{"id":12257,"date":"2024-01-25T08:53:00","date_gmt":"2024-01-25T08:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/01\/25\/nova-portaria-trara-excecoes-para-trabalho-em-feriados\/"},"modified":"2024-01-25T08:53:00","modified_gmt":"2024-01-25T08:53:00","slug":"nova-portaria-trara-excecoes-para-trabalho-em-feriados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/01\/25\/nova-portaria-trara-excecoes-para-trabalho-em-feriados\/","title":{"rendered":"Nova portaria trar\u00e1 200 exce\u00e7\u00f5es para trabalho em feriados"},"content":{"rendered":"<style> bloco.meta {font-style: italic; color: #666;font-weight: 600;font-size: .8em; \/* line-height: .3em; *\/}  text h2 { font-weight: 700 !important;  color: #062f46 !important;} text img { width: none; left: none;}<\/style>\n<\/p>\n<p>Uma nova portaria a ser editada at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro trar\u00e1 uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que n\u00e3o precisar\u00e3o fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.<aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.apng?id=1577712 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><aimg src=\"https:\/\/aagenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.agif?id=1577712 o=node\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"><\/aimg><\/p>\n<p>O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exce\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas farm\u00e1cia e postos de gasolina est\u00e3o entre os setores que n\u00e3o precisar\u00e3o de acordo coletivo.<\/p>\n<p>\u201cFizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que ser\u00e1 republicada. H\u00e1 uma bancada de relatores alterando o texto, que n\u00e3o apresentar\u00e1 hoje a vers\u00e3o final. A portaria anterior teve o \u00fanico objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente\u201d, disse Marinho em entrevista coletiva ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n<p>A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida,  invalidou uma outra portaria de 2021, que concedeu autoriza\u00e7\u00e3o permanente para o trabalho aos domingos e feriados em v\u00e1rios setores do com\u00e9rcio. <\/p>\n<p>Segundo o ministro, a nova portaria ser\u00e1 editada at\u00e9 5 de fevereiro e entrar\u00e1 em vigor logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exce\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o para implementar o trabalho. \u201cA portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legisla\u00e7\u00e3o diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negocia\u00e7\u00e3o [com os sindicatos]\u201d, acrescentou Marinho.<\/p>\n<p>Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs), ligada \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), os setores exclu\u00eddos ser\u00e3o listados num anexo da portaria.<\/p>\n<p>\u201cObservamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, trabalhos especiais. Farm\u00e1cia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. \u00c9 primordial. Esse \u00e9 o ajuste que foi feito, com um anexo de reda\u00e7\u00e3o, dizendo quais poder\u00e3o funcionar independentemente da negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, informou.<\/p>\n<p>Representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), Ivo Dall\u2019Acqua disse que a lei trata apenas do com\u00e9rcio de produtos. Atividades ligadas a servi\u00e7os n\u00e3o ter\u00e3o necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hot\u00e9is. Supermercados, no entanto, necessitam de conven\u00e7\u00e3o para abrirem aos feriados.<\/p>\n<p>\u201cA lei n\u00e3o contempla bares e restaurantes, que s\u00e3o do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poder\u00e3o funcionar sete dias por semana, como hot\u00e9is e outras atividades. A lei diz respeito a parte do com\u00e9rcio que cuida do atacado e varejo, com\u00e9rcio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento ison\u00f4mico\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a reuni\u00e3o teve a presen\u00e7a de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.<\/p>\n<h2>Hist\u00f3rico<\/h2>\n<p>Em novembro, o Minist\u00e9rio do Trabalho publicou uma <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-11\/trabalho-em-comercio-em-feriados-passa-exigir-convencao-coletiva\" target=\"_blank\">portaria que obrigava a conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/a> para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados amea\u00e7ar aprovar um <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-11\/governo-revoga-portaria-sobre-trabalho-do-comercio-nos-feriados\" target=\"_blank\">decreto legislativo cancelando a portaria<\/a>.<\/p>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\">\n                                                Edi\u00e7\u00e3o:   Aline Leal                    <\/p>\n<p>            <!-- blog End --><\/p>\n<p>            <!-- tag and share --><\/p>\n<p> Fonte: EBC <\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"7373530199\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Setores essenciais n\u00e3o precisar\u00e3o fechar acordo com sindicatos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12259,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-12257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12258,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12257\/revisions\/12258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}