Nesta segunda-feira (16), a Secretaria da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) liberou cerca de R$ 40 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados. Esse valor corresponde aos cr\u00e9ditos acumulados por compras e doa\u00e7\u00f5es de recibos fiscais feitos em junho deste ano.<\/p>\n
O supervisor do programa Nota Fiscal Paulista, Anderson Bodart Pinto, informa que o programa distribui cerca de 30% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) recolhidos pelos estabelecimentos comerciais aos contribuintes cadastrados.<\/p>\n
A devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio de cr\u00e9ditos liberados mensalmente, que podem ser vistos online <\/em>pelo site da NFP e usados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. Os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal Paulista ficam dispon\u00edveis para os consumidores durante um ano a partir da libera\u00e7\u00e3o e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse per\u00edodo.<\/p>\n O valor liberado para pessoas f\u00edsicas \u00e9 de R$ 18,2 milh\u00f5es. Entidades beneficentes ter\u00e3o acesso a R$ 21,3 milh\u00f5es para melhorias em infraestrutura e programas. Condom\u00ednios ter\u00e3o R$ 21,1 mil liberados e contribuintes do Simples Nacional, R$ 494,9 mil. No total, mais de 14,2 milh\u00f5es de participantes cadastrados ter\u00e3o direito aos cr\u00e9ditos do programa.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os contribuintes podem concorrer aos pr\u00eamios nos sorteios realizados pelo programa. \u201cPara concorrer a esses pr\u00eamios o participante do programa n\u00e3o precisa ter nenhum custo com aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes. Tudo que ele precisa fazer \u00e9 pedir seu CPF ou CNPJ na hora\u201d, explica o supervisor do programa.<\/p>\n Para ter a nota fiscal v\u00e1lida para os sorteios \u00e9 necess\u00e1rio ter cadastro do sistema NFP, optar por participar dos sorteios e aceitar os termos do regulamento. Ap\u00f3s o cadastro, todas as notas fiscais que forem emitidas com o CPF do consumidor ser\u00e3o v\u00e1lidas para os sorteios. <\/p>\n