Mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil s\u00e3o importados com custo de US$ 25 bilh\u00f5es por ano, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic). Esta depend\u00eancia torna o pa\u00eds ref\u00e9m do mercado externo e resulta em potenciais riscos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o brasileira quando ocorrem, por exemplo, conflitos que envolvem os principais fornecedores. \u00c9 o caso da guerra no leste europeu entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia e, mais recentemente, o conflito no Oriente M\u00e9dio entre Israel e Hamas, como explica a advogada e integrante da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/RS, Lu\u00edsa Garcia. <\/p>\n
\u201cA gente sabe que teve quest\u00f5es de trag\u00e9dias, entre outras, mas a principal preocupa\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro era com rela\u00e7\u00e3o aos fertilizantes. J\u00e1 se sabe que Israel \u00e9 um dos maiores produtores do mundo de fertilizantes agr\u00edcolas, e o Brasil \u00e9 um dos exportadores. No momento que se estourou a guerra, a maior preocupa\u00e7\u00e3o foi essa\u201d, argumenta. <\/p>\n
Segundo especialistas, o solo brasileiro n\u00e3o possui todos os nutrientes necess\u00e1rios para o desenvolvimento das planta\u00e7\u00f5es. Isso aumenta a necessidade de fertilizantes para ganho de produtividade no pa\u00eds. Como consequ\u00eancia, o Brasil \u00e9 o quarto que mais consome fertilizantes no mundo, atr\u00e1s de China, \u00cdndia e Estados Unidos. <\/p>\n
O produto impacta diretamente na economia brasileira, j\u00e1 que a agropecu\u00e1ria depende do insumo e \u00e9 respons\u00e1vel por cerca de 47,5% da taxa de crescimento do PIB em 2023, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA). Conforme a entidade, o agro fechou 2022 com exporta\u00e7\u00f5es recordes de US$ 159,1 bilh\u00f5es. Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), em 2020, o agroneg\u00f3cio brasileiro foi respons\u00e1vel por 48% do total das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
\nComiss\u00e3o do Senado aprova incentivo para ind\u00fastria de fertilizantes nacional<\/a><\/p>\n Com o objetivo de estimular a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes no pa\u00eds, a C\u00e2mara dos Deputados analisa o projeto de lei 3507\/2021<\/a>, que institui o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), de autoria do ex-deputado e agora senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE). O parlamentar apresentou a mesma mat\u00e9ria, PL 699\/23, tamb\u00e9m no Senado, j\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/a><\/p>\n O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquota zero de tributos federais incidentes sobre m\u00e1quinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos \u2014 e de materiais de constru\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o no projeto. S\u00e3o eles: PIS\/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, segundo a proposta, durante a vig\u00eancia do Profert n\u00e3o incidir\u00e1 o Adicional de Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) sobre as mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa. Para Luisa Garcia, o projeto \u00e9 importante para incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes, reduzir a depend\u00eancia brasileira do mercado externo e motivar investidores. <\/p>\n \u201cA gente est\u00e1 falando de um percentual alt\u00edssimo do nosso PIB com rela\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio. Ent\u00e3o, esse PL, esse projeto de lei, na verdade, busca desonerar aquele investidor que queira investir nessa produ\u00e7\u00e3o nacional, que \u00e9 muito importante para a agricultura, que hoje se v\u00ea ref\u00e9m de produtos internacionais, pois n\u00e3o existe um produto nacional de qualidade\u201d, pontua. <\/p>\n Co-autor do projeto, o ex-deputado federal Christino \u00c1ureo destaca que o Brasil precisa avan\u00e7ar na discuss\u00e3o para se tornar mais competitivo no mercado. Ele afirma que a falta de produ\u00e7\u00e3o interna de insumos necess\u00e1rios ao fortalecimento do agro coloca o pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade frente aos seus concorrentes. <\/p>\n \u201cEsse tema \u00e9 muito urgente, porque n\u00e3o d\u00e1 para o Brasil ser uma lideran\u00e7a no agro e ser rid\u00edculo na produ\u00e7\u00e3o dos seus principais insumos, m\u00e1quinas e equipamentos. Se eu pedir agora para voc\u00ea listar a\u00ed quais s\u00e3o as principais ind\u00fastrias do mundo do agro, voc\u00ea dificilmente vai achar uma ind\u00fastria brasileira de trator ou de m\u00e1quinas pesadas. Ent\u00e3o, o Brasil tem que dar um passo grande no posicionamento frente \u00e0 ind\u00fastria ligada ao agro e dos insumos do agro, principalmente fertilizantes\u201d, ressalta. <\/p>\n De acordo com dados do Sindicato Nacional das Ind\u00fastrias de Mat\u00e9rias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), a ind\u00fastria de fertilizantes brasileira contribui com aproximadamente 2,2% do PIB do agroneg\u00f3cio; 6,0% do PIB da agropecu\u00e1ria; e cerca de 15% do PIB da cadeia de insumos. Al\u00e9m disso, o setor \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 28 mil empregos diretos e indiretos. \n <\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de 87% dos fertilizantes consumidos no Brasil s\u00e3o importados, de acordo com o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. 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