9 2030.<\/p>\n
\u201cIdentificamos dois grandes ciclos de atua\u00e7\u00e3o do PDRSX, o primeiro, de 2010 at\u00e9 2019, quando houve a execu\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es em projetos. Este ano, n\u00f3s vamos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o desse primeiro ciclo e inaugurar um novo, para o qual teremos mais R$ 200 milh\u00f5es para investimentos\u201d, explica a secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria, a retomada do PDRSX vai envolver um plano de sustentabilidade pr\u00f3pria, incluindo a capta\u00e7\u00e3o de novos investimentos, para viabilizar as atividades produtivas em uma regi\u00e3o rica em diversas potencialidades. \u201cTemos o cacau, os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, toda uma pauta ambiental atrelada ao PDRSX, al\u00e9m das quest\u00f5es ligadas \u00e0 sociobioeconomia, com envolvimento dos ind\u00edgenas, dos extrativistas e das comunidades que l\u00e1 est\u00e3o presentes\u201d, explica Adriana Melo.<\/p>\n
O produtor de am\u00eandoa de cacau Jader Adriano da Silva Santos, 41 anos, \u00e9 presidente-diretor da Cooperativa Central de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica da Transamaz\u00f4nica e Xingu (CEPOTX), localizada em Altamira. Criada em 2005, a CPOTX conta com 138 cooperados, totalizando cerca de 400 fam\u00edlias beneficiadas, que promovem o plantio sustent\u00e1vel em meio \u00e0 Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A cooperativa conta com um projeto no PDRSX de mais de R$ 1,1 milh\u00e3o, que visa fomentar a cadeia do cacau, com a melhoria da estrutura e diversifica\u00e7\u00e3o do produto. Com a retomada do projeto, cerca de R$ 514 mil ser\u00e3o executados na compra de sete m\u00e1quinas que trabalham a torra, descasca, moagem e refinamento da massa do chocolate.<\/p>\n
\u201cEsse projeto foi no intuito de trabalhar o subproduto do cacau, que se chama torta. A am\u00eandoa do cacau j\u00e1 \u00e9 um mercado que atuamos, ent\u00e3o queremos nos consolidar tamb\u00e9m no mercado da manteiga de cacau, mas isso s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel se conseguirmos trabalhar a torta\u201d, explica o produtor. \u201cCom isso, a gente consegue fechar toda a cadeia do cacau\u201d, completa.<\/p>\n
\u201cEssa iniciativa vai nos ajudar na luta que temos na nossa regi\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a recursos. Somos produtores de uma cooperativa na qual trabalhamos toda uma cadeia de cacau, que tem muito potencial de explora\u00e7\u00e3o. Ver essa agrega\u00e7\u00e3o de valor junto aos produtores, para que eles possam ter mais um uma renda, \u00e9 gratificante\u201d, refor\u00e7a Jader da Silva.<\/p>\n
Em 2023, um relat\u00f3rio realizado pela C\u00e2mara T\u00e9cnica de Ordenamento Territorial, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Gest\u00e3o Ambiental do MIDR apontou que os projetos supervisionados pelo PDRSX destacam os desafios associados \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio e a necessidade de um monitoramento mais abrangente e consistente, a fim de avaliar o impacto das iniciativas na qualidade de vida das comunidades locais.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do relat\u00f3rio t\u00eam como objetivo orientar a pr\u00f3xima fase do programa, com \u00eanfase na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais eficazes, com a integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre diferentes entidades. Al\u00e9m disso, destacam a necessidade de uma coopera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre \u00f3rg\u00e3os governamentais, organiza\u00e7\u00f5es e as pr\u00f3prias comunidades para alcan\u00e7ar um equil\u00edbrio entre crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Com um investimento de R$ 500 milh\u00f5es ao longo de duas d\u00e9cadas, o Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Xingu (PDRSX) foi criado em 2010 para impulsionar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e elevar a qualidade de vida em diversos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Xingu, no Par\u00e1. O financiamento do plano prov\u00e9m da Norte Energia, como parte do acordo de constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica Belo Monte.<\/p>\n
Nesta segunda etapa do plano, o fomento \u00e0s atividades produtivas ter\u00e1 destaque, com incentivo \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de sistemas inovadores e sustent\u00e1veis, para alavancar as oportunidades da bioeconomia amaz\u00f4nica. \u201cEstamos fazendo a avalia\u00e7\u00e3o do plano e vamos conseguir viabilizar os R$ 200 milh\u00f5es em novos projetos, o que significa um foco maior na atua\u00e7\u00e3o do plano, no desenvolvimento produtivo e tamb\u00e9m nas quest\u00f5es ambientais\u201d, ressalta a secret\u00e1ria Adriana Melo.<\/p>\n