{"id":11462,"date":"2023-12-05T15:22:00","date_gmt":"2023-12-05T15:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/12\/05\/am-prorrogacao-de-incentivos-para-sudene-e-sudam-ate-aguarda-sancao-presidencial\/"},"modified":"2023-12-05T15:22:00","modified_gmt":"2023-12-05T15:22:00","slug":"am-prorrogacao-de-incentivos-para-sudene-e-sudam-ate-aguarda-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/12\/05\/am-prorrogacao-de-incentivos-para-sudene-e-sudam-ate-aguarda-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"AM: Prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos para Sudene e Sudam at\u00e9 2028 aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"<p>Falta apenas a san\u00e7\u00e3o presidencial para que os incentivos fiscais concedidos a empresas que ficam nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amaz\u00f4nia (Sudam) sejam prorrogados por mais 5 anos. <\/p>\n<p>Os benef\u00edcios fiscais teriam fim este ano, mas o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2312373\">4416\/2021<\/a> \u2013 de autoria do deputado J\u00falio Cesar (PSD-PI) \u2013, que amplia os incentivos at\u00e9 o fim de 2028. <\/p>\n<p>A proposta garante \u00e0s empresas redu\u00e7\u00e3o de 75% no Imposto de Renda (IR) e adicionais calculados com base no lucro da atividade empresarial. O projeto tamb\u00e9m permite que as empresas retenham at\u00e9 30% do IR devido como dep\u00f3sito para reinvestimento. <\/p>\n<p>T\u00eam direito aos incentivos fiscais \u00e0s empresas que apresentarem projetos de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou diversifica\u00e7\u00e3o, desde que enquadrados em setores priorit\u00e1rios para o desenvolvimento regional. <\/p>\n<p>Para Guilherme Di Ferreira, advogado tributarista, a extens\u00e3o dos incentivos fiscais para as empresas que est\u00e3o nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias do Norte e do Nordeste \u00e9 fundamental. Segundo ele, a instala\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos nos estados menos desenvolvidos leva a um ciclo positivo de crescimento. <\/p>\n<p>&#8220;A empresa utiliza esse valor que ela estaria gastando com o imposto para poder contratar mais, para poder desenvolver a sua empresa e, assim, ele desenvolve o local onde est\u00e1. At\u00e9 mesmo o com\u00e9rcio se desenvolve em volta dos funcion\u00e1rios e da empresa que est\u00e1 ali&#8221;, avalia. <\/p>\n<h2>Amazonas<\/h2>\n<p>Em 2022, a Sudam aprovou pedidos de isen\u00e7\u00e3o fiscal para 106 empresas. Somados, os empreendimentos ajudaram a gerar ou manter 26.741 empregos. O estado do Amazonas foi o principal beneficiado com a concess\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, uma vez que as 52 empresas atendidas pela superintend\u00eancia foram respons\u00e1veis por 14.503 postos de trabalho, cerca de 54% do total.  <\/p>\n<p>O deputado federal Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM) afirma que a concess\u00e3o de incentivos fiscais \u00e9 crucial para que os estados das regi\u00f5es Norte e Nordeste consigam atrair empresas que, normalmente, prefeririam se instalar nos grandes centros do pa\u00eds. <\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s estamos passando pela maior seca da nossa hist\u00f3ria. A gente n\u00e3o tem uma estrada que ligue o Amazonas ao restante do Brasil. E, por causa da seca, a nossa log\u00edstica ficou cinco vezes mais cara. Ent\u00e3o, para a empresa estar no nosso estado, ela precisa dos incentivos fiscais&#8221;, pontua. <\/p>\n<p>O parlamentar afirma que a expans\u00e3o das f\u00e1bricas no Norte tamb\u00e9m gera efeitos positivos sobre a conserva\u00e7\u00e3o do bioma da regi\u00e3o. &#8220;Se a gente n\u00e3o tiver ind\u00fastria aqui no Amazonas, a floresta vai ser desmatada porque a gente vai para o agro. Ningu\u00e9m vai morrer de fome. Vai pra minera\u00e7\u00e3o, porque aqui tem ouro, aqui tem diamantes, aqui tem pot\u00e1ssio. Tem tudo. Ent\u00e3o, pra ind\u00fastria estar aqui tem que ter uma vantagem comparativa com ela n\u00e3o estar em S\u00e3o Paulo, no Sudeste, por exemplo&#8221;, compara. <\/p>\n<\/p>\n<h2>\u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Sudene engloba os nove estados da regi\u00e3o Nordeste, 249 munic\u00edpios de Minas Gerais e 31 do Esp\u00edrito Santo. A Sudam abrange toda a Amaz\u00f4nia Legal: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o. \n <\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"7373530199\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Benef\u00edcios fiscais para empresas situadas no Norte e Nordeste teria fim este ano, mas Congresso Nacional estendeu o mecanismo por 5 anos. No Amazonas, 52 empresas tiveram pedidos de incentivos atendidos em 2022<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11464,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11463,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11462\/revisions\/11463"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11464"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}