Um estudo da LCA Consultores mostra que a cumulatividade dos impostos encarece em 7,4% os produtos industrializados brasileiros. Caracterizado por extensas cadeias produtivas, o setor sofre com a incid\u00eancia “em cascata” de tributos sobre as etapas de fabrica\u00e7\u00e3o. O problema \u2013 que tamb\u00e9m afeta o agroneg\u00f3cio e os servi\u00e7os \u2013 \u00e9 um dos alvos da reforma tribut\u00e1ria. <\/p>\n
Ao Brasil 61, o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (Ipea) Sergio Gobetti explica que a cumulatividade dos impostos ocorre de duas maneiras. Na primeira, um tributo incide sobre si ou sobre outros. \u00c9 o caso do ICMS \u2013 imposto de compet\u00eancia estadual \u2013, que, por vezes, \u00e9 cobrado n\u00e3o apenas sobre o valor da mercadoria, mas sobre o PIS e a Cofins \u2013 impostos de compet\u00eancia federal. <\/p>\n
Na segunda, o imposto \u00e9 cobrado v\u00e1rias vezes ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o sem gerar compensa\u00e7\u00e3o na forma cr\u00e9dito para a empresa. Na hora de calcular o pre\u00e7o de venda do produto para o comerciante ou para o consumidor final, a f\u00e1brica inclui o chamado res\u00edduo tribut\u00e1rio no valor, explica Gobetti. <\/p>\n
“A cumulatividade cl\u00e1ssica est\u00e1 ligada com o fato de que o tributo incide sobre os insumos que foram utilizados na produ\u00e7\u00e3o do que se quer fazer. Ou seja, o imposto incide sobre todas as etapas da cadeia produtiva sem gerar uma compensa\u00e7\u00e3o ou um cr\u00e9dito pelo imposto que foi pago j\u00e1 na fase anterior da cadeia produtiva”, ilustra. <\/p>\n