Temas relacionados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e economia s\u00e3o destaques no Congresso Nacional nesta semana. Uma das pautas do Senado Federal desta ter\u00e7a-feira (5) \u00e9 o Projeto de Lei 1435\/2022 que discute a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos valores de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
O PL, de autoria do deputado federal Antonio Brito (PSD\/BA), j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e ele acredita que ser\u00e1 aprovado tamb\u00e9m pelo Senado. <\/p>\n
\u201c\u00c9 um reajuste dos contratos das santas casas e hospitais filantr\u00f3picos com o SUS anual pelo IPCA para que possamos, a partir de agora, ter um novo impacto positivo nos contratos desses prestadores de servi\u00e7o com o SUS. Isso n\u00e3o resolve problemas para tr\u00e1s, mas j\u00e1 \u00e9 um sinal positivo para o setor daqui para a frente\u201d, destaca Brito. <\/p>\n
Na quinta-feira (7), \u00e0s 9h30, a Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional da C\u00e2mara dos Deputados ouve o presidente do Incra, Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e os impactos para o desenvolvimento da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
O debate solicitado pela deputada Coronel Fernanda (PL\/MT), a partir do decreto editado em setembro deste ano sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das ocupa\u00e7\u00f5es, pede esclarecimentos sobre os potenciais preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais para a regi\u00e3o.<\/p>\n
A partir das 10h, no mesmo dia, ser\u00e1 realizada a audi\u00eancia p\u00fablica \u201cO impacto da tributa\u00e7\u00e3o de compras internacionais\u201d pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. A discuss\u00e3o foi proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o Brasil\/SE). Ele afirma que as taxas s\u00f3 prejudicam a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. <\/p>\n
\u201cEu apresentei um PL de US$ 250 de isen\u00e7\u00e3o. A gente isolar o nosso pa\u00eds, n\u00e3o permitir a nossa popula\u00e7\u00e3o a ter acesso a produtos de qualidade e nem as nossas empresas terem acesso a esses meios de produ\u00e7\u00e3o e novas tecnologias, e achar que isso vai melhorar a ind\u00fastria brasileira\u201d, comenta. <\/p>\n
J\u00e1 o economista Carlos Eduardo Oliveira discorda e acredita que os impostos s\u00e3o fundamentais. \u201cHoje em dia a concorr\u00eancia \u00e9 muito desigual, os produtos estrangeiros chegam ao pa\u00eds com um valor inferior fazendo com que a empresa nacional n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de concorrer e tamb\u00e9m voc\u00ea tem uma sonega\u00e7\u00e3o muito grande, porque \u00e0s vezes s\u00e3o grandes empresas que compram v\u00e1rios produtos fazendo se passar por pessoa f\u00edsica e ocorre um desequil\u00edbrio em rela\u00e7\u00e3o ao mercado em si\u201d, analisa o economista. <\/p>\n
Atualmente, a taxa para compras em sites estrangeiros \u00e9 de 60% do valor para pedidos que ultrapassem US$ 50. No entanto, o PL 3498\/23, em discuss\u00e3o na C\u00e2mara, pede o aumento de US$ 50 para US$ 100 o limite de isen\u00e7\u00e3o das compras internacionais e tamb\u00e9m reduz de 60% para 20% a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o sobre essas compras.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m discute regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e impactos na Amaz\u00f4nia Legal<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11473,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11471","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11471"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11471\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11472,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11471\/revisions\/11472"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11473"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11471"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11471"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11471"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}