projeto de lei (PL) 4416\/2021<\/a> \u2013 de autoria do deputado J\u00falio Cesar (PSD-PI) \u2013, que amplia os incentivos at\u00e9 o fim de 2028. <\/p>\nA proposta garante \u00e0s empresas redu\u00e7\u00e3o de 75% no Imposto de Renda (IR) e adicionais calculados com base no lucro da atividade empresarial. O projeto tamb\u00e9m permite que as empresas retenham at\u00e9 30% do IR devido como dep\u00f3sito para reinvestimento. <\/p>\n
T\u00eam direito aos incentivos fiscais as empresas que apresentarem projetos de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou diversifica\u00e7\u00e3o, desde que enquadrados em setores priorit\u00e1rios para o desenvolvimento regional. <\/p>\n
Para Guilherme Di Ferreira, advogado tributarista, a extens\u00e3o dos incentivos fiscais para as empresas que est\u00e3o nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias do Norte e do Nordeste \u00e9 fundamental. Segundo ele, a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos nos estados menos desenvolvidos leva a um ciclo positivo de crescimento. <\/p>\n
“A empresa utiliza esse valor que ela estaria gastando com o imposto para poder contratar mais, para poder desenvolver a sua empresa e, assim, ele desenvolve o local onde est\u00e1. At\u00e9 mesmo o com\u00e9rcio se desenvolve em volta dos funcion\u00e1rios e da empresa que est\u00e1 ali”, avalia. <\/p>\n
Piau\u00ed<\/h2>\n De acordo com a gest\u00e3o da Sudene, entre 2013 e 2022, cada real de ren\u00fancia fiscal do governo correspondeu a R$ 5,90 em investimentos no Nordeste. Nesse per\u00edodo, as empresas aportaram mais de R$ 292 bilh\u00f5es em projetos localizados na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da autarquia. <\/p>\n
Nos seis primeiros meses de 2023, a Sudene aprovou 119 pedidos de incentivos fiscais. Os empreendimentos foram respons\u00e1veis por R$ 5,2 bilh\u00f5es em investimentos. <\/p>\n
O estado do Piau\u00ed, por exemplo, foi o segundo mais beneficiado pela concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e0s empresas. Elas investiram cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Autor do PL, o deputado federal Julio Cesar (PSD-PI) afirma que os benef\u00edcios fiscais estimulam a desconcentra\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias que, em sua maioria, est\u00e3o instaladas nos estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste do pa\u00eds. <\/p>\n
Segundo o congressista, a extens\u00e3o dos incentivos \u00e9 importante para a manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de empregos nessas regi\u00f5es, al\u00e9m de n\u00e3o representarem impacto t\u00e3o elevado sobre as contas p\u00fablicas, se comparados aos benef\u00edcios dados a outros polos. <\/p>\n
“Os incentivos, se comparados aos [concedidos] \u00e0 Zona Franca de Manaus, s\u00e3o irrelevantes e eles j\u00e1 existiam. As empresas que querem investir podem ter isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 75% [do IR]. \u00c9 muito importante para o Nordeste. O Nordeste vai ficar, a pre\u00e7o de hoje, com R$ 7 a 8 bilh\u00f5es por ano; o Norte, de R$ 5 a 6 bi. As duas [regi\u00f5es] n\u00e3o d\u00e3o R$ 14 bilh\u00f5es e a Zona Franca de Manaus, hoje, \u00e9 R$ 55 bilh\u00f5es”, compara. <\/p>\n
\u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n A Sudene engloba os nove estados da regi\u00e3o Nordeste, 249 munic\u00edpios de Minas Gerais e 31 do Esp\u00edrito Santo. A Sudam abrange toda a Amaz\u00f4nia Legal: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n
Benef\u00edcios fiscais para empresas situadas no Norte e Nordeste teria fim este ano, mas Congresso Nacional estendeu o mecanismo por 5 anos. Nos seis primeiros meses deste ano, empresas piauienses investiram R$ 1,2 bilh\u00e3o gra\u00e7as \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11466,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11465\/revisions\/11466"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}