Em 2023, os investimentos p\u00fablicos em infraestrutura totalizaram R$ 47,7 bilh\u00f5es, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib). O montante cobriu apenas 10,5% dos aportes necess\u00e1rios para eliminar os gargalos atuais na oferta de servi\u00e7os do setor, que \u00e9 de 4,5% em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Sancionada este ano, a lei que cria as deb\u00eantures de infraestrutura \u00e9 uma das apostas para ampliar as fontes de financiamento por meio do investimento privado, hoje a principal fonte de recursos para o setor. <\/p>\n
Segundo Rodrigo Petrasso, especialista na \u00e1rea de projetos privados e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Toledo Marchetti Advogados, as deb\u00eantures de infraestrutura se somam ao Novo PAC como iniciativas que t\u00eam o potencial de aproximar o pa\u00eds do patamar de necess\u00e1rio de investimento. <\/p>\n
“A gente est\u00e1 muito longe de investir o que precisa para come\u00e7ar a superar os gargalos que n\u00f3s temos. O PAC 3 e as deb\u00eantures de infraestrutura s\u00e3o um alento, um est\u00edmulo relevante. Acho que a tend\u00eancia \u00e9 que a gente consiga se aproximar, no m\u00e9dio prazo, do n\u00edvel de investimentos para manuten\u00e7\u00e3o. E a\u00ed a gente precisa de outros mecanismos que continuem aprimorando”, avalia. <\/p>\n
Autor do projeto que deu origem \u00e0 nova lei, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ressalta que a norma foi pensada para atrair os chamados investidores institucionais, como os fundos de pens\u00e3o e de previd\u00eancia privada. <\/p>\n
“Cada vez que voc\u00ea tem que fazer um empreendimento, voc\u00ea tem que ter financiamento. N\u00f3s temos um papel importante que tem sido exercido pelas chamadas deb\u00eantures incentivadas. Elas t\u00eam como investidor a pessoa f\u00edsica. Ent\u00e3o eu, voc\u00ea, o investidor pode comprar deb\u00eantures que v\u00e3o ser vinculadas a concess\u00f5es, projetos, tudo mais. Com as deb\u00eantures de infraestrutura, quem pode adquirir s\u00e3o fundos previdenci\u00e1rios, s\u00e3o fundos de pens\u00e3o”, detalha. <\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para o sucesso das deb\u00eantures incentivadas, outra modalidade voltada para capta\u00e7\u00e3o de recursos para infraestrutura, \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda sobre o lucro das pessoas f\u00edsicas que financiam concession\u00e1rias de rodovias, ferrovias e energia, por exemplo, ao comprar os t\u00edtulos de cr\u00e9dito. <\/p>\n
Como os fundos de pens\u00e3o j\u00e1 contam com tratamento favorecido em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto de Renda, as deb\u00eantures incentivadas acabam n\u00e3o sendo atrativas, explica Petrasso. Para chamar a aten\u00e7\u00e3o desses investidores, a nova lei direciona os benef\u00edcios fiscais para as empresas de infraestrutura, ou seja, aquelas que emitem as deb\u00eantures e precisam dos recursos. <\/p>\n
O texto permite que as companhias deduzam at\u00e9 30% dos juros pagos aos investidores da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL). A expectativa \u00e9 que a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre as empresas que querem modernizar ou construir empreendimentos permita que elas ofere\u00e7am rentabilidade maior aos investidores. <\/p>\n<\/p>\n