A semana conta com debates importantes no Congresso Nacional. Est\u00e1 previsto para ser votado nesta ter\u00e7a (7), \u00e0s 9h, o texto da reforma tribut\u00e1ria, do relator Eduardo Braga (MDB-AM), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Na tarde do mesmo dia, na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO), deve acontecer a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2024, que prev\u00ea as prioridades do governo na elabora\u00e7\u00e3o do plano or\u00e7ament\u00e1rio. <\/p>\n
Com a reforma, a principal mudan\u00e7a ser\u00e1 a extin\u00e7\u00e3o de cinco tributos, tr\u00eas federais: PIS, Cofins e IPI, que ser\u00e3o substitu\u00eddos pela Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), e a unifica\u00e7\u00e3o do ICMS e ISS, que passa a ser Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). <\/p>\n
O advogado e professor de direito tribut\u00e1rio Andr\u00e9 Felix de Oliveira explica que a reforma visa beneficiar principalmente a ind\u00fastria, mas alerta que o objetivo s\u00f3 ser\u00e1 alcan\u00e7ado se n\u00e3o houver barreiras na cadeia produtiva. \u201cO tributo deve fluir no decorrer na cadeia produtiva, n\u00e3o deve ter isen\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios fiscais, tratamento diferenciado, para que o imposto flua de forma fracionada at\u00e9 o consumidor final\u201d, analisa. <\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o tema seja aprovado na CCJ ainda no mesmo dia e levado ao plen\u00e1rio do Senado, tamb\u00e9m para vota\u00e7\u00e3o, entre quarta (8) e quinta-feira (9).<\/p>\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o PL 4248\/20, sobre universaliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 energia el\u00e9trica na Amaz\u00f4nia Legal, tamb\u00e9m marca a ter\u00e7a-feira na Comiss\u00e3o de Minas e Energia, da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
E em refer\u00eancia ao Dia Mundial da Diabetes (14 de novembro) ser\u00e1 promovido o f\u00f3rum “Diabetes em Foco: compreendendo e gerenciando a doen\u00e7a\u201d, pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, que receber\u00e1 convidados de diversas \u00e1reas. O pedido para realiza\u00e7\u00e3o do debate foi apresentado pela deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO). Atualmente, no Brasil, mais de 13 milh\u00f5es de pessoas vivem com doen\u00e7a, o que representa 6,9% da popula\u00e7\u00e3o nacional, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes,<\/p>\n
Na quinta-feira (9), a partir das 10h, acontece a reuni\u00e3o t\u00e9cnica \u201cIntelig\u00eancia Artificial e Influ\u00eancias no Mundo do Trabalho\u201d. O estudo \u00e9 do deputado H\u00e9lio Lopes (PL-RJ) e tem o objetivo de analisar e sugerir aperfei\u00e7oamentos para os programas e pol\u00edticas de inclus\u00e3o digital para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. <\/p>\n
O tema \u00e9 amplamente discutido na sociedade, at\u00e9 mesmo pelo medo da substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra pela intelig\u00eancia artificial. De acordo com o professor Gilson Leal, especialista em intelig\u00eancia artificial, as novas tecnologias t\u00eam a capacidade de deixar os profissionais muito mais criativos e velozes: \u201c\u00c9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de a gente aprender a usar com responsabilidade, com \u00e9tica, e entender que \u00e9 para nos ajudar e \u00e9 programada pelos pr\u00f3prios seres humanos. O nome assusta um pouco, eu tenho essa miss\u00e3o de desmistificar que \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o fora do controle\u201d, afirma. <\/p>\n
Na sexta-feira (10), a partir das 13h30, um semin\u00e1rio da Subcomiss\u00e3o de Apoio \u00e0s Micros e Pequenas Empresas vai debater o desenvolvimento desses neg\u00f3cios. O ministro das Micro e Pequenas Empresas, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, confirmaram presen\u00e7a. <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o da LDO tamb\u00e9m acontece nesta ter\u00e7a-feira(7). Comiss\u00f5es da C\u00e2mara debatem temas relacionados \u00e0 sa\u00fade e ao futuro do trabalho, no Congresso Nacional<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11031,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-11029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11029"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11029\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11030,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11029\/revisions\/11030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}