{"id":10473,"date":"2023-10-09T04:50:00","date_gmt":"2023-10-09T04:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/10\/09\/cfem-veja-se-sua-prefeitura-recebeu-dinheiro-dos-royalties-da-mineracao\/"},"modified":"2023-10-09T04:50:00","modified_gmt":"2023-10-09T04:50:00","slug":"cfem-veja-se-sua-prefeitura-recebeu-dinheiro-dos-royalties-da-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/2023\/10\/09\/cfem-veja-se-sua-prefeitura-recebeu-dinheiro-dos-royalties-da-mineracao\/","title":{"rendered":"CFEM: veja se sua prefeitura recebeu dinheiro dos royalties da minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) divulgou, nesta semana, os valores repassados aos estados e munic\u00edpios brasileiros que produzem min\u00e9rios. Ao todo, foram contempladas 2.173 prefeituras. Juntamente com os governos estaduais, elas receberam um total de R$ 887.746.138,33. O dinheiro foi depositado na \u00faltima quinta-feira (05) e refere-se \u00e0 cota-parte da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM) arrecadada em julho e agosto de 2023.<\/p>\n<p>Os valores representam uma contrapartida financeira, que \u00e9 distribu\u00edda aos estados e munic\u00edpios produtores de minerais, para amenizar os impactos que seus territ\u00f3rios sofrem por causa da atividade. Do total distribu\u00eddo, R$ 176.038.493,55 foram para os estados e o Distrito Federal, enquanto os munic\u00edpios produtores receberam R$ 711.707.644,78.<\/p>\n<p><strong>Prefeituras contempladas e valores \u2013 CFEM de Julho\/2023:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"widget_map widget-map-206\" height=\"600\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/206\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Importante:<\/strong> Os valores informados nos mapas acima e abaixo referem-se \u00e0 cota-parte repassada a cada munic\u00edpio produtor de min\u00e9rios, que s\u00e3o os munic\u00edpios diretamente impactados pela explora\u00e7\u00e3o mineral. A ANM informou que a compensa\u00e7\u00e3o dos royalties para os munic\u00edpios que n\u00e3o produzem min\u00e9rios, mas que s\u00e3o indiretamente afetados pela produ\u00e7\u00e3o mineral, ser\u00e1 feita a partir de dezembro de 2023 (entenda, ao longo desta reportagem).<\/p>\n<p><strong>Prefeituras contempladas e valores \u2013 CFEM de Agosto\/2023:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" class=\"widget_map widget-map-205\" height=\"600\" src=\"https:\/\/brasil61.com\/widgets\/mapa\/205\" width=\"100%\"><\/iframe><\/p>\n<\/p>\n<p><strong>Estados contempladas e valores \u2013 CFEM de Julho e agosto de 2023:<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/\/s3-sa-east-1.amazonaws.com\/agencia-radio-arb\/5584\/content_Captura_de_Tela_2023-10-07_a\u0300s_10.57.35.png\" style=\"width: 800px; height: 584px;\"><\/p>\n<h2>Munic\u00edpios afetados <\/h2>\n<p>J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o da CFEM para os munic\u00edpios que n\u00e3o produzem min\u00e9rios, mas s\u00e3o indiretamente afetados pela produ\u00e7\u00e3o mineral pelo motivo de terem  \u2014 por exemplo \u2014  seus territ\u00f3rios atravessados por rodovias e ferrovias, entre outros fatores que podem influenciar de maneira indireta a vida de seus moradores, dever\u00e3o receber os repasses a partir de dezembro de 2023. Portanto, o pagamento dos royalties da minera\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo atualizados antes dos repasses a serem feitos aos munic\u00edpios &#8220;afetados indiretamente pela minera\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>A assessoria de imprensa da ANM informou que &#8220;o pagamento dos chamados munic\u00edpios afetados ser\u00e1 feito logo depois de a Ag\u00eancia readequar o sistema para atender ao decreto recentemente emitido pelo Minist\u00e9rio das Minas e Energia&#8221;. O decreto do governo redefiniu as regras para se considerarem os motivos que levam a identificar se um munic\u00edpio \u00e9 afetado pela atividade. Segundo a assessoria da ANM, o novo decreto tamb\u00e9m modificou os percentuais de distribui\u00e7\u00e3o, necessitando que Ag\u00eancia fa\u00e7a a readequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Entenda o c\u00e1lculo da CFEM<\/h2>\n<p>O superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas da ANM, Daniel Pollack, em entrevista exclusiva ao portal de not\u00edcias <strong>Brasil 61<\/strong>, explica que o principal objetivo da CFEM \u00e9 remunerar estados e munic\u00edpios produtores de min\u00e9rios pela explora\u00e7\u00e3o que as empresas mineradoras fazem dos recursos naturais, cujo pagamento est\u00e1 sendo feito agora \u2014 e que h\u00e1 tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios indiretamente afetados pela explora\u00e7\u00e3o mineral, que ser\u00e1 feita a partir de dezembro de 2023. &#8220;Ou seja: a CFEM n\u00e3o \u00e9 um tributo e sim, como o pr\u00f3prio nome diz, uma compensa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, destaca Pollack.<\/p>\n<p>Ele esclarece como \u00e9 calculado o valor de cada repasse: \u201cDo total, 15% do que foi arrecadado da CFEM produzida naquele estado vai para o estado; 60% vai para o munic\u00edpio produtor, 15% vai para os munic\u00edpios afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os n\u00e3o produtores que foram afetados de alguma maneira pela atividade de minera\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou Pollack, acrescentando que os recursos, em forma de <em>royalties<\/em>, \u201cdevem ser investidos por estados e munic\u00edpios em projetos que beneficiem a comunidade local, com objetivo de melhorar a infraestrutura, a qualidade ambiental, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e outros setores importantes para a sociedade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAs prefeituras t\u00eam orienta\u00e7\u00e3o de usar, principalmente, para a diversifica\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, no desenvolvimento social, tecnol\u00f3gico, para que, l\u00e1 na frente, o dia que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tiver mais presente [naquele local explorado], porque \u00e9 uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia v\u00e3o acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda de atividade econ\u00f4mica que n\u00e3o dependa mais da minera\u00e7\u00e3o\u201d, esclareceu o superintendente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Receitas da ANM.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia para os munic\u00edpios<\/h2>\n<p>Conforme estudo divulgado em agosto deste ano pela revista \u201cBrasil Mineral\u201d, desde 2017 a CFEM \u00e9 calculada com base no faturamento bruto das empresas mineradoras. Isso fez com que o valor repassado aos entes federados tenha dado um salto de R$ 1,8 bilh\u00e3o em 2017 para R$ 3 bilh\u00f5es em 2022.<\/p>\n<p>O estudo revela ainda que os <em>royalties <\/em>da minera\u00e7\u00e3o representam at\u00e9 40% da fonte de receita dos munic\u00edpios produtores de min\u00e9rio. Para se ter ideia da import\u00e2ncia do assunto, do ponto de vista administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, s\u00f3 8 cidades brasileiras  \u2014 tr\u00eas no Par\u00e1 e cinco em Minas Gerais \u2014, representam juntas cerca de 57% do total repassado da CFEM. <\/p>\n<p>Parauapebas, Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s e Marab\u00e1 (no Par\u00e1); e Itabirito, Mariana, Itabira, Congonhas e Nova Lima (em Minas Gerais) s\u00e3o os maiores produtores de min\u00e9rios do Brasil. Por este motivo, s\u00e3o os que mais receberam a compensa\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos anos. <\/p>\n<p> Fonte: Brasil61<\/p>\n<input type=\"hidden\" id=\"baseurl\" value=\"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\"><input type=\"hidden\" id=\"audio_nonce\" value=\"7855b48bc1\">","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANM divulga lista de estados e 2.173 munic\u00edpios favorecidos com quase R$ 900 milh\u00f5es da CFEM de julho e agosto; confira se sua cidade est\u00e1 no mapa da distribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10475,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[107],"class_list":["post-10473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-closer-vendedor-milionario"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10474,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10473\/revisions\/10474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10475"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}