![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5702\/content_defeso_do_piracema-100.jpg\")
<\/p>\nDurante a piracema, per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o dos peixes para reprodu\u00e7\u00e3o, os rios das bacias hidrogr\u00e1ficas do Rio Amazonas, Araguaia, Gurupi, Par\u00e1, do Rio Tocantins e as bacias da Costa do Atl\u00e2ntico Leste passam a ter restri\u00e7\u00f5es de pesca. No primeiro semestre de 2024, onze per\u00edodos de defesos est\u00e3o em vigor no estado e 18 esp\u00e9cies de peixes est\u00e3o protegidas.<\/p>\n
Segundo a Coordenadora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (COFISC) da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas), Adrielle Rodrigues, cada per\u00edodo do defeso \u00e9 estabelecido conforme cada regi\u00e3o e a \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o de cada esp\u00e9cie. <\/p>\n
\u201cO per\u00edodo \u00e9 estabelecido de acordo com a \u00e9poca em que os animais se reproduzem em ambiente natural, tendo em vista a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e dos estoques pesqueiros, assim assegurando o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais. O per\u00edodo de defesa colabora com a prote\u00e7\u00e3o dos organismos aqu\u00e1ticos. O objetivo \u00e9 garantir a preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies\u201d, explica. <\/p>\n
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A bi\u00f3loga L\u00facia Mateus destaca que, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o da pesca, outras medidas de manejo pesqueiro podem ajudar a garantir a reprodu\u00e7\u00e3o dos estoques.<\/p>\n
\u201cA piracema serve como um momento de prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca. S\u00f3 que o per\u00edodo de defeso n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica medida de manejo. Existem outras medidas de manejos, que atreladas a elas, resultam em uma prote\u00e7\u00e3o maior dos estoques, como, por exemplo, o tamanho m\u00ednimo de captura. Em que se garante que as esp\u00e9cies sejam capturados ap\u00f3s atingir a idade reprodutiva e que tenham uma oportunidade de se reproduzir pelo menos uma vez\u201d, diz. <\/p>\n
Durante a piracema, somente a pesca de subsist\u00eancia, praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e sem fins comerciais, com limite de at\u00e9 10 quilos de peixe por dia, \u00e9 permitida. Al\u00e9m disso, o pescador profissional artesanal recebe durante a piracema, o pagamento de seguro-defeso no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal.<\/p>\n
Em algumas regi\u00f5es do estado tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos os usos de materiais utilizados em atividades pesqueiras. <\/p>\n
De acordo com a Semas-PA, at\u00e9 o dia 28 de fevereiro est\u00e1 proibido nas bacias hidrogr\u00e1ficas do rio Tocantins, incluindo o lago de Tucuru\u00ed e na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Gurupi, o uso de todos os apetrechos de pesca, transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de todas as esp\u00e9cies que ocorrem nesses locais. Nestas regi\u00f5es est\u00e1 permitida a captura de at\u00e9 5kg de pescado com linha para subsist\u00eancia, al\u00e9m da pesca amadora em reservat\u00f3rios. <\/p>\n
J\u00e1 na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Araguaia, o per\u00edodo do defeso vai at\u00e9 28 de mar\u00e7o. Durante o per\u00edodo est\u00e1 proibida a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es de pesca, torneios, campeonatos e gincanas. Mas a pesca amadora pode ser realizada em reservat\u00f3rios. <\/p>\n
At\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o fica proibido no Lago Grande do Curua\u00ed e demais lagos da regi\u00e3o dos munic\u00edpios de Juruti, \u00d3bidos e Santar\u00e9m o uso de malhadeira, miqueira, rede de emalhar \u00e0 deriva e pu\u00e7\u00e1, al\u00e9m de canoas motorizadas. O barco pesqueiro pode ser utilizado apenas como meio de transporte. <\/p>\n
O uso de malhadeira est\u00e1 proibido no munic\u00edpio de Santar\u00e9m at\u00e9 o dia 29 de fevereiro, na regi\u00e3o do Tapar\u00e1, nos lagos Redondo, Roseira, Balh\u00e3o, Pucu, Uap\u00e9 (conhecido como Tartaruga), Balh\u00e3ozinho, Viana, Aninga, Laguinho do Campo Grande, Laguinho da Baixa Grande, Mucajepaua, Buiu\u00e7u, Dos Anzois, Pedreira, S\u00e3o Pedro, Tucunar\u00e9 e Pixuna.<\/p>\n
Nos rios Ub\u00e1 e Jambua\u00e7u da Bocaina, no munic\u00edpio de Moju, est\u00e1 proibida, at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, a pesca com o uso de malhadeiras e tarrafas, estando liberada a utiliza\u00e7\u00e3o de linha de m\u00e3o, cani\u00e7o e espinhel). No mesmo local e per\u00edodo est\u00e1 proibida a pesca com uso de explosivos ou subst\u00e2ncias que, em contato com a \u00e1gua, produzam efeitos semelhantes.<\/p>\n
Durante a piracema, a atividade \u00e9 considerada como pesca predat\u00f3ria, podendo ser aplicadas multas, deten\u00e7\u00e3o do infrator de um at\u00e9 tr\u00eas anos, al\u00e9m de apreens\u00e3o dos equipamentos e apetrechos de pesca. De acordo com o Decreto Federal n.\u00ba 6.514\/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as esp\u00e9cies, ainda sob restri\u00e7\u00e3o de pesca durante o per\u00edodo do defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20, por quilograma ou fra\u00e7\u00e3o do produto da pescaria. <\/p>\n
Conforme a Semas-PA, em 2023 n\u00e3o ocorreram pris\u00f5es, apenas apreens\u00f5es de equipamentos e pescados. Em dezembro foram apreendidos 12.700 metros de rede e mais de 1.180kg de pescado, que foram doados, al\u00e9m de dois carros que transportavam pescado capturado ilegalmente.<\/p>\n
Segundo dados do Anu\u00e1rio 2023 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Piscicultura (PeixeBR), o estado do Par\u00e1 \u00e9 o quarto maior produtor de peixes nativos do Brasil, ficando atr\u00e1s apenas de Rond\u00f4nia (1\u00aa), Maranh\u00e3o (2\u00aa) e Mato Grosso (3\u00aa). Em 2022, o estado produziu 25.120 toneladas de pescado. O n\u00famero apresentou um crescimento de 1,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2021.<\/p>\n
Os maiores munic\u00edpios produtores s\u00e3o: Paragominas, Marab\u00e1, Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia, Tucuru\u00ed e Uruar\u00e1. Conforme o governo federal, mais de 200 mil fam\u00edlias vivem da atividade no estado. <\/p>\n<\/p>\n