Ap\u00f3s a derrubada dos vetos do presidente Lula ao projeto que estabelece um marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A vota\u00e7\u00e3o aconteceu nesta quinta-feira (14), em sess\u00e3o conjunta no Congresso Nacional. <\/p>\n
Entre os deputados, foram 321 votos contr\u00e1rios ao veto e 137 favor\u00e1veis. J\u00e1 entre os senadores, foram 53 contr\u00e1rios e 19 favor\u00e1veis. Para derrubar um veto presidencial, s\u00e3o necess\u00e1rios um total de 298 votos. <\/p>\n
A derrubada dos vetos foi uma vit\u00f3ria da bancada do agroneg\u00f3cio. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) defende que a proposta visa o direito de propriedade, al\u00e9m de evitar conflitos e garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Atualmente, a FPA \u00e9 o maior bloco pol\u00edtico do Congresso, composto por 374 parlamentares.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, um dos membros da frente, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), comentou a import\u00e2ncia do marco temporal. <\/p>\n
\u201cNenhum pa\u00eds no mundo tem a extens\u00e3o territorial destinada aos ind\u00edgenas como n\u00f3s temos no Brasil. O percentual que temos para reservas ind\u00edgenas \u00e9 muito alto. Quase 50% do Brasil n\u00e3o se utiliza. Hoje \u00e9 no meio rural, mas se essa moda pega, qualquer propriedade na cidade ou no campo poder\u00e1 ser expropriada\u201d, refor\u00e7ou Heinze. <\/p>\n
Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Nove dos 11 ministros deram raz\u00e3o aos povos ind\u00edgenas. Oito dias depois o Congresso aprovou um projeto de lei para incluir a tese em lei federal. <\/p>\n
A professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) Fl\u00e1via Bahia explica o que muda com o marco. <\/p>\n
\u201cEle estabelece que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 possuem o direito de reivindicar determinada terra, caso eles j\u00e1 ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada. Ent\u00e3o, se determinado povo n\u00e3o estivesse no territ\u00f3rio, seria necess\u00e1ria uma comprova\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, um processo, um conflito\u201d, pontua. <\/p>\n
No dia 20 de outubro, o presidente Lula vetou o principal ponto do projeto, argumentando que a tese j\u00e1 havia sido considerada inconstitucional. <\/p>\n
Agora, entidades ind\u00edgenas devem entrar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas divulgou uma nota, ap\u00f3s o resultado da vota\u00e7\u00e3o, informando que vai acionar a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para ingressar no STF \u201ca fim de garantir que a decis\u00e3o j\u00e1 tomada pela alta corte seja preservada, assim como os direitos dos povos origin\u00e1rios\u201d. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ao todo, 321 deputados e 53 senadores votaram contra o veto presidencial <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11610,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11609\/revisions\/11610"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}