{"id":12332,"date":"2024-01-29T07:46:00","date_gmt":"2024-01-29T07:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/01\/29\/brumadinho-corte-fragiliza-direito-de-vitimas-avaliam-assessorias\/"},"modified":"2024-01-29T07:46:00","modified_gmt":"2024-01-29T07:46:00","slug":"brumadinho-corte-fragiliza-direito-de-vitimas-avaliam-assessorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/01\/29\/brumadinho-corte-fragiliza-direito-de-vitimas-avaliam-assessorias\/","title":{"rendered":"Brumadinho: corte fragiliza direito de v\u00edtimas, avaliam assessorias"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>Assessorias t\u00e9cnicas que prestam suporte \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia ocorrida em Brumadinho (MG) afirmam que um corte nos seus or\u00e7amentos, comunicado no ano passado, trouxe impactos significativos para a sua atua\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o dessas entidades foi um direito conquistado judicialmente pelas comunidades impactadas e seu custo deve ser arcado pela mineradora Vale. Elas s\u00e3o escolhidas pelos pr\u00f3prios atingidos e contam com profissionais de \u00e1reas variadas, como direito, sociologia, psicologia, arquitetura, engenharia e agronomia. A medida busca assegurar que as v\u00edtimas da trag\u00e9dia estejam amparadas e tenham informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para pleitear seus direitos.<aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.apng?id=1578225 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.agif?id=1578225 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><\/p>\n<p>Na quinta-feira (25), a trag\u00e9dia completou cinco anos. No epis\u00f3dio, o rompimento da barragem da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da mineradora Vale, liberou uma avalanche de milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, soterrando 270 vidas e gerando ainda devasta\u00e7\u00e3o ambiental e polui\u00e7\u00e3o em diversos munic\u00edpios mineiros, localizados na Bacia do Rio Paraopeba. As fam\u00edlias das v\u00edtimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam gr\u00e1vidas.<\/p>\n<p>Ao todo, foram contratadas quatro entidades para atuar ao longo da Bacia do Rio Paraopeba. Atingidos das cidades de Brumadinho, M\u00e1rio Campos, S\u00e3o Joaquim de Bicas, Betim, Igarap\u00e9 e Juatuba selecionaram a Aedas. Em Esmeraldas, Florestal, Par\u00e1 de Minas, Fortunas de Minas, S\u00e3o Jos\u00e9 de Varginha, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Caetan\u00f3p\u00f3lis e Paraopeba, o Nacab foi o escolhido. J\u00e1 o Instituto Guaicuy atende os munic\u00edpios de Tr\u00eas Marias, Felixl\u00e2ndia, Abaet\u00e9, Morada Nova de Minas, Paineiras, Biquinhas e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9. Por fim, as comunidades ind\u00edgenas recebem suporte do Insea, entidade que foi contratada em um acordo espec\u00edfico e que n\u00e3o foi afetada por essa redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n<p>O corte de recursos foi anunciado no ano passado com base no acordo judicial firmado em 2021 entre a Vale, o governo mineiro e tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es: o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica do estado. Foi estabelecido que a<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2021-02\/vale-pagara-r-37-bilhoes-para-reparar-tragedia-de-brumadinho\" target=\"_blank\"> mineradora deve arcar com R$ 37,68 bilh\u00f5es<\/a>  para reparar os danos morais sociais e coletivos. O acordo prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas envolvendo investimentos socioecon\u00f4micos, a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o socioambiental, a\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica, melhorias dos servi\u00e7os p\u00fablicos, obras de mobilidade urbana, entre outras. As indeniza\u00e7\u00f5es individuais n\u00e3o entraram no acordo, sendo discutidas \u00e0 parte, em negocia\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais que j\u00e1 estavam em curso.<\/p>\n<p>Para as assessoria t\u00e9cnicas, foi anunciado o valor R$ 150 milh\u00f5es. De acordo com Fl\u00e1via Gondim, coordenadora da Aedas, o corte foi de praticamente metade do que era previsto e pegou as entidades de surpresa. &#8220;Em mar\u00e7o do ano passado, a gente foi informando por meio de um of\u00edcio das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a. Isso resulta em uma fragiliza\u00e7\u00e3o no direito das pessoas atingidas. Em julho, as institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a nos chamaram para firmar um termo de compromisso com algumas disposi\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam decididas por elas&#8221;, conta.<\/p>\n<p>Fl\u00e1via Gondim explica que as assessorias t\u00e9cnicas come\u00e7aram a atuar ainda em 2019, conforme decis\u00e3o judicial no mesmo processo em que a Vale foi condenada a garantir a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos. &#8220;Quando o acordo de repara\u00e7\u00e3o foi firmado e homologado judicialmente em 2021, os danos difusos e coletivos passaram a n\u00e3o ser mais objetos do processo. O acordo criou uma nova fonte de custeio e um novo escopo para a assessoria t\u00e9cnica. Mas, desde que ele foi firmado, h\u00e1 tr\u00eas anos, a gente batalha para aprovar o plano de trabalho, que organiza a atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas.&#8221;<\/p>\n<p> nd-widget-wrapper context-grande_6colunas type-image atom-align-left&#8221;<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"6a24ca502e\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contrata\u00e7\u00e3o dessas entidades foi direito conquistado pelas comunidades<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-12332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12333,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12332\/revisions\/12333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12334"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}