O presidente Lula tem at\u00e9 o dia 23 de novembro para sancionar ou n\u00e3o o projeto de lei que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento por mais quatro anos. As empresas dos 17 setores beneficiados pelo mecanismo destacam que \u00e9 importante que o governo se posicione sobre o assunto o quanto antes, uma vez que elas precisam se planejar para o ano que vem. <\/p>\n
\u00c9 o que afirma o presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), Jos\u00e9 Velloso. “Essa san\u00e7\u00e3o tem que ser logo, porque essas empresas est\u00e3o fazendo seus planejamentos para 2024. E \u00e9 necess\u00e1rio o empres\u00e1rio ter uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para poder fazer esse planejamento. Esse processo vem desde 2011. Doze anos depois, o normal para essas empresas \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do recolhimento pelo faturamento no lugar dos 20% da folha. \u00c9 muito importante que continue assim.”<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o acaba no fim deste ano, mas o Congresso Nacional aprovou uma proposta para estend\u00ea-la at\u00e9 o fim de 2027. O mecanismo permite que as empresas optem pelo pagamento de al\u00edquotas de 1% a 4,5% de seu faturamento, em vez da contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para o INSS. <\/p>\n
Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados) ressaltou que o Executivo est\u00e1 dentro do prazo legal para sancionar o projeto de lei. Apesar disso, a entidade disse que uma decis\u00e3o c\u00e9lere \u00e9 a melhor alternativa para as empresas. <\/p>\n
“Quanto antes a medida for sancionada, mais previsibilidade as empresas ter\u00e3o para o ano que vem. Estamos confiantes que o presidente Lula, com a sensibilidade social necess\u00e1ria, ir\u00e1 sancionar o projeto, especialmente diante do impacto negativo que a reonera\u00e7\u00e3o teria na gera\u00e7\u00e3o de empregos”, diz o comunicado. <\/p>\n
Relator do projeto de lei no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) lembra que, juntos, os 17 setores geram cerca de 9 milh\u00f5es de empregos formais. O congressista tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia da celeridade do governo. “O mercado aguarda com ansiedade a san\u00e7\u00e3o do projeto da desonera\u00e7\u00e3o. Esperamos que o governo Lula sancione antes do dia 23, que \u00e9 o prazo final, para que as empresas possam, com isso, se planejar para o futuro. \u00c9 muito importante que o governo tenha celeridade em sancionar esse projeto da desonera\u00e7\u00e3o”, diz. <\/p>\n
Se o presidente n\u00e3o sancionar nem vetar parcial ou totalmente a proposta at\u00e9 23 de novembro, o projeto ser\u00e1 sancionado de forma autom\u00e1tica. Em caso de veto, o Congresso Nacional precisa de maioria absoluta dos votos de deputados e senadores para rejeitar a decis\u00e3o do governo e garantir a prorroga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Setores alcan\u00e7ados pela medida pedem celeridade do governo, pois precisam se planejar financeiramente para 2024<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-11147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11147"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11148,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11147\/revisions\/11148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}