{"id":11585,"date":"2023-12-14T12:17:00","date_gmt":"2023-12-14T12:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/12\/14\/profert-comissao-aprova-incentivo-a-producao-nacional-de-fertilizantes\/"},"modified":"2023-12-14T12:17:00","modified_gmt":"2023-12-14T12:17:00","slug":"profert-comissao-aprova-incentivo-a-producao-nacional-de-fertilizantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/12\/14\/profert-comissao-aprova-incentivo-a-producao-nacional-de-fertilizantes\/","title":{"rendered":"Profert: Comiss\u00e3o aprova incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes"},"content":{"rendered":"

Avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert). O PL 3507\/21<\/a> \u00e9 visto por especialistas como uma importante ferramenta para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes no pa\u00eds e reduzir a depend\u00eancia externa por meio de incentivos fiscais ao segmento.<\/p>\n

A ind\u00fastria de fertilizantes brasileira contribui com aproximadamente 2,2% do PIB do agroneg\u00f3cio; 6,0% do PIB da agropecu\u00e1ria; e cerca de 15% do PIB da cadeia de insumos. Al\u00e9m disso, gera 28 mil empregos diretos e indiretos, segundo dados do Sindicato Nacional das Ind\u00fastrias de Mat\u00e9rias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert).<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CDE) aprovou o parecer com altera\u00e7\u00e3o da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), nesta quarta-feira (13). O texto inicial do ex-deputado e agora senador, La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), previa a aplica\u00e7\u00e3o do Profert aos projetos de investimento que, a partir da transforma\u00e7\u00e3o qu\u00edmica dos insumos, n\u00e3o produzissem exclusivamente fertilizantes. A emenda da relatora inclui tamb\u00e9m a transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica dos insumos. <\/p>\n

Bia Kicis lembra que o Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia mundial no setor agr\u00edcola, mas ressalta que \u00e9 preciso oferecer seguran\u00e7a ao setor. A deputada argumenta que a proposta cria um ambiente prop\u00edcio para o desenvolvimento do agro e para o aumento da competitividade brasileira por meio dos incentivos fiscais previstos para a ind\u00fastria de fertilizantes. <\/p>\n

\u201cTodo o agro necessita de fertilizantes, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil. Esse projeto vem para colocar fim aos \u00f3bices e gargalos que fazem com que a gente tenha muita depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o de produtos e insumos para o setor de fertilizantes. Ent\u00e3o, retirado isso, podemos importar insumos, ter competitividade, a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes vai aumentar muito e isso vai gerar seguran\u00e7a alimentar\u201d, pontua Bia Kicis. <\/p>\n

Incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes<\/h2>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil s\u00e3o importados com custo de US$ 25 bilh\u00f5es por ano. O que est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira. A advogada e integrante da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/RS, Lu\u00edsa Garcia, afirma que o Profert incentiva a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes que pode ser feita com a utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. <\/p>\n

\u201cO principal ponto que eu destacaria no projeto \u00e9 a retirada de tributos naturalmente colocados nessa produ\u00e7\u00e3o, nesses investimentos, que desmotivam o investidor. Porque, al\u00e9m de ter que fazer um investimento muito grande em impostos, investimento tanto em maquin\u00e1rio, entre outras formas de produ\u00e7\u00e3o, ele ainda tem que lidar com a tributa\u00e7\u00e3o do Brasil, que \u00e9 muito pesada com rela\u00e7\u00e3o a essas quest\u00f5es, exatamente para desmotivar o investidor\u201d, afirma. <\/p>\n

O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquota zero de tributos federais incidentes sobre m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos \u2014 e de materiais de constru\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o no projeto. S\u00e3o eles: PIS\/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, segundo a proposta, durante a vig\u00eancia do Profert n\u00e3o incidir\u00e1 o Adicional de Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa.<\/p>\n

O projeto ainda vai passar por an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania. <\/p>\n

Agro<\/h2>\n

A agropecu\u00e1ria depende do insumo e \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 47,5% da taxa de crescimento do PIB deste ano, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA). De janeiro a dezembro de 2023, as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio geraram US$ 139,58 bilh\u00f5es, conforme dados do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa). Ainda segundo a pasta, o Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o, divulgado nesta quarta-feira (13), chegou ao recorde de R$ 1,159 trilh\u00e3o.\n <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A relatora, deputada Bia Kicis, afirma que o projeto contribui para o aumento da competitividade brasileira<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11586,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11585\/revisions\/11586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}