Os munic\u00edpios do Acre v\u00e3o receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 28 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 1\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de fevereiro de 2024.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios do estado que receber\u00e3o as maiores quantias est\u00e3o Cruzeiro do Sul (R$3.375.807,37), Sena Madureira (R$ 2.219.067,04), Senador Guiomard (R$ 2.025.484,42) e Brasil\u00e9ia (R$ 1.575.376,77).<\/p>\n
J\u00e1 os munic\u00edpios como Assis Brasil, Jord\u00e3o e Santa Rosa do Purus recebem R$ 675.161,47 cada. O valor \u00e9 o menor para o estado. <\/p>\n
Segundo o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), no Acre, at\u00e9 o dia 6 de fevereiro nenhuma das prefeituras do estado estava impedida de receber o valor do FPM. <\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita conforme o n\u00famero de habitantes, segundo a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81. <\/p>\n
Segundo o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima, os valores repassados aos estados representam uma alta de quase 100% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro dec\u00eandio de janeiro.<\/p>\n
\u201cEstamos em um vi\u00e9s de alta desses recursos. Temos tamb\u00e9m, em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro decente de fevereiro do ano passado, um aumento de 5% nesses recursos. Isso \u00e9 bom para a economia, porque representa uma maior arrecada\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o uma maior atividade na economia e para os munic\u00edpios que recebem uma parte desses recursos. Esperamos que possamos esse ano n\u00e3o ter os mesmos problemas que tivemos no ano passado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n