Promessa de campanha do presidente Lula, o Minist\u00e9rio da Cultura lan\u00e7ou o Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura. A primeira a\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 o edital de chamamento p\u00fablico que est\u00e1 aberto para selecionar as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que v\u00e3o executar as a\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas de cultura.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es ficam abertas at\u00e9 o dia 30 de outubro e devem ser feitas por meio do portal transferegov. O valor do investimento no programa \u00e9 de R$ 58,8 milh\u00f5es. <\/p>\n
A ideia \u00e9 formalizar parcerias nas 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, uma em cada, por 24 meses. <\/p>\n
O objetivo do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura \u00e9 ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 cultura. <\/p>\n
O diretor de Articula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a da Secretaria dos Comit\u00eas de Cultura, do Minist\u00e9rio da Cultura, Pedro Vasconcelos, fala mais sobre o contexto em que o programa foi criado e como ele vai atuar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
\u201cO contexto em que o programa t\u00e1 sendo criado \u00e9 justamente o contexto de necessidade da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura por uma parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira e de fazedores de cultura que t\u00eam dificuldade pol\u00edticas por um conjunto de motivos, desde dificuldade pra acessar o projeto porque n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o t\u00e1 qualificado tecnicamente pra elaborar um projeto ou porque acha que aquele edital n\u00e3o se enquadra pro tipo de atividade que ele desenvolve. ent\u00e3o, como tem muita desinforma\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o truncada e falta as vezes de capacidade t\u00e9cnica da sociedade civil pra poder acessar as pol\u00edticas p\u00fablicas, o programa dos comit\u00eas ele visa solucionar essa dist\u00e2ncia. ele vai aproximar o cidad\u00e3o, o fazedor de cultura, aquele proponente, aquela pessoa que quer acessar os recursos e os projetos na \u00e1rea da cultura vai ter um apoio do Minist\u00e9rio da Cultura a partir de agora, tanto atrav\u00e9s dos nossos agentes territoriais de cultura, quanto das entidades que v\u00e3o estar na base desse programa. Ent\u00e3o, o grande objetivo do programa \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 cultura e a participa\u00e7\u00e3o social e a democracia. A gente acredita que a partir da participa\u00e7\u00e3o social e da mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade cultural, a gente vai conseguir ampliar esse acesso e fazer com que mais gente tenha o seu direito \u00e0 cultura garantido.\u201d<\/p>\n
Podem participar as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil constitu\u00eddas como entidade privada sem fins lucrativos (associa\u00e7\u00e3o ou funda\u00e7\u00e3o), sociedades cooperativas, integradas por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social. e organiza\u00e7\u00f5es religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse p\u00fablico e de cunho social.<\/p>\n
O diretor do Minist\u00e9rio da Cultura, Pedro Vasconcelos, explica o perfil das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que ser\u00e3o selecionadas para fazer parte do programa.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 bem importante, n\u00f3s pretendemos que as organiza\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser selecionadas nesse edital sejam organiza\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam experi\u00eancia pr\u00e9via com esse trabalho que vai ser desenvolvido, que consiste em quatro a\u00e7\u00f5es fundamentais: mobiliza\u00e7\u00e3o social, forma\u00e7\u00e3o popular e cidad\u00e3, comunica\u00e7\u00e3o e apoio a realiza\u00e7\u00e3o de projetos, elabora\u00e7\u00e3o de projetos e parcerias. Ent\u00e3o, entidades que j\u00e1 t\u00eam uma experi\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o com grupos culturais ou com esses grupos marginalizados ou grupos que est\u00e3o exclu\u00eddos das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais, eu vou dar exemplos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, povos ind\u00edgenas, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBT, jovens de periferia, popula\u00e7\u00e3o negra, esses grupos que t\u00eam mais dificuldade de acessar s\u00e3o os grupos priorit\u00e1rios do programa. Ent\u00e3o, as entidades que j\u00e1 tem hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o com esses grupos v\u00e3o pontuar mais. Entidades que t\u00eam experi\u00eancia com mobiliza\u00e7\u00e3o social e forma\u00e7\u00e3o v\u00e3o pontuar mais. E entidades que j\u00e1 t\u00eam uma experi\u00eancia de articula\u00e7\u00e3o em rede, porque a proposta delas tem que vir j\u00e1 com uma rede de parceiros junto, isso n\u00e3o vai ser uma coisa que vai ser constru\u00edda depois, a entidade que entra no edital ela j\u00e1 tem que apresentar a sua rede de parceiros, quem j\u00e1 tem rede constitu\u00edda, quem j\u00e1 tem experi\u00eancia com isso vai pontuar mais. Ent\u00e3o s\u00e3o essas as entidades que a gente quer selecionar e essas v\u00e3o ser as principais a\u00e7\u00f5es que elas v\u00e3o desenvolver.\u201d<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es v\u00e3o executar iniciativas de articula\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
E ainda atividades de forma\u00e7\u00e3o em direitos e pol\u00edticas culturais e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades para a formula\u00e7\u00e3o de projetos e parcerias, que contribuam para o alcance dos objetivos espec\u00edficos do programa.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de cultura \u00e9 uma promessa feita pelo presidente Lula, na campanha de 2022, concretizada pelo minist\u00e9rio como uma estrat\u00e9gia de democratizar o acesso \u00e0 cultura no pa\u00eds, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <\/p>\n
A portaria que institui a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura traz os seus princ\u00edpios, estrat\u00e9gias de implementa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es estruturantes.<\/p>\n
Pedro Vasconcelos, do Minist\u00e9rio da Cultura, explica as principais estrat\u00e9gias para o desenvolvimento do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura.<\/p>\n
\u201cO programa vai ser desenvolvido atrav\u00e9s de quatro grandes estrat\u00e9gias. Uma delas \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas que vai ser essa rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil selecionada por meio de edital. A outra \u00e9 o agentes territoriais de cultura que v\u00e3o ser selecionados pelos institutos federais. Em todo o pa\u00eds v\u00e3o ser seiscentos agentes. Ent\u00e3o vai ser uma rede bem distribu\u00edda em todo o territ\u00f3rio nacional. a terceira estrat\u00e9gia \u00e9 justamente essa da territorializa\u00e7\u00e3o. A gente vai estar presente nas 508 microrregi\u00f5es do pa\u00eds, onde n\u00f3s tamb\u00e9m vamos estabelecer regi\u00f5es priorit\u00e1rias, que s\u00e3o as regi\u00f5es que t\u00eam indicadores de maior aus\u00eancia das pol\u00edticas culturais, de maior dificuldade de acesso, e n\u00f3s tamb\u00e9m vamos construir uma estrat\u00e9gia de articula\u00e7\u00e3o interna do Minist\u00e9rio da Cultura com todas as suas pautas e todas as suas agendas, as secretarias vinculadas do MinC, as institui\u00e7\u00f5es vinculadas e, tamb\u00e9m, com o governo federal. a gente j\u00e1 identifica pelo menos quinze minist\u00e9rios da \u00e1rea social que tamb\u00e9m desenvolvem a\u00e7\u00f5es territoriais com quem n\u00f3s vamos estar articulados. Ent\u00e3o, o programa vai se desenvolver pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e pelos agentes nessa parceria com os institutos federais. Mas al\u00e9m disso n\u00f3s vamos ter uma rede de parceiros, n\u00f3s vamos ter todo o sistema MinC tamb\u00e9m envolvido nessa agenda, nesse calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es, dando subs\u00eddio, produzindo conte\u00fado pra essa agenda e n\u00f3s tamb\u00e9m vamos fazer parceria com os minist\u00e9rios da \u00e1rea social do governo Lula.\u201d<\/p>\n
Os comit\u00eas ser\u00e3o espa\u00e7os de debate, comunica\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e escuta da sociedade civil. tamb\u00e9m v\u00e3o ofertar servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o e atendimentos, individuais e coletivos, para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, desenvolvimento de parcerias e acesso a pol\u00edticas e programas culturais.<\/p>\n
D\u00favidas sobre o Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura podem ser enviadas para o e-mail: edital.comites@cultura.gov.br<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es no edital de chamamento p\u00fablico para selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que v\u00e3o executar as a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional dos Comit\u00eas de Cultura ficam abertas at\u00e9 o dia 30 de outubro. e devem ser feitas por meio do portal transferegov. <\/p>\n<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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