{"id":10662,"date":"2023-10-18T20:04:00","date_gmt":"2023-10-18T20:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/10\/18\/autor-de-pl-pede-urgencia-na-prorrogacao-de-incentivos-fiscais-para-sudam-e-sudene\/"},"modified":"2023-10-18T20:04:00","modified_gmt":"2023-10-18T20:04:00","slug":"autor-de-pl-pede-urgencia-na-prorrogacao-de-incentivos-fiscais-para-sudam-e-sudene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/10\/18\/autor-de-pl-pede-urgencia-na-prorrogacao-de-incentivos-fiscais-para-sudam-e-sudene\/","title":{"rendered":"Autor de PL pede urg\u00eancia na prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para Sudam e Sudene"},"content":{"rendered":"

O autor do projeto de lei que prorroga os incentivos fiscais nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias do Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), deputado federal J\u00falio Cesar (PSD-PI), apresentou requerimento de urg\u00eancia para apressar a tramita\u00e7\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o da proposta. O PL 4416\/2021<\/a> voltou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s ser aprovado com modifica\u00e7\u00e3o no Senado. O objetivo do projeto \u00e9 prorrogar os incentivos, que se encerram em 31 de dezembro de 2023, por mais cinco anos, at\u00e9 2028. Ap\u00f3s an\u00e1lise da C\u00e2mara, o texto ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n

O professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ecio Costa explica que os incentivos s\u00e3o um importante mecanismo para atrair grandes empreendimentos para as regi\u00f5es beneficiadas. Para ele, s\u00e3o um fator determinante para demonstrar a viabilidade de novos investimentos em locais que n\u00e3o possuem uma infraestrutura adequada. <\/p>\n

“Os impactos desses incentivos para a regi\u00e3o Norte e Nordeste s\u00e3o muito relevantes. Essas regi\u00f5es t\u00eam uma disparidade de infraestrutura, de m\u00e3o de obra qualificada, de potencial n\u00e3o desenvolvido de mercados que termina inviabilizando muitos neg\u00f3cios, muitos investimentos, muitas ind\u00fastrias, de se implantarem por aqui, porque voc\u00ea tem justamente uma inviabilidade, muitas vezes, causada por essas defici\u00eancias. E a\u00ed o incentivo fiscal foi criado l\u00e1 atr\u00e1s justamente com o objetivo de reduzir essa disparidade para que essas regi\u00f5es possam se desenvolver e chegar a um patamar pr\u00f3ximo da realidade que \u00e9 hoje existente nas regi\u00f5es Sudeste e Sul do pa\u00eds”, afirma o professor. <\/p>\n

Dentre os incentivos fiscais concedidos est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o em 75% do imposto de renda de pessoas jur\u00eddicas com projetos de instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o ou diversifica\u00e7\u00e3o enquadrados nos setores da economia considerados priorit\u00e1rios para o desenvolvimento da regi\u00e3o. Outro benef\u00edcio \u00e9 a possibilidade de dep\u00f3sito de 30% do valor do IR devido pelos empreendimentos, acrescido de 50% de recursos pr\u00f3prios, para reinvestimento em projetos de moderniza\u00e7\u00e3o ou compra de equipamentos.<\/p>\n

Os incentivos fiscais possibilitaram quase R$ 6,7 bilh\u00f5es em investimentos pelas empresas presentes nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Sudene, de janeiro a agosto de 2023. Segundo dados da superintend\u00eancia, o total investido superou a marca de R$ 22,6 bilh\u00f5es no ano passado. Entre 2013 e 2022, as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milh\u00e3o de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilh\u00f5es em projetos na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia. A Receita Federal do Brasil estima que os incentivos na \u00e1rea da Sudam, neste ano, ultrapassem a marca de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o do Senado<\/h2>\n

O Senado aprovou emenda ao projeto para estender os benef\u00edcios fiscais tamb\u00e9m \u00e0 Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Agora, os deputados v\u00e3o decidir se aceitam ou n\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o feita no Senado.<\/p>\n

Membro da Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais (CPOVOS), o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) critica a emenda do Senado. Para ele, a amplia\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais a outra regi\u00e3o vai impactar nas contas do governo federal e requer planejamento. <\/p>\n

\u201cOs incentivos para Sudam e Sudene j\u00e1 est\u00e3o dentro do planejado, j\u00e1 est\u00e1 comprovado que as desigualdades regionais, a necessidade de avan\u00e7ar na industrializa\u00e7\u00e3o dessas regi\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de emprego, redistribui\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 uma coisa j\u00e1 planejada, tanto \u00e9 que n\u00f3s s\u00f3 estamos prorrogando. Agora a inclus\u00e3o de uma nova regi\u00e3o de carona assim, n\u00e3o. Temos que fazer uma discuss\u00e3o mais profunda. Eu sou favor\u00e1vel aos incentivos para a Sudam e para a Sudene e contr\u00e1rio \u00e0 emenda que inclui uma nova regi\u00e3o\u201d, pontua o deputado. <\/p>\n

\nRodrigo Rollemberg: Brasil vai ser destino de investimentos internacionais com mercado de carbono<\/a><\/p>\n

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Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Incentivos se encerram em 31 de dezembro de 2023. O objetivo do projeto de lei \u00e9 prorrogar os benef\u00edcios at\u00e9 2028, a fim de garantir os investimentos nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o das superintend\u00eancias do Norte do Nordeste<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-10662","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10662"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10662\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10663,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10662\/revisions\/10663"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}