As empresas cal\u00e7adistas nacionais est\u00e3o submetidas a uma carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia de 92,4%, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados). O setor argumenta que \u00e9 invi\u00e1vel competir em condi\u00e7\u00f5es justas com o e-commerce internacional pela prefer\u00eancia do consumidor brasileiro, uma vez que, com o Programa Remessa Conforme, produtos de at\u00e9 50 d\u00f3lares est\u00e3o isentos do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60%. Sobre essas compras incide apenas 17% de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). <\/p>\n
Em entrevista ao Brasil 61, a representante da Abical\u00e7ados Su\u00e9ly M\u00fchl afirmou que a baixa competitividade das empresas nacionais frente \u00e0s plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico do exterior n\u00e3o se resolve, necessariamente, com mais imposto sobre as importa\u00e7\u00f5es. Segundo ela, diminuir a carga tribut\u00e1ria sobre o setor produtivo brasileiro seria a solu\u00e7\u00e3o mais adequada para o problema. <\/p>\n
“O mundo dos sonhos \u00e9 que haja igualdade tribut\u00e1ria, o que hoje n\u00e3o acontece. Se \u00e9 para [o produto importado] entrar sem taxa\u00e7\u00e3o, que os produtos nacionais tamb\u00e9m tenham essa isonomia tribut\u00e1ria e diminui\u00e7\u00e3o nos seus tributos. S\u00f3 que, al\u00e9m dos nossos tributos serem alt\u00edssimos, eles [o governo] ainda isentam os produtos de fora”, critica. <\/p>\n
O Programa Remessa Conforme tem sido alvo de cr\u00edticas do varejo e da ind\u00fastria nacionais desde seu lan\u00e7amento oficial, em agosto deste ano. Antes do programa, apenas as compras que os brasileiros faziam junto a pessoas f\u00edsicas no exterior eram isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o ultrapassassem o valor de 50 d\u00f3lares. <\/p>\n
“Eles produzem, de fato, por um valor muito baixo e s\u00e3o contemplados com a possibilidade de trazer produtos pro nosso pa\u00eds sem a taxa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma desigualdade tribut\u00e1ria muito grande”, diz M\u00fchl. <\/p>\n
Agora, mesmo os produtos cujos remetentes s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas est\u00e3o isentos do imposto dentro deste limite. Para obter a isen\u00e7\u00e3o, no entanto, as plataformas t\u00eam que se certificar junto \u00e0 Receita Federal, comprometendo-se a prestar uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Embora para compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares a situa\u00e7\u00e3o tenha melhorado para os consumidores, para transa\u00e7\u00f5es acima desse valor a tributa\u00e7\u00e3o pode chegar a 92%, resultado do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60% mais a incid\u00eancia cumulativa de 17% do ICMS, imposto estadual. <\/p>\n<\/p>\n
Diante de uma concorr\u00eancia que considera injusta, o setor nacional projeta queda na produ\u00e7\u00e3o interna e fechamento de milhares de postos de trabalho. Segundo levantamento feito pela Intelig\u00eancia de Mercado da Abical\u00e7ados, a isen\u00e7\u00e3o coloca em risco imediato mais de 30 mil postos de trabalho na ind\u00fastria cal\u00e7adista nacional.<\/p>\n
“O setor est\u00e1 muito preocupado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada desses produtos aqui no pa\u00eds. O impacto na produ\u00e7\u00e3o \u00e9 gigantesco, ou seja, diminui a produ\u00e7\u00e3o, aumenta a perda de empregos. Vira uma bola de neve”, afirma M\u00fchl. <\/p>\n
Sem sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre as empresas nacionais, para igualar as condi\u00e7\u00f5es de disputa pelo consumidor, o setor pede o fim da isen\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares, o que, na pr\u00e1tica, aumentaria o que as pessoas pagam por esses produtos. <\/p>\n
“A gente entende, por um lado, essa quest\u00e3o do consumidor, porque ele tamb\u00e9m \u00e9 muito atingido pela carga tribut\u00e1ria gigante incidente sobre um produto. De fato, ele tem uma possibilidade maior de compra com esses produtos de fora sem a taxa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 havendo an\u00e1lise do outro lado, que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. Ou seja, a produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds diminui drasticamente e, tamb\u00e9m, os postos de trabalho”, argumenta. <\/p>\n
Vice-presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da C\u00e2mara dos Deputados, Z\u00e9 Neto (PT-BA) diz que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 prejudicial ao setor produtivo brasileiro. “N\u00f3s n\u00e3o temos nenhum interesse em acabar com o e-commerce<\/em>. Ao contr\u00e1rio. Mas ele n\u00e3o pode estar vindo num volume absurdo com essas isen\u00e7\u00f5es que atingem fortemente a ind\u00fastria de cal\u00e7ados e t\u00eaxtil”, afirma. <\/p>\n “O mais importante em tudo isso \u00e9 garantir isonomia entre o que n\u00f3s estamos produzindo nacionalmente com o que est\u00e1 vindo de fora, para que a gente n\u00e3o tenha distor\u00e7\u00f5es que possam afetar fortemente a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e desenvolvimento do nosso mercado interno”, completa. <\/p>\n Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Varejo e ind\u00fastria nacionais argumentam que competi\u00e7\u00e3o com plataformas eletr\u00f4nicas internacionais \u00e9 injusta do ponto de vista tribut\u00e1rio e que produtos nacionais devem pagar menos impostos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-10897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10898,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10897\/revisions\/10898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}