Em 2024, a Superintend\u00eancia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai destinar aos micro e pequenos empreendedores 62% dos R$ 37,8 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A decis\u00e3o foi tomada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, que se reuniu nesta quarta-feira (13), em Recife (PE). O colegiado tamb\u00e9m aprovou, para esse p\u00fablico, o lan\u00e7amento do FNE Mulher e o aumento do limite de financiamento para munic\u00edpios de baixa renda. A reuni\u00e3o foi presidida pelo ministro da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es.<\/p>\n
Uma medida importante definida na reuni\u00e3o, e que dever\u00e1 produzir impacto positivo na vida de milhares de microempreendedoras, \u00e9 o lan\u00e7amento do FNE Mulher. A linha de cr\u00e9dito dedicada ao p\u00fablico feminino tem como alvo empreendedoras, controladoras de empresas, produtoras rurais de todos os portes e Microempreendedoras Individuais (MEI), que passam a ter um aumento do prazo total de financiamento em at\u00e9 dois anos, inclu\u00eddo um ano adicional de car\u00eancia. Tamb\u00e9m ter\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o do financiamento de capital giro associado de 1\/3 para at\u00e9 40% do investimento total e aumento do limite de financiamento para projetos de mulheres empreendedoras.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o para 2024 inclui a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 23,53 bilh\u00f5es, ou 62% dos recursos, em empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-m\u00e9dio portes, considerados priorit\u00e1rios. Do montante total (R$ 37,8 bilh\u00f5es) 70% ser\u00e3o destinados \u00e0s microrregi\u00f5es classificadas como de Baixa e M\u00e9dia Renda, conforme a tipologia da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O percentual para esse p\u00fablico, que tem faturamento m\u00e1ximo anual de at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es, \u00e9 recorde na hist\u00f3ria da programa\u00e7\u00e3o do FNE.<\/p>\n
\u201cA pauta \u00e9 muito densa. Um destaque \u00e9 que n\u00f3s estamos encerrando 2023, deixando a programa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria para 2024 com as prioridades definidas, mostrando que estamos mais organizados e alinhados. Al\u00e9m disso, temos o PPA para 2024-27, que o presidente Lula insistiu que a gente escutasse o maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel e a Sudene, a partir da\u00ed, atualizou os planos de desenvolvimento\u201d, destacou o ministro Waldez G\u00f3es.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos fazendo um uma correla\u00e7\u00e3o entre o PPA do Governo Federal com os planos de desenvolvimento Regional para ter uma l\u00f3gica. Vamos ter um crescimento real dos investimentos do Fundo Constitucional para 2024, o que \u00e9 um avan\u00e7o. Ser\u00e3o mais projetos, mais empregos gerados e tudo estabelecido de acordo com as prioridades, que s\u00e3o definidas a partir das escutas como essas na reuni\u00e3o de hoje, tanto no Condel quanto no Conselho dos Governadores do Nordeste\u201d, ressaltou o chefe da pasta.
\nDurante o encontro, foram detalhadas tamb\u00e9m as diretrizes e prioridades do FNE para 2024, al\u00e9m da programa\u00e7\u00e3o financeira elaborada pelo Banco do Nordeste, a partir de reuni\u00f5es realizadas em cada um dos estados que est\u00e3o sob a abrang\u00eancia da Sudene.<\/p>\n
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que \u201co que est\u00e1 sendo apresentado aqui hoje \u00e9 fruto de um processo que foi constru\u00eddo ao longo dos \u00faltimos meses, buscando definir as diretrizes do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) com base nas a\u00e7\u00f5es do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que prioriza investimentos em inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento social e produtivo. Estamos falando de recursos da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es\u201d (or\u00e7amento dos dois fundos previsto para 2024). O gestor refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de \u201cdemocratizar o acesso a esses recursos\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o aos micro, pequenos e m\u00e9dios empreendedores, \u201cestamos ampliando o percentual dos recursos anuais do FNE de 55% para 62%, ou seja, R$ 24 bilh\u00f5es dos R$ 37,8 bilh\u00f5es previstos para 2024\u201d.<\/p>\n
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo C\u00e2mara, enfatizou a import\u00e2ncia dos recursos do FNE para regi\u00e3o Nordeste, prevendo um crescimento da economia nordestina acima da m\u00e9dia nacional nos pr\u00f3ximos anos. Ele destacou as aplica\u00e7\u00f5es recordes com recursos do Fundo Constitucional nesse ano.<\/p>\n
\u201cNo primeiro semestre, recebemos do MIDR e da Sudene o desafio de aplica\u00e7\u00e3o total dos recursos do FNE. Esses valores foram liberados em sua integralidade j\u00e1 no \u00faltimo m\u00eas de novembro. Para o pr\u00f3ximo ano, os desafios permanecem, mas temos a expectativa de avan\u00e7armos ainda mais. Esperamos um 2024 muito promissor, com a retomada da economia, novos investimentos nos setores produtivos e mais gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Para isso, os recursos aprovados pelo Condel s\u00e3o fundamentais\u201d, destacou C\u00e2mara.<\/p>\n
Sobre o valor destinado \u00e0 infraestrutura em toda a \u00e1rea de abrang\u00eancia do BNB, C\u00e2mara informa que ser\u00e3o R$ 8,15 bilh\u00f5es. \u201cEmbora significativo, esse montante sofre uma limita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantir uma distribui\u00e7\u00e3o setorial equilibrada e o respeito \u00e0 inclus\u00e3o produtiva de empreendimentos de menor porte\u201d, esclarece o executivo.<\/p>\n
A proposta da Sudene de manter por mais um ano os 50 munic\u00edpios da regi\u00e3o semi\u00e1rida que estavam pass\u00edveis de exclus\u00e3o foi acatada pelo Conselho Deliberativo. A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio elaborado pela equipe t\u00e9cnica da Sudene, com o apoio da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que considerou o impacto gerado pelo ressurgimento do fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, respons\u00e1vel pelo agravamento das condi\u00e7\u00f5es de escassez h\u00eddrica, aridez e redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no volume de chuvas, trazendo consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas que podem levar alguns munic\u00edpios a condi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n
Os conselheiros aprovaram uma mo\u00e7\u00e3o, de iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), solicitando a altera\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL) que trata do desconto da tarifa de energia aplicada \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o e que sofreram graves consequ\u00eancias para o desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas do extremo norte do Esp\u00edrito Santo e parte de munic\u00edpios de Minas Gerais.<\/p>\n
A 32\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da Sudene contou, tamb\u00e9m, com a presen\u00e7a dos governadores da Para\u00edba (Jo\u00e3o Azevedo), Rio Grande do Norte (F\u00e1tima Bezerra), Bahia (Jer\u00f4nimo Rodrigues) e Minas Gerais (Romeu Zema, que participou por v\u00eddeo). As vice-governadoras participantes foram Priscila Krause (Pernambuco) e Jade Afonso Romero (Cear\u00e1).<\/p>\n
Foi registrada a participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas das classes empresariais e dos trabalhadores Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Ind\u00fastria (CNTI), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios (ABM), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com o FNE Mulher, empreendedoras passam a ter car\u00eancia de um ano e maior prazo para pagar os financiamentos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11593,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11591"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11592,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11591\/revisions\/11592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}