Atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, como determina o novo marco legal (Lei 14.026\/2020), exige que o assunto seja tratado como prioridade. Na opini\u00e3o do economista Newton Marques, o Brasil ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar de maneira significativa. \u201cA necessidade das cidades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua e tratamento de esgoto tem sido muito grande. \u00c9 preciso priorizar isso, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ser\u00e1 cumprido at\u00e9 2033\u201d, avalia.<\/p>\n
Segundo Marques, o poder p\u00fablico precisa fiscalizar melhor o que tem acontecido. \u201cA meta do servi\u00e7o de coleta e tratamento de esgoto e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua at\u00e9 2033 est\u00e1 comprometida. A quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, as pol\u00edticas p\u00fablicas e a pr\u00f3pria fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o conseguindo cumprir o que foi estabelecido.\u201d<\/p>\n
Um estudo realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon) com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad C), divulgada para o ano de 2022, mostra que o setor enfrenta grandes desafios: 15,3% de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 rede de abastecimento de \u00e1gua e 32,2% n\u00e3o est\u00e3o conectados \u00e0 rede geral de coleta de esgoto. Com isso, mais de 30% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 atendida de forma plena nos servi\u00e7os de saneamento. <\/p>\n
Segundo o diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto, praticamente metade do esgoto produzido no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 tratado. \u201cO Brasil tem uma situa\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico. O pa\u00eds ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar significativamente no setor, desde 2013. Quando a gente atendia com \u00e1gua 82,5% da popula\u00e7\u00e3o em 2013. Em 2021, praticamente dez anos depois, n\u00f3s s\u00f3 subimos para 84,2%\u201d, lamenta.<\/p>\n
O estudo revela que apenas 40 mil pessoas foram inclu\u00eddas no sistema de abastecimento de \u00e1gua entre 2019 e 2021. Com o aumento da popula\u00e7\u00e3o, cerca de 36 milh\u00f5es de pessoas continuam sem o servi\u00e7o. <\/p>\n
O economista Newton Marques explica que o atraso nos servi\u00e7os de tratamento de \u00e1gua e esgoto se reflete no crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. \u201cA falta de saneamento b\u00e1sico afeta a economia porque principalmente as pessoas de mais baixa renda necessitam desses servi\u00e7os e a partir do momento que elas n\u00e3o t\u00eam acesso a esses servi\u00e7os, isso acaba sobrecarregando a sa\u00fade p\u00fablica e isso da\u00ed \u00e9 custo\u201d, analisa. <\/p>\n
O especialista ainda acrescenta: \u201cAl\u00e9m do mais, ela n\u00e3o melhora a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Se a gente for observar, o que \u00e9 que tem acontecido, principalmente nas grandes cidades: o n\u00edvel de saneamento b\u00e1sico tem piorado. E isso a\u00ed atrasa bastante porque, para a economia, \u00e9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a esse saneamento b\u00e1sico. Caso contr\u00e1rio, eles n\u00e3o t\u00eam qualidade de vida e n\u00e3o podem oferecer uma produtividade do trabalho, como \u00e9 exigido no crescimento econ\u00f4mico\u201d, explica.<\/p>\n
Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra tamb\u00e9m que o Brasil investiu apenas R$ 20 bilh\u00f5es nos \u00faltimos cinco anos quando deveria investir uma m\u00e9dia anual de R$ 44,8 bilh\u00f5es no setor.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o Brasil assumiu um compromisso com a sociedade de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 o ano de 2033. \u201cCabe, portanto, a todos os prefeitos e governadores encaminharem solu\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am deste compromisso uma realidade\u201d, ressalta.<\/p>\n
Depois de tr\u00eas anos da aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento, com pouco avan\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o, a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, acredita que a parceria entre o setor p\u00fablico e as empresas privadas pode acelerar o cumprimento dessas metas.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o novo marco legal, o BNDES trouxe uma capta\u00e7\u00e3o de mais de R$ 60 bilh\u00f5es a serem investidos em saneamento b\u00e1sico para os pr\u00f3ximos 35 anos e tem continuado um processo de estrutura\u00e7\u00e3o de modelagens em diversos estados\u201d. Ela ainda refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se criar incentivos para estados e munic\u00edpios buscarem alternativas para o aumento da cobertura dos servi\u00e7os.<\/p>\n
O diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto, tamb\u00e9m entende que a competi\u00e7\u00e3o, a melhoria da regula\u00e7\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pilares que alicer\u00e7am todo um arcabou\u00e7o institucional que levar\u00e1 o pa\u00eds ao atendimento da meta de alcan\u00e7ar 90% da popula\u00e7\u00e3o com esgoto coletado e tratado e 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel nas torneiras de casa.<\/p>\n
\u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram R$ 65 bilh\u00f5es de investimentos contratados junto aos operadores privados. Isso tende a mostrar um ritmo importante no crescimento do investimento no setor\u201d, conta. <\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal, o governo federal ficou respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de saneamento. Mas os decretos 11.466 e 11.467, publicados em abril, foram considerados inconstitucionais em alguns de seus artigos, o que levou o Congresso a se movimentar para suspender trechos em desacordo com a lei. Logo depois, o governo decidiu revogar os decretos e fazer as altera\u00e7\u00f5es nos pontos considerados inconstitucionais pelo Congresso.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dificuldade para avan\u00e7ar com o cumprimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o pode impactar no crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, aponta economista Newton Marques<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11052,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-11050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11050"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11050\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11051,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11050\/revisions\/11051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}