O defeso da Piracema no Esp\u00edrito Santo est\u00e1 previsto para come\u00e7ar no dia 1\u00ba de novembro e deve terminar em 28 de fevereiro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), todos os rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservat\u00f3rios do estado est\u00e3o abrangidos no defeso.<\/p>\n
A engenheira de pesca Caroline Vieira Feitosa explica que durante a Piracema, algumas esp\u00e9cies de peixe de \u00e1gua doce migram para a nascente do rio, contra a correnteza, para se reproduzir. \u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia reprodutiva e \u00e9 fundamental para manter as popula\u00e7\u00f5es, ou seja, para o estabelecimento e perpetua\u00e7\u00e3o dessas esp\u00e9cies\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo Rafael Ant\u00f4nio Vieira Gabriel, professor de biologia do Col\u00e9gio Objetivo, o per\u00edodo do defeso da Piracema \u00e9 uma \u00e9poca do ano em que a pesca para algumas esp\u00e9cies de peixes \u00e9 proibida ou controlada, com o objetivo de preservar a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies. <\/p>\n
\u201cEle ajuda, sem sombra de d\u00favidas, a preservar a fauna aqu\u00e1tica, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o dos peixes de diferentes esp\u00e9cies. Assim voc\u00ea consegue controlar, e ao mesmo tempo, impedir o desequil\u00edbrio ambiental em determinada regi\u00e3o\u201d, destaca o professor. <\/p>\n
De acordo com o Ibama, todas as esp\u00e9cies nativas, ou seja, que t\u00eam origem natural nesses rios, est\u00e3o abrangidas pela norma, sendo permitida apenas a pesca de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas ou que tenham origem em outras regi\u00f5es.<\/p>\n
Maria de Lurdes participa da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Jacara\u00edpe. Ela afirma que acha o per\u00edodo importante, e que os pescadores devem respeitar a procria\u00e7\u00e3o dos peixes. Caso contr\u00e1rio, a pesca fica mais dif\u00edcil. \u201cDurante o per\u00edodo de defeso, os pescadores recebem um sal\u00e1rio do INSS para n\u00e3o estar pescando\u201d, completa.<\/p>\n
No per\u00edodo de defeso todos os profissionais da atividade t\u00eam direito a solicitar o seguro-defeso no aplicativo \u201cMeu INSS\u201d, do Instituto Nacional do Seguro Social.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do INSS.<\/p>\n
De acordo com o Decreto Federal 6.514\/2008, quem estiver pescando, transportando, comercializando, armazenando ou exportando esp\u00e9cies sem autoriza\u00e7\u00e3o deve receber uma multa que varia entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20 por quilo ou fra\u00e7\u00e3o do produto da pescaria, ou por esp\u00e9cime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. <\/p>\n
Nos 14 munic\u00edpios do litoral capixaba, existem aproximadamente 600 projetos aqu\u00edcolas e mais de 60 organiza\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 pesca. Eles contam com uma frota de 1.582 embarca\u00e7\u00f5es oficialmente registradas na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). Essas embarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o operadas por 14.335 pescadores profissionais ativos, cuja produ\u00e7\u00e3o anual estimada \u00e9 de 12 mil toneladas.<\/p>\n
Leia mais:<\/strong><\/p>\n