A solu\u00e7\u00e3o que o Senado encontrou para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) no texto da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 melhor do que a da C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda n\u00e3o \u00e9 a ideal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Breno Vasconcelos, pesquisador do Insper e do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV. <\/p>\n
“O que mudou no Senado foi positivo em compara\u00e7\u00e3o ao que tinha sido decidido em rela\u00e7\u00e3o ao [Imposto] Seletivo. N\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 solu\u00e7\u00e3o macro, que eu achava que deveria ser a garantia de privil\u00e9gio \u00e0 Zona Franca via or\u00e7amento”, afirma. <\/p>\n
A vers\u00e3o aprovada pelos deputados propunha a incid\u00eancia do Imposto Seletivo sobre os produtos fabricados em ind\u00fastrias fora da Zona Franca como alternativa para manter a competitividade dos itens feitos no polo industrial manauara. Inicialmente pensado para desestimular bens e servi\u00e7os tidos como prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, o IS tamb\u00e9m seria usado para garantir a continuidade da ZFM. <\/p>\n
Tributaristas criticaram a medida porque ela estimularia o uso do Imposto Seletivo para fins arrecadat\u00f3rios, contrariando a natureza do tributo, al\u00e9m de amea\u00e7ar a simplifica\u00e7\u00e3o pretendida pela reforma. O Senado derrubou a ideia e, no lugar, aprovou o uso de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE) como estrat\u00e9gia para garantir a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus. <\/p>\n
Vasconcelos explica como isso vai funcionar. “Eu vou listar todos os produtos que s\u00e3o fabricados na Zona Franca de Manaus. Vamos imaginar que s\u00e3o 3.000 produtos. Eu vou olhar para o resto do pa\u00eds e ver se mais algu\u00e9m em algum estado produz esses mesmos produtos. Se isso ocorrer, cobro sobre esses produtos uma CIDE”, detalha. <\/p>\n
Por exemplo: a CIDE incidiria sobre uma TV produzida em S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o sobre o mesmo tipo de TV feito na ZFM. <\/p>\n
Para o pesquisador, a competitividade da regi\u00e3o deveria ser garantida via transfer\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria e n\u00e3o por meio de incentivos fiscais, como atualmente. Segundo ele, o modelo atual \u00e9 caro, porque gera ren\u00fancia elevada de arrecada\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m disso, a solu\u00e7\u00e3o proposta no Senado para manter os benef\u00edcios pode esbarrar na complexidade. <\/p>\n
“O governo Bolsonaro tentou reduzir o IPI. O estado do Amazonas entrou no STF e conseguiu uma decis\u00e3o proibindo que se reduzisse o IPI porque isso mataria a vantagem competitiva que a Zona Franca tem. O governo tentou apresentar uma lista dos produtos que s\u00e3o produzidos na Zona Franca para dizer que estava reduzindo o IPI de todos os produtos menos os que s\u00e3o produzidos na Zona Franca, s\u00f3 que eles n\u00e3o conseguiram formular uma lista completa. Ou seja, nem mesmo \u00e9 natural, porque a economia \u00e9 muito din\u00e2mica. \u00c9 dif\u00edcil voc\u00ea saber todos os produtos que s\u00e3o efetivamente produzidos l\u00e1”, afirma. <\/p>\n<\/p>\n
A Zona Franca conta com incentivos fiscais em rela\u00e7\u00e3o aos polos industriais localizados em outras partes do pa\u00eds. A redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de IPI, PIS\/Cofins e ICMS \u00e9 uma das estrat\u00e9gias para atrair empresas e, com isso, gerar emprego, renda e desenvolvimento na regi\u00e3o. <\/p>\n
A reforma acaba com os tributos que garantem o diferencial competitivo do polo industrial de Manaus e, al\u00e9m disso, muda a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos da origem (onde h\u00e1 a fabrica\u00e7\u00e3o) para o destino (onde h\u00e1 o consumo), o que tamb\u00e9m prejudicaria a ZFM. Por isso, defensores da Zona Franca pedem que a reforma preserve o tratamento diferenciado. <\/p>\n
O senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) diz que votou a favor do texto da reforma sobretudo pela manuten\u00e7\u00e3o do tratamento dado \u00e0 ZFM, que ele considera importante para o estado do Amazonas. “Ainda, vergonhosamente, o Amazonas respira a Zona Franca por causa dos gestores que passaram e n\u00e3o criaram alternativas. Para mim, o texto estava perfeito na contempla\u00e7\u00e3o da Zona Franca”. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para o tributarista Breno Vasconcelos, garantia do diferencial do polo que fica em Manaus deveria ser via or\u00e7amento e n\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. Ainda assim, ele observa que a sa\u00edda encontrada pelo Senado \u00e9 melhor que a proposta apresentada wpela C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11565,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11564\/revisions\/11565"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}