Inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade s\u00e3o pilares para a neoindustrializa\u00e7\u00e3o, de acordo com o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin. Ele aponta o fim do desmatamento e a descarboniza\u00e7\u00e3o como fundamentais para mitigar a crise clim\u00e1tica. Em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, nesta ter\u00e7a-feira (24), Alckmin ressaltou os projetos que considera mais importantes para a nova ind\u00fastria em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cA ind\u00fastria tem um papel relevante nesse novo cen\u00e1rio da industrializa\u00e7\u00e3o. O Brasil vai ser o grande protagonista do mundo das energias renov\u00e1veis: e\u00f3lica, solar, hidrog\u00eanio verde, mercado regulado de carbono. S\u00f3 aqui est\u00e3o quatro projetos de lei: combust\u00edvel do futuro, hidrog\u00eanio verde, e\u00f3lica offshore<\/em> e mercado regulado de carbono. Projetos importantes que v\u00e3o ajudar a atrair investimentos e retomar a atividade econ\u00f4mica\u201d, destaca. <\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m \u00e9 um importante ponto para a neoindustrializa\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil, na avalia\u00e7\u00e3o de Alckmin. O vice-presidente argumenta que a reforma desonera investimento e exporta\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 uma reforma que faz o PIB crescer. Os estudos mostram que em 15 anos o PIB brasileiro pode crescer 12%, quase 1% ao ano, porque ela traz efici\u00eancia econ\u00f4mica. Tudo cresce: servi\u00e7os crescem, a agricultura cresce e a ind\u00fastria cresce ainda mais. Ent\u00e3o, ela ajuda enormemente. Reduz Custo Brasil\u201d, afirma. <\/p>\n A PEC 45\/2019<\/a> prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual em substitui\u00e7\u00e3o a cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Os tr\u00eas primeiros ser\u00e3o unificados na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), enquanto o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) unifica ICMS e ISS. A previs\u00e3o do relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da reforma seja conclu\u00edda at\u00e9 9 de novembro. <\/p>\n \nNecessidade de pol\u00edtica industrial moderna para o pa\u00eds \u00e9 consenso em semin\u00e1rio na C\u00e2mara<\/a> O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP), suplente na Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, entende que a agenda verde e a nova ind\u00fastria s\u00e3o complementares. Para Lippi, a ind\u00fastria de baixo carbono ser\u00e1 mais valorizada diante da necessidade mundial de descarboniza\u00e7\u00e3o. Segundo o parlamentar, trata-se de uma oportunidade para reinserir o Brasil no mercado internacional. <\/p>\n \u201cO grande desafio, mas tamb\u00e9m que \u00e9 uma grande oportunidade \u00e9 pensar que essa nova ind\u00fastria, essa ind\u00fastria que a gente quer apoiar \u00e9 a ind\u00fastria de baixo carbono, \u00e9 a ind\u00fastria descarbonizada, \u00e9 a ind\u00fastria que usa energia renov\u00e1vel \u00e9 uma ind\u00fastria absolutamente alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. E o Brasil hoje \u00e9 o pa\u00eds que tem mais oportunidade de criar essa ind\u00fastria com uma pegada verde. O Brasil hoje \u00e9 incrivelmente competitivo na gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel, de combust\u00edveis renov\u00e1veis, agora com hidrog\u00eanio verde\u201d, pontua o deputado. <\/p>\n Dentre as propostas da agenda sustent\u00e1vel citadas por Alckmin, o mercado regulado de carbono \u00e9 um dos mais avan\u00e7ados em termos de discuss\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o. O PL 412\/2022<\/a> foi aprovado por unanimidade na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado<\/a> e agora aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n O texto da proposta institui um ambiente regulado \u201csubmetido ao regime de limita\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de comercializa\u00e7\u00e3o de ativos representativos de emiss\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa no pa\u00eds\u201d, o chamado Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O objetivo \u00e9 atender as determina\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional sobre a Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n De acordo com o projeto, estar\u00e3o sujeitos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o os operadores que emitirem acima de 10 mil toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico por ano. Eles devem respeitar as determina\u00e7\u00f5es de monitorar e informar suas emiss\u00f5es, conforme estabelecido no texto. Tamb\u00e9m ser\u00e3o submetidas ao SBCE as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que emitem acima de 25 mil toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico por ano, que tamb\u00e9m devem obedecer \u00e0s regras de comprova\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o. <\/p>\n As regras se aplicam a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas localizadas em territ\u00f3rio nacional que emitam ou possam emitir gases de efeito estufa, com exce\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria agropecu\u00e1ria, bens, benfeitorias e infraestrutura em propriedades rurais. O texto tamb\u00e9m estabelece que n\u00e3o ser\u00e3o consideradas emiss\u00f5es indiretas decorrentes da produ\u00e7\u00e3o de insumos ou de mat\u00e9rias-primas agropecu\u00e1rias. <\/p>\n
\nRodrigo Rollemberg: Brasil vai ser destino de investimentos internacionais com mercado de carbono<\/a><\/p>\nAgenda verde<\/h2>\n