Minas Gerais recebeu R$ 37.369.110,07 correspondente \u00e0 sua cota-parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM). Este valor \u00e9 referente a novembro de 2023 e foi arrecadado em outubro. Ao todo foram distribu\u00eddos pela A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) R$ 447.120.707,67 a estados e munic\u00edpios produtores de min\u00e9rios. <\/p>\n
Desse total, R$ 89.424.143,03 s\u00e3o depositados nas contas banc\u00e1rias de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 s\u00e3o repassados a 2.146 prefeituras, cujos territ\u00f3rios serviram para empresas mineradoras desenvolverem suas atividades. <\/p>\n
De acordo com o superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legisla\u00e7\u00e3o determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente, na diversifica\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, de maneira que a comunidade n\u00e3o fique dependente apenas da atividade miner\u00e1ria. <\/p>\n
“Esses recursos chegar\u00e3o aos cofres das prefeituras e elas t\u00eam orienta\u00e7\u00e3o de usar, principalmente, para diversificar a atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m do desenvolvimento social e tecnol\u00f3gico, para que l\u00e1 na frente, o dia que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver mais presente, porque \u00e9 uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia v\u00e3o acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda \u2014 que n\u00e3o dependa mais da minera\u00e7\u00e3o”, esclarece Pollack.
\nEstudo da Revista \u201cBrasil Mineral\u201d<\/p>\n
Conforme estudo divulgado em agosto deste ano pela revista \u201cBrasil Mineral\u201d, parceira do Brasil 61, desde 2017 a CFEM \u00e9 calculada com base no faturamento bruto das empresas que fazem a explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria no pa\u00eds. Isso fez com que o valor repassado aos entes federados tenha saltado de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2017, para R$ 3 bilh\u00f5es, no ano de 2022.<\/p>\n
O estudo revela, ainda, que os royalties da minera\u00e7\u00e3o representam at\u00e9 40% da fonte da receita dos munic\u00edpios produtores de min\u00e9rio. \n <\/p>\n