Levantamento feito pelo portal de not\u00edcias Brasil 61 demonstra que, neste s\u00e1bado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos munic\u00edpios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes n\u00e3o est\u00e3o aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Os estados que mais cont\u00eam munic\u00edpios bloqueados s\u00e3o: Rio Grande do Sul (7 munic\u00edpios bloqueados), Mato Grosso e Goi\u00e1s (5 bloqueados) e Piau\u00ed, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos munic\u00edpios R$ 1,579 bilh\u00e3o referente ao segundo dec\u00eandio de novembro do Fundo. <\/p>\n
O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que \u00e9 repassado a cada dez dias aos mais de 5 mil munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Conforme dados da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. \u00c9 o caso de Vit\u00f3ria Brasil, um pequeno munic\u00edpio de apenas 1.700 habitantes, no interior paulista. <\/p>\n
Segundo o prefeito de Vit\u00f3ria Brasil (SP), Paulo Henrique Miotto, cuja prefeitura n\u00e3o consta na lista do Siafi, o FPM \u00e9 o \u201ccarro-chefe\u201d de sua gest\u00e3o. Portanto, o gestor municipal se esfor\u00e7a para manter as contas da prefeitura em dia, para que sua cidade continue tendo direito aos recursos federais, que, segundo ele, ca\u00edram muito neste ano de 2023. \u201cA gente n\u00e3o tem muitas ind\u00fastrias, n\u00e3o tem gera\u00e7\u00e3o de emprego, ent\u00e3o a cidade vive praticamente de FPM, que \u00e9 o carro-chefe da gest\u00e3o municipal hoje e com esta baixa a cidade vai sofrer muito\u201d, declarou. <\/p>\n
O Siafi \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do governo que centraliza todas as informa\u00e7\u00f5es referentes a execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, patrimoniais e financeiras da Uni\u00e3o Federal. Quando um munic\u00edpio \u00e9 inclu\u00eddo no sistema, a prefeitura n\u00e3o perde o dinheiro, mas s\u00f3 pode receber depois de regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Mas, nem sempre a restri\u00e7\u00e3o se deve a inadimpl\u00eancias ou a atrasos de pagamentos de tributos. A causa do bloqueio tamb\u00e9m pode ser por quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como o n\u00e3o fornecimento de algum tipo de documento. <\/p>\n
De acordo com o consultor de Or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, provavelmente a maioria dos munic\u00edpios bloqueados est\u00e1 em d\u00e9bito com a Uni\u00e3o Federal. \u201cComo as receitas ca\u00edram e a despesa aumentou, eles est\u00e3o deixando de pagar [algumas contas]. E o que eles deixam de pagar primeiro? Suas obriga\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o. E quando eles deixam de pagar as obriga\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o, ficam bloqueados\u201d, explica.<\/p>\n
O especialista orienta como as prefeituras devem fazer para regularizar a situa\u00e7\u00e3o: \u201cOs respons\u00e1veis pelas prefeituras devem procurar os \u00f3rg\u00e3os federais de sua regi\u00e3o, nos quais o Siafi acusa a pend\u00eancia, para renegociar as d\u00edvidas ou, se n\u00e3o forem d\u00edvidas, para esclarecer d\u00favidas ou quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, que essas cidades tiverem pendentes com o governo federal\u201d, destaca.<\/p>\n
Veja se sua cidade est\u00e1 na lista:<\/strong><\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rio Grande do Sul (7), Mato Grosso e Goi\u00e1s (5), al\u00e9m de Piau\u00ed, Rio de Janeiro e Sergipe (4), s\u00e3o os estados que mais cont\u00eam munic\u00edpios na lista de prefeituras bloqueadas; veja a lista completa<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11221,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-11219","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11219","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11219"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11219\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11220,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11219\/revisions\/11220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11221"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11219"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11219"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11219"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n