Os gastos municipais com sa\u00fade ultrapassam em 7,27% o percentual m\u00ednimo obrigat\u00f3rio \u2014 que \u00e9 de 15%. Um estudo feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) revela que cerca de 1.500 cidades aplicam percentuais acima de 25%. E em 457 cidades o investimento no setor \u00e9 o dobro do previsto: chega a 30%. <\/p>\n
Esse \u00e9 um dos fatores que levaram mais de dois mil prefeitos a Bras\u00edlia nos dias 3 e 4 de outubro. A mobiliza\u00e7\u00e3o tem o objetivo de pressionar o governo federal a melhorar os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), entre outras fontes que ajudem no custeio das despesas municipais.<\/p>\n
Para dar for\u00e7a ao movimento, Valdeci de Souza, prefeito de Jauru (MT), juntou-se a outros gestores na capital federal. Na cidade de pouco mais de oito mil habitantes, o gasto com sa\u00fade ultrapassa os 22%. Com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o e o aumento dos gastos, a conta n\u00e3o fecha e o impacto, quem sente, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A gente tem vontade de fazer um bom trabalho para o munic\u00edpio, mas com essa queda e com os pre\u00e7os subindo, o prefeito n\u00e3o consegue fazer o seu trabalho, porque n\u00e3o tem dinheiro para trabalhar. A popula\u00e7\u00e3o fica sem os servi\u00e7os, tem que dispensar funcion\u00e1rios, sen\u00e3o n\u00e3o fecha a folha.”<\/p>\n
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que a visita foi proveitosa e que os munic\u00edpios v\u00e3o conseguir a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$3 bilh\u00f5es em emendas, o que vai desafogar um pouco a situa\u00e7\u00e3o fiscal. A expectativa tamb\u00e9m \u00e9 pela vota\u00e7\u00e3o do PLP 136\/23,que ir\u00e1 repor o caixa de estados e munic\u00edpios que perderam receitas no ano passado por conta da desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis \u2014 o que vai aumentar o repasse do FPM. <\/p>\n
Os R$27 bilh\u00f5es de reais foram perdidos com a desonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis no ano passado, que devem ser parcialmente devolvidos aos entes federativos. <\/p>\n
Segundo o presidente da CNM, os objetivos foram atendidos. <\/p>\n
“No momento em que se chega ao conhecimento dos \u00f3rg\u00e3os superiores, algu\u00e9m come\u00e7a a se preocupar e a press\u00e3o que a gente exerce, come\u00e7a a pauta a andar. As idas na CGU, No TCU, ao Congresso e com o governo, tendem a come\u00e7ar a aflorar e a encontrar solu\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
O estudo da CNM leva em considera\u00e7\u00e3o dados de 2022 que mostram que, enquanto o investimento municipal em sa\u00fade foi de R$46 bilh\u00f5es a mais do que o valor previsto em lei, a Uni\u00e3o investiu um quarto desse valor: R$12 bilh\u00f5es a mais do que \u00e9 obrigada a pagar. <\/p>\n
De janeiro a agosto deste ano, os munic\u00edpios fizeram 28 milh\u00f5es de atendimentos a mais que no mesmo per\u00edodo de 2022. Grande parte desse aumento ocorreu devido ao empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o e a migra\u00e7\u00e3o dos planos privados para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). <\/p>\n
Cidades de menor porte, sentem o impacto desse aumento, como \u00e9 o caso de Itacaj\u00e1, no Tocantins, de sete mil habitantes. A prefeita Maria Aparecida Rocha conta que a sa\u00fade \u00e9 a pauta mais cara para os munic\u00edpios \u2014 e os repasses s\u00e3o insuficientes. Segundo ela, alguns recursos que deveriam ter sido pagos no come\u00e7o do ano s\u00f3 est\u00e3o sendo repassados agora, a dois meses do fim de 2023.<\/p>\n
“A consequ\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 p\u00e9ssima. O pessoal fica desassistido, a gente n\u00e3o tem como atender com todos os servi\u00e7os que eles precisam e t\u00eam direito. A consequ\u00eancia \u00e9 s\u00e9ria e grave.”<\/p>\n
No encontro em Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio adjunto de Assuntos Federativos, Andr\u00e9 Ceciliano, do governo federal, afirmou que vai debater com os representantes dos munic\u00edpios todas as pautas propostas para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ele ainda fez uma promessa. \u201cSe at\u00e9 a primeira quinzena estiver aprovada pelo Congresso a compensa\u00e7\u00e3o do FPM, o pagamento ser\u00e1 feito j\u00e1 no terceiro dec\u00eandio de outubro.\u201d <\/p>\n
Para que isso aconte\u00e7a, o secret\u00e1rio pediu o apoio dos gestores municipais para que pressionem seus senadores a voltarem a pauta. \n <\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Enquanto as cidades brasileiras investem R$46 bilh\u00f5es a mais em sa\u00fade do que o valor obrigat\u00f3rio, o governo federal adiciona somente R$12 bilh\u00f5es no valor que \u00e9 obrigado a pagar. Os dados est\u00e3o em levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional
\nde Munic\u00edpios (CNM) <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[112],"class_list":["post-10443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-energreener"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10444,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10443\/revisions\/10444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}