A semana pol\u00edtica em Bras\u00edlia segue com agenda movimentada. O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou sess\u00e3o conjunta para ter\u00e7a-feira (21), quarta-feira (22) e quinta-feira (23). A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 8\/2021, que estabelece prazos para os pedidos de vista nos julgamentos colegiados do Poder Judici\u00e1rio e limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, \u00e9 um dos itens que podem ser apreciados.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do cientista pol\u00edtico Valdir Pucci essa \u00e9 uma pauta importante para o Congresso. \u201cPode ser que o Senado, essa semana, j\u00e1 comece essa vota\u00e7\u00e3o, talvez at\u00e9 mesmo encerre essa mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito importante para a discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es dos poderes da Rep\u00fablica Brasileira\u201d, analisa.<\/p>\n
Mesmo n\u00e3o acreditando que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, d\u00ea prosseguimento a essa medida, que precisa passar tamb\u00e9m pela C\u00e2mara dos Deputados, Pucci diz que ela \u00e9 importante para que o Senado marque uma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A proposta \u00e9 do senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR). Segundo Pucci, a proposta foi apresentada em abril de 2021. No entanto, o texto s\u00f3 come\u00e7ou a andar no Senado este ano, ap\u00f3s parlamentares indicarem que os ministros estariam invadindo prerrogativas legislativas.<\/p>\n
De acordo com o cientista pol\u00edtico Leandro Gabiati, \u00e9 uma pauta delicada no momento em que o governo precisa de votos para aprovar suas agendas econ\u00f4micas priorit\u00e1rias. \u201cN\u00e3o interessa para o governo que o Congresso produza mais uma crise com o STF porque isso tudo tira o foco do que \u00e9 essencial, pelo menos no \u00e2mbito da leitura que o governo faz das suas prioridades\u201d, avalia.<\/p>\n
O projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 tamb\u00e9m \u00e9 mais um assunto em pauta no Congresso Nacional. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) deve votar o relat\u00f3rio e o parecer preliminar do Plano Plurianual 2024-2027. As duas propostas definem as regras e as prioridades do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. <\/p>\n
O analista Leandro Gabiati diz que esse assunto pode gerar muitos debates entre os parlamentares. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da LDO abre o caminho necess\u00e1rio para poder discutir o or\u00e7amento de 2024 no que resta de tempo antes do recesso de dezembro. Ent\u00e3o o Congresso deve aprovar o relat\u00f3rio final provavelmente esta semana\u201d, conta.<\/p>\n
O relat\u00f3rio preliminar apenas define as regras para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao projeto e determina as prioridades para as seguintes emendas: as coletivas; as que contenham investimentos vinculados a objetivos das agendas priorit\u00e1rias e transversais \u2014 e as que sejam de investimentos plurianuais em andamento ou que possam ser conclu\u00eddos at\u00e9 2027.<\/p>\n
O analista pol\u00edtico Eduardo Grinn, acredita que mais pontos devem ser discutidos nesta semana. \u201cNo Senado, est\u00e3o concentradas as agendas mais significativas e tamb\u00e9m de impacto para o governo como a taxa\u00e7\u00e3o das offshores<\/em> e dos fundos exclusivos que \u00e9 tema de debate da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos \u2014 al\u00e9m de 44 vetos do Presidente Lula que v\u00e3o ser analisados, sendo alguns deles muito significativos, como o veto ao marco temporal\u201d, salienta.<\/p>\n Conforme o especialista, os senadores ainda podem analisar o projeto de lei (PL) 3.626\/2023, que regula as apostas de quota fixa em eventos esportivos, conhecidas como \u201cbets\u201d. <\/em>A mat\u00e9ria deve ser votada pela Comiss\u00e3o Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), e logo em seguida pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n J\u00e1 a CPI das ONGs pretende trazer para a primeira sess\u00e3o, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; no dia seguinte, a presidente da Funai, Joenia Wapichana. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) marcou audi\u00eancia para tratar do projeto que veda a exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o sindical de membros de categorias econ\u00f4micas e profissionais n\u00e3o sindicalizados.<\/p>\n Durante a semana, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva preside a reuni\u00e3o do G20, al\u00e9m de participar do lan\u00e7amento do segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 a\u00e7\u00f5es apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais. <\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senado tamb\u00e9m tenta votar projetos de interesse da equipe econ\u00f4mica do governo federal, segundo especialistas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11263,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11261"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11262,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11261\/revisions\/11262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}