Os munic\u00edpios de Santa Catarina v\u00e3o receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 454 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 1\u00ba dec\u00eandio de fevereiro de 2024.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios do estado que receber\u00e3o as maiores quantias est\u00e3o Blumenau, Chapec\u00f3, Itaja\u00ed, Joinville e S\u00e3o Jos\u00e9, que receber\u00e3o R$ 5.861.848,36 cada.<\/p>\n
Por outro lado, cidades como \u00c1gua Doce, Bandeirante, Cap\u00e3o Alto, Dona Emma e Matos Costa receber\u00e3o um valor de R$ 879.276,12 cada.<\/p>\n
Cesar Lima, consultor de or\u00e7amento, pontua que esse repasse aos estados representa um aumento de mais de 100% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro dec\u00eandio de janeiro deste ano e um crescimento de 5% na compara\u00e7\u00e3o ao primeiro dec\u00eandio de fevereiro de 2023.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o quer dizer estamos numa franca recupera\u00e7\u00e3o. Vamos esperar que isso se mantenha, isso \u00e9 bom para economia, porque representa a maior arrecada\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, uma maior atividade na economia e para os munic\u00edpios que recebem uma parte desses recursos, esperando que esse ano possamos n\u00e3o ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de impostos, e s\u00e3o repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do pa\u00eds. Portanto, s\u00e3o feitas transfer\u00eancias de dinheiro aos munic\u00edpios nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia num s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 feito no primeiro dia \u00fatil anterior. <\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, conforme a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81. <\/p>\n