Representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) assinaram, na \u00faltima sexta-feira (5), um acordo para elaborar planos de seguran\u00e7a p\u00fablica para munic\u00edpios localizados no entorno de mineradoras. O Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) tem tr\u00eas objetivos: prevenir as cidades contra os ataques de quadrilhas que usam o formato de “novo canga\u00e7o”, preservar os recursos naturais e incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico. <\/p>\n
A meta principal da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmada na assinatura do documento \u00e9 fortalecer a presen\u00e7a do Estado brasileiro em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis \u00e0 invas\u00e3o ilegal de garimpeiros e operacionalizar planos de defesa e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de cidades onde s\u00e3o extra\u00eddos min\u00e9rios de grande valor.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea interc\u00e2mbio de boas pr\u00e1ticas para o desenvolvimento de pesquisas, incremento tecnol\u00f3gico e capacita\u00e7\u00e3o de equipes para atua\u00e7\u00e3o nas proximidades dos munic\u00edpios mineradores. <\/p>\n
Por tratar-se de um ACT, a princ\u00edpio n\u00e3o est\u00e1 prevista a transfer\u00eancia de dinheiro ao Ibram. Conforme a assessoria do MJSP, caso seja necess\u00e1rio o repasse de recursos, as transfer\u00eancias \u201cser\u00e3o viabilizadas por interm\u00e9dio de instrumentos espec\u00edficos\u201d.<\/p>\n
Durante a solenidade de assinaturas, o ministro Ricardo Cappelli defendeu a import\u00e2ncia de se garantir maior seguran\u00e7a ao setor mineral do pa\u00eds, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo ele, o ACT deve assegurar a integra\u00e7\u00e3o operacional e de informa\u00e7\u00f5es que envolvem o assunto \u201cminera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
“Tenho certeza que as mineradoras t\u00eam muita informa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m, a respeito da movimenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o ilegal\u201d, afirmou. \u201cEnt\u00e3o essa parceria com o setor, e tamb\u00e9m com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, \u00e9 mais um passo para que a gente possa auxiliar na Seguran\u00e7a \u2014 no que diz respeito a um setor estrat\u00e9gico da economia brasileira\u201d, declarou o ministro interino do MJSP.<\/p>\n
De acordo com o Ibram, entre 2010 e 2019 foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica porque o setor entendeu que eram necess\u00e1rias medidas do poder federal para combater a a\u00e7\u00e3o das quadrilhas.<\/p>\n
Azevedo e Silva afirmou que a assinatura do acordo representa a uni\u00e3o de setores estrat\u00e9gicos da sociedade. “\u00c9 o Estado brasileiro tomando provid\u00eancias, em parceria com a iniciativa privada, para debelar a a\u00e7\u00e3o de quadrilhas organizadas que pilham preciosas cargas de min\u00e9rio e causam graves problemas de seguran\u00e7a aos munic\u00edpios, bem como danos \u00e0 economia e tamb\u00e9m ao meio ambiente\u201d, declarou, para concluir em seguida: \u201cIsso evidenciou a necessidade de a\u00e7\u00e3o coordenada, a n\u00edvel federal, para avan\u00e7ar na luta contra o crime organizado\u201d. <\/p>\n
Tamb\u00e9m estavam presentes diversos representantes da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), entre eles o o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Souza, e representantes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n
O Ibram possui 135 empresas associadas, o que representa 85% da produ\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds e corresponde a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente as minas de ouro e diamante est\u00e3o em 18 munic\u00edpios do pa\u00eds, somando popula\u00e7\u00e3o aproximada de 700 mil pessoas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do vice-presidente do instituto, Fernando Azevedo e Silva, o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 fundamental para a prote\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, principalmente em munic\u00edpios pouco desenvolvidos, que tornam-se mais suscet\u00edveis \u00e0 invas\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Plano ambicioso pretende preservar natureza, promover desenvolvimento e prevenir entorno de cidades mineradoras contra garimpo ilegal e \u201cnovo canga\u00e7o\u201d <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11815,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11814,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11813\/revisions\/11814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}