Os munic\u00edpios do Mato Grosso do Sul v\u00e3o receber nesta ter\u00e7a-feira (30) mais de R$ 71 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). O valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de janeiro de 2024.<\/p>\n
Campo Grande, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 7 milh\u00f5es. J\u00e1 o munic\u00edpio de Dourados recebe R$ 3.105.322,57. Em Tr\u00eas Lagoas o repasse \u00e9 de R$ 2.794.789,96.<\/p>\n
J\u00e1 os munic\u00edpios como Alcin\u00f3polis, Bandeirantes, Caracol, Figueir\u00e3o, F\u00e1tima do Sul, Inoc\u00eancia, Japor\u00e3 recebem R$ 465.797,85. O valor \u00e9 o menor para o estado. <\/p>\n
Segundo o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso do Sul, at\u00e9 o dia 26 de janeiro, somente a prefeitura de Nioaque estava impedida de receber qualquer ajuda financeira. Vale ressaltar que os recursos continuam dispon\u00edveis aos munic\u00edpios, por\u00e9m devem ficar bloqueados at\u00e9 que as pend\u00eancias sejam regularizadas.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita conforme o n\u00famero de habitantes, segundo a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81. <\/p>\n
Segundo o consultor de or\u00e7amento Cesar Lima, apesar da queda de 7% em rela\u00e7\u00e3o ao terceiro dec\u00eandio de 2023, a parcela est\u00e1 15% maior quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
\u201cRepresenta um bom sinal para os munic\u00edpios nesse ano de 2024. Vamos esperar que os pr\u00f3ximos dec\u00eandios continuem nessa tend\u00eancia de aumento. In\u00edcio de ano, n\u00f3s temos um aquecimento em torno do volta as aulas, per\u00edodo de f\u00e9rias. Vamos esperar que tenha sido um bom per\u00edodo de arrecada\u00e7\u00e3o e que isso reflita no FPM para os munic\u00edpios no m\u00eas de fevereiro\u201d, avalia.<\/p>\n
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de impostos, e s\u00e3o repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do pa\u00eds. Portanto, s\u00e3o feitas transfer\u00eancias de dinheiro aos munic\u00edpios nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia num s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 feito no primeiro dia \u00fatil anterior. <\/p>\n