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<\/a><\/p>\nEntraves<\/h2>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do 5G em todo o pa\u00eds esbarra em quest\u00f5es de infraestrutura e legisla\u00e7\u00f5es ultrapassadas. A tecnologia da internet m\u00f3vel de quinta gera\u00e7\u00e3o precisa de novas antenas, n\u00e3o previstas na maioria das leis municipais do pa\u00eds. Com isso, a autoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o dessa infraestrutura pode demorar de meses a anos. <\/p>\n
Como solu\u00e7\u00e3o de parte do problema, foi sancionada em julho do ano passado a Lei 14.424\/2022, que altera a Lei Geral das Antenas. Entre outros pontos, a norma atualizada autoriza o licenciamento tempor\u00e1rio de infraestruturas de suporte a redes de telecomunica\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas, como antenas de telefonia celular, caso n\u00e3o seja cumprido o prazo de 60 dias para emiss\u00e3o de licen\u00e7a pelo \u00f3rg\u00e3o competente. <\/p>\n
O problema \u00e9 que muitos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam legisla\u00e7\u00e3o para iniciar o licenciamento de infraestrutura de comunica\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o de torres, por exemplo. Segundo Diogo Della Torres, coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, a maioria das cidades se utiliza de c\u00f3digos de edifica\u00e7\u00f5es e obras para analisar solicita\u00e7\u00f5es sobre os empreendimentos de telecomunica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cO que ocorre \u00e9 que esses c\u00f3digos de obras t\u00eam regras aplic\u00e1veis para edifica\u00e7\u00f5es e outros tipos de infraestruturas. J\u00e1 para infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es, esse normativo \u00e9 restritivo. Ent\u00e3o, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a solicita\u00e7\u00e3o da operadora \u00e9 automaticamente negada porque est\u00e1 em conflito com o regramento que n\u00e3o \u00e9 feito para ser de telecomunica\u00e7\u00f5es.\u201d <\/p>\n
Apesar dos entraves burocr\u00e1ticos, Della Torres explica que a tecnologia tem avan\u00e7ado mais que o previsto pelo leil\u00e3o do 5G, feito pela Anatel em 2021. Naquela \u00e9poca, ficou determinado que as operadoras deveriam instalar a tecnologia apenas nas 27 capitais. Hoje, o 5G est\u00e1 em 314 cidades. <\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 um esfor\u00e7o que as operadoras t\u00eam feito para antecipar os compromissos feitos no leil\u00e3o do 5G. O que podemos trazer como boa not\u00edcia \u00e9 que o setor tem se esfor\u00e7ado, assim como a Anatel, para levar o 5G o quanto antes para todos os munic\u00edpios brasileiros”, completa.<\/p>\n