{"id":10900,"date":"2023-10-26T20:52:00","date_gmt":"2023-10-26T20:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/10\/26\/saneamento-basico-brasil-precisa-investir-r-por-habitante-a-cada-ano\/"},"modified":"2023-10-26T20:52:00","modified_gmt":"2023-10-26T20:52:00","slug":"saneamento-basico-brasil-precisa-investir-r-por-habitante-a-cada-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/10\/26\/saneamento-basico-brasil-precisa-investir-r-por-habitante-a-cada-ano\/","title":{"rendered":"Saneamento b\u00e1sico: Brasil precisa investir R$ 203 por habitante, a cada ano"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico (Lei n\u00ba 14.026)<\/a>, o Brasil precisa investir mais para alcan\u00e7ar a meta de universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033. Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o pa\u00eds hoje investe R$ 82 por ano \u2014 por habitante \u2014 , quando deveria investir R$ 203, de acordo com o Plan SAP, o Plano de Saneamento B\u00e1sico. De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o investimento m\u00e9dio tem sido de R$ 20 bilh\u00f5es, ao ano, sendo que o valor deveria ser de R$ 44,8 bilh\u00f5es. <\/p>\n

\u201cA gente precisa mais que dobrar esse volume de investimentos em saneamento b\u00e1sico. E como a gente consegue isso? A gente precisa aumentar esse volume de investimentos com uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre o servi\u00e7o p\u00fablico e o privado, se quiser atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso\u201d, aponta.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 importante que as regras estejam claras, que haja uma regula\u00e7\u00e3o adequada e que o mercado privado seja atra\u00eddo tamb\u00e9m para esse setor com investimentos. \u201cQue venham a\u00ed de fundos das mais diferentes fontes para que a gente melhore a situa\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n

Conforme dados do Trata Brasil, as regi\u00f5es Norte e Nordeste s\u00e3o as que mais sofrem com a falta de saneamento b\u00e1sico. O Norte, por exemplo, tem apenas 60% da popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 \u00e1gua e 14% de coleta e tratamento de esgoto. A regi\u00e3o investe em m\u00e9dia R$ 50 por ano por habitante em saneamento b\u00e1sico. Os munic\u00edpios considerados regulares investem cerca R$ 113,03 por habitante em saneamento b\u00e1sico \u2014 duas vezes a mais do que os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o pendente investem: R$ 55,22 por habitante.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, o Brasil tem uma situa\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico. Ele diz que o pa\u00eds ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar significativamente no setor, desde 2013. \u201cQuando a gente atendia com \u00e1gua 82,5% da popula\u00e7\u00e3o em 2013, em 2021, praticamente dez anos depois, n\u00f3s s\u00f3 subimos para 84,2%\u201d, lamenta. <\/p>\n

Um estudo da Abcon, em parceria com a KPMG, mostra que o Brasil precisar\u00e1 investir R$ 893.340,25 bilh\u00f5es para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033, como prev\u00ea o marco legal. Conforme o diretor-executivo da Abcon, Percy Soares Neto, o Brasil tem um caminho importante a trilhar para a universaliza\u00e7\u00e3o do esgoto, principalmente. <\/p>\n

\u201cTemos que prover o tratamento de esgoto de praticamente metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isso \u00e9 um desafio n\u00e3o trivial\u201d. Percy acredita que existem condi\u00e7\u00f5es para isso a partir do que foi estabelecido no marco legal do saneamento. \u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram R$ 65 bilh\u00f5es de investimentos contratados junto aos operadores privados. Isso tende a mostrar um ritmo importante no crescimento do investimento no setor\u201d, conta. <\/p>\n

Empenho do Brasil<\/h2>\n

A presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, reconhece o esfor\u00e7o do Brasil ao trazer o saneamento para a pauta do debate, buscando estudos para encontrar alternativas para cada um dos estados e munic\u00edpios. <\/p>\n

\u201cTodo esse movimento e esse senso de urg\u00eancia que o marco legal do saneamento b\u00e1sico trouxe, ele j\u00e1 teve como resultado 12 leil\u00f5es que o BNDES realizou ap\u00f3s o novo marco legal, que trouxe uma capta\u00e7\u00e3o de mais de R$ 60 bilh\u00f5es a serem investidos em saneamento b\u00e1sico para os pr\u00f3ximos 35 anos e tem continuado um processo de estrutura\u00e7\u00e3o de modelagens em diversos estados. Ent\u00e3o, existe uma expectativa por parte do BNDES de mais de R$ 120 bilh\u00f5es em investimentos em saneamento b\u00e1sico\u201d, comemora.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, Luana Pretto diz que ainda existem diferentes realidades no pa\u00eds. \u201cAs desigualdades s\u00e3o muito grandes e isso faz com que, em regi\u00f5es onde os indicadores de saneamento b\u00e1sico s\u00e3o piores, seja necess\u00e1rio um maior investimento para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso ao servi\u00e7o. E, infelizmente, o que a gente v\u00ea no nosso pa\u00eds \u00e9 que nas regi\u00f5es onde a gente tem os piores indicadores \u00e9 onde a gente tem os piores \u00edndices de investimento\u201d, lamenta.<\/p>\n

De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, o Acre \u00e9 um exemplo dessa desigualdade. \u201cO Acre tem 67% da popula\u00e7\u00e3o com acesso \u00e0 \u00e1gua, 15% de coleta e tratamento de esgoto e um investimento m\u00e9dio de R$ 5 por ano para habitante. Enquanto em S\u00e3o Paulo, esses \u00edndices s\u00e3o muito melhores e muito pr\u00f3ximos da universaliza\u00e7\u00e3o, com um investimento m\u00e9dio de mais de R$ 200 por ano, para cada habitante\u201d, revela.<\/p>\n

Segundo Luana Pretto, cada estado precisa entender a situa\u00e7\u00e3o dos seus munic\u00edpios, entender como acontece a regionaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, que \u00e9 um dos princ\u00edpios do marco legal. <\/p>\n

\u201cA uni\u00e3o de cidades grandes e pequenas para viabiliza\u00e7\u00e3o dessa opera\u00e7\u00e3o, contratar modelagens para entender qual vai ser a solu\u00e7\u00e3o ou captar recursos para aumentar o volume de investimentos, ter uma ag\u00eancia reguladora forte cobrando, independente, cobrando o avan\u00e7o desse processo para que l\u00e1 em 2033, grande parte dos nossos munic\u00edpios possam ter evolu\u00eddo bastante ou ent\u00e3o at\u00e9 atingido, em muitos casos, as metas do marco legal\u201d, salienta.<\/p>\n

O Brasil ainda tem 33 milh\u00f5es de pessoas vivendo sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e quase 100 milh\u00f5es com aus\u00eancia de coleta e tratamento de esgoto. A partir da aprova\u00e7\u00e3o novo marco legal do saneamento (Lei n\u00ba 14.026), que aconteceu em 15 de julho de 2020, todos os munic\u00edpios brasileiros precisam atender 99% da popula\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de \u00e1gua pot\u00e1vel \u2014 e ao menos 90% dos habitantes com coleta e tratamento de esgoto, at\u00e9 2033.<\/p>\n

Decretos do saneamento <\/h2>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal, coube ao governo federal a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de saneamento. Mas os decretos 11.466 e 11.467, publicados em abril, foram considerados inconstitucionais em alguns de seus artigos, o que levou o Congresso a se movimentar para sustar os trechos em desacordo com a lei. <\/p>\n

Em julho, o governo decidiu revogar os decretos e fazer as altera\u00e7\u00f5es nos pontos considerados inconstitucionais pelo Congresso. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado, defende a import\u00e2ncia da lei do saneamento para se atingir universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2033.<\/p>\n

\u201cEste governo por decreto queria alterar a lei e era inconstitucional, alguns artigos. Ent\u00e3o o governo assumiu o compromisso agora de refazer os decretos porque se fosse aprovado, se a gente deixasse o decreto da forma como o governo fez, 2033 n\u00e3o tinha a m\u00ednima chance de recuperar.\u201d<\/p>\n

Para o senador, o marco legal do saneamento tal como foi aprovado \u00e9 fundamental para viabilizar a meta prevista. \u201cO saneamento est\u00e1 sendo viabilizado pela iniciativa privada. O objetivo do marco legal do saneamento foi exatamente atrair investimentos do setor privado, porque o governo n\u00e3o tem dinheiro para fazer investimento.\u201d <\/p>\n

Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regi\u00f5es Norte e Nordeste s\u00e3o as que mais sofrem com a falta de saneamento b\u00e1sico no Brasil, segundo Trata Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10902,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-10900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10900","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10900"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10901,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10900\/revisions\/10901"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}