![\"\"](\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5632\/content_content_Thiago_Sorrentino__professor_de_Direito_do_Trabalho_do_Ibmec_Brasi\u0301lia.jpeg\")
<\/p>\nA medida baixada pelo governo no \u00faltimo dia 14 de novembro, com novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, deve fortalecer os sindicatos, mas, ao mesmo tempo, pode causar infla\u00e7\u00e3o e desemprego no m\u00e9dio e longo prazos, porque tende a aumentar o custo das contrata\u00e7\u00f5es para os empres\u00e1rios. Esta \u00e9 a opini\u00e3o do especialista Thiago Sorrentino, professor de Direito do Trabalho do Ibmec Bras\u00edlia.<\/p>\n
As novas regras foram publicadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de uma Portaria que revogou a “autoriza\u00e7\u00e3o permanente” de trabalho aos domingos e feriados concedida em 2021 pelo governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades. A nova regra baixada pelo atual governo determina, por exemplo, que o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os s\u00f3 poder\u00e3o funcionar aos domingos e feriados, se houver negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos de trabalhadores ou atrav\u00e9s de lei municipal permitindo a abertura dos estabelecimentos.<\/p>\n
<\/p>\n
Thiago Sorrentino, professor de Direito do Trabalho do Ibmec Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n De acordo com o professor do Ibmec, \u201cpara atua\u00e7\u00e3o nessas datas e nesse mesmo m\u00e9dio e longo prazo, a depender da evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de um modo geral, [a Portaria do governo] pode levar a um repasse nos pre\u00e7os dos produtos e servi\u00e7os ou a uma diminui\u00e7\u00e3o do ritmo de contrata\u00e7\u00e3o.” O especialista, no entanto, ressalta que “essas duas consequ\u00eancias econ\u00f4micas ainda n\u00e3o podem ser verificadas, nem calculadas nesse momento, porque dependeriam de externalidades pr\u00f3prias da evolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio PIB (Produto Interno Bruto) e da pr\u00f3pria atividade econ\u00f4mica.\u201d<\/p>\n O Minist\u00e9rio do Trabalho publicou a Portaria 3.665 no \u00faltimo dia 14 de novembro, que revogou a “autoriza\u00e7\u00e3o permanente” de trabalho aos domingos e feriados, concedida, em 2021, pelo governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades. As regras, antes da medida baixada pelo atual governo, n\u00e3o exigiam conven\u00e7\u00e3o coletiva ou lei municipal para que o funcion\u00e1rio trabalhasse aos domingos e feriados. Bastava que o empregador comunicasse aos funcion\u00e1rios qual seria a escala de trabalho e que o estabelecimento abriria normalmente, respeitando os direitos de folga e a jornada determinada pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n Conforme a nova regra do atual governo, o com\u00e9rcio e servi\u00e7os s\u00f3 poder\u00e3o funcionar nessas datas, se houver negocia\u00e7\u00e3o com sindicatos de trabalhadores ou atrav\u00e9s de lei municipal que permita a abertura dos estabelecimentos. A medida atinge o com\u00e9rcio varejista em geral, como supermercados, comerciantes de peixe, carnes, frutas e verduras, aves, ovos e at\u00e9 farm\u00e1cias. <\/p>\n De acordo com a Portaria assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para que diversas \u00e1reas do com\u00e9rcio possam abrir as portas aos domingos e feriados, ser\u00e1 preciso lei municipal ou acordo fechado em conven\u00e7\u00e3o coletiva, que precisa reunir representantes de toda a categoria profissional.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (ABRAS), setor que emprega mais de 3 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds, divulgou nota alertando para \u201cos danos que a medida pode provocar para a economia\u201d. A entidade afirmou que a Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho vai “reduzir a atividade econ\u00f4mica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista.\u201d<\/p>\n Assim que o Poder Executivo anunciou que vai revogar a autoriza\u00e7\u00e3o permanente para o trabalho aos domingos e feriados, as for\u00e7as pol\u00edticas que trabalham em defesa dos interesses dos empres\u00e1rios come\u00e7aram a agir em busca de reverter eventuais impactos negativos da medida.<\/p>\n A Frente Parlamentar do Empreendedorismo anunciou que prepara uma for\u00e7a-tarefa, no Congresso Nacional, com objetivo de derrubar a medida. Ao mesmo tempo, outro importante bloco parlamentar, que re\u00fane no Poder Legislativo v\u00e1rios deputados e senadores em defesa dos empres\u00e1rios \u2013 a Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o \u2013 divulgou que seus integrantes est\u00e3o sendo orientados a apresentarem projetos de decreto legislativo na C\u00e2mara e no Senado. Segundo as assessorias dessas duas frentes parlamentares, estas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em andamento e dever\u00e3o ser executadas a partir desta segunda-feira (20).<\/p>\n<\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Professor do Ibmec diz que medida que limita abertura de com\u00e9rcios nos feriados fortalece sindicatos, mas pode causar infla\u00e7\u00e3o e desemprego no m\u00e9dio e longo prazo<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-11213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11214,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11213\/revisions\/11214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que muda<\/h2>\n
Rea\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio<\/h2>\n
Rea\u00e7\u00e3o no Congresso<\/h2>\n