{"id":11960,"date":"2024-01-15T10:35:00","date_gmt":"2024-01-15T10:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/01\/15\/bullying-agora-e-crime-e-pena-pode-chegar-a-quatro-anos-de-prisao\/"},"modified":"2024-01-15T10:35:00","modified_gmt":"2024-01-15T10:35:00","slug":"bullying-agora-e-crime-e-pena-pode-chegar-a-quatro-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2024\/01\/15\/bullying-agora-e-crime-e-pena-pode-chegar-a-quatro-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Bullying agora \u00e9 crime e pena pode chegar a quatro anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 est\u00e1 em vigor a Lei 14.811\/2024<\/a> que deixa mais r\u00edgidas as puni\u00e7\u00f5es para quem praticar crimes contra crian\u00e7as e adolescentes. A nova lei, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta segunda-feira (15), tornando crimes como o bullying<\/em> e o cyberbullying<\/em>, por exemplo, pass\u00edveis de maiores puni\u00e7\u00f5es. Para o professor de direito e processo penal Leonardo Pantale\u00e3o, a lei tem por objetivo instituir uma s\u00e9rie de medidas de prote\u00e7\u00e3o ao jovem, contra pr\u00e1ticas de viol\u00eancia dos estabelecimentos educacionais ou similares, p\u00fablicos e privados. <\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de tipos penais que t\u00eam esse objetivo. O objetivo da criminaliza\u00e7\u00e3o de diversas condutas sempre \u00e9 \u2014 por parte do legislador \u2014preveni-las. E quando n\u00f3s analisamos o texto legal significa que esse enrijecimento da lei contra o bullying<\/em> e cyberbullying<\/em> tamb\u00e9m tem o objetivo de conter essa pr\u00e1tica.\u201d<\/p>\n

A pena prevista para esses crimes passa a ser de dois a quatro anos de pris\u00e3o para casos praticados em ambiente digital que n\u00e3o representem crime grave. <\/p>\n

Crimes hediondos<\/h2>\n

A nova lei tamb\u00e9m torna crime hediondo com pena de cinco anos de pris\u00e3o para os respons\u00e1veis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suic\u00eddio ou a automutila\u00e7\u00e3o de menor de 18 anos. Segundo o professor de processo penal, al\u00e9m da puni\u00e7\u00e3o maior, a lei tamb\u00e9m prev\u00ea uma capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais que trabalham com jovens e adolescentes. <\/p>\n

\u201cDeve sempre haver agora uma capacita\u00e7\u00e3o continuada e frequente por parte, tanto do corpo docente, quanto tamb\u00e9m de uma pol\u00edtica de conscientiza\u00e7\u00e3o integrada a uma informa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar como um todo e tamb\u00e9m da vizinhan\u00e7a em torno desse estabelecimento escolar.\u201d <\/p>\n

Para o advogado, o objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas cumprir a lei, mas evitar prevenir que novos casos desse tipo de crime aconte\u00e7am. Segundo a lei, tamb\u00e9m foram tipificados como crimes hediondos sequestro, c\u00e1rcere privado e tr\u00e1fico de crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n

Setembro Amarelo<\/h2>\n

Em setembro passado, m\u00eas em que se celebra o Setembro Amarelo \u2014 de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) com a participa\u00e7\u00e3o de 188 mil jovens, mostrou que 20% das v\u00edtimas de bullying<\/em>, acabam tendo pensamentos suicidas.<\/p>\n

O Anu\u00e1rio 2023 do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por sua vez, indicou que 38% das escolas brasileiras registram casos de bullying<\/em>. Para a psic\u00f3loga J\u00e9ssica Almeida, o bullying <\/em>\u00e9 caracterizado como uma subcategoria de viol\u00eancia, que se configura em atos agressivos \u2014 verbais e psicol\u00f3gicos \u2014 e as consequ\u00eancias podem ser muitas e graves. <\/p>\n

\u201cIsolamento social, menor rendimento escolar e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viv\u00eancia do trauma, como a pessoa foi exposta a ele, pode gerar traumas psicol\u00f3gicos, desmotiva\u00e7\u00e3o. Com tudo isso a gente pode ver tamb\u00e9m quadros mais ansiosos, depressivos, autoestima baixa, uma imagem negativa sobre si mesmo.\u201d As consequ\u00eancias variam muito de acordo com a situa\u00e7\u00e3o em que o jovem foi exposto \u00e0quela viol\u00eancia. <\/p>\n

Outras puni\u00e7\u00f5es <\/h2>\n

Crime de homic\u00eddio contra menor de 14 anos em institui\u00e7\u00f5es de ensino passam a ter a pena ampliada para 12 a 30 anos de pris\u00e3o. O novo texto tamb\u00e9m passa a exigir certid\u00f5es de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde s\u00e3o desenvolvidas atividades com crian\u00e7as e adolescentes. O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de pris\u00e3o para o crime de n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o de desaparecimento de crian\u00e7a ou adolescente, de forma intencional.\n <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicada nesta segunda-feira (15) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) a lei que endurece a puni\u00e7\u00e3o para crimes praticados contra crian\u00e7a e adolescentes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11962,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11961,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11960\/revisions\/11961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}