O Brasil tem uma situa\u00e7\u00e3o muito cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao saneamento b\u00e1sico. A opini\u00e3o \u00e9 do diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Concession\u00e1rias Privadas de Servi\u00e7os P\u00fablicos de \u00c1gua e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto. Ele diz que o pa\u00eds ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar significativamente no setor, desde 2013. \u201cQuando a gente atendia com \u00e1gua 82,5% da popula\u00e7\u00e3o em 2013, em 2021, praticamente dez anos depois, n\u00f3s s\u00f3 subimos para 84,2%\u201d, lamenta. Um estudo da ABCON em parceria com a KPMG mostra que o Brasil precisar\u00e1 investir R$ 893.340,25 bilh\u00f5es para alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento at\u00e9 2033, como prev\u00ea o marco legal. <\/p>\n
O governo federal quer investir R$ 65,2 bilh\u00f5es em estados e munic\u00edpios com o Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o 27 modalidades que ter\u00e3o obras executadas para atender a popula\u00e7\u00e3o de todas as cidades brasileiras em \u00e1reas essenciais \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Estados e munic\u00edpios podem inscrever propostas no per\u00edodo de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023, para participar do Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O desafio ser\u00e1 grande para todos os estados. De acordo com o levantamento da ABCON, a regi\u00e3o Sudeste precisa investir R$ 330.081,90, a regi\u00e3o Nordeste R$ 232.817,15, Sul R$ 155.000,25, Centro-Oeste R$ 96.178,54 e Norte R$ 79.262,11. Conforme o diretor-executivo da ABCON, Percy Soares Neto, o Brasil tem um caminho importante a trilhar para a universaliza\u00e7\u00e3o do esgoto, principalmente. <\/p>\n
\u201cTemos que prover o tratamento de esgoto de praticamente metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isso \u00e9 um desafio n\u00e3o trivial\u201d. Percy acredita que existem condi\u00e7\u00f5es para isso a partir do que foi estabelecido no Marco Legal do saneamento. \u201cNos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram 65 bilh\u00f5es de investimentos contratados junto aos operadores privados. Isso tende a mostrar um ritmo importante no crescimento do investimento no setor\u201d, conta.<\/p>\n
A pesquisa revela que as concession\u00e1rias privadas atingem 389 cidades, das quais 42% s\u00e3o munic\u00edpios com at\u00e9 20 mil habitantes. \u201cH\u00e1 ainda um n\u00famero muito aqu\u00e9m de uma situa\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel, ou seja, ter praticamente a metade do esgoto produzido no pa\u00eds n\u00e3o tratado \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e criar um impacto ambiental nos recursos h\u00eddricos\u201d, revela Neto.<\/p>\n
Para o diretor-executio da Abcon, a competi\u00e7\u00e3o, a melhoria da regula\u00e7\u00e3o e a regionaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os pilares que alicer\u00e7am todo um arcabou\u00e7o institucional que nos levar\u00e1 ao atendimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOu seja, 90% da popula\u00e7\u00e3o com esgoto coletado e tratado e 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel vertendo em suas torneiras nas suas casas\u201d, espera.<\/p>\n
O Novo Pac tamb\u00e9m pretende investir na \u00e1rea da sa\u00fade. A previs\u00e3o \u00e9 construir policl\u00ednicas\u200b, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade\u200b (UBS), maternidades\u200b, Centros de Parto Normal, adquirir novas Ambul\u00e2ncias para o SAMU\u200b, criar Centrais de Regula\u00e7\u00e3o (CRUs) \u2013 Ambul\u00e2ncias do SAMU\u200b, Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial\u200b (CAPS), Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER), Oficinas Ortop\u00e9dicas e Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis\u200b (UOM).<\/p>\n
A advogada especialista em direito m\u00e9dico, Alessandra Varrone, diz que a ideia \u00e9 boa quando tenta atingir munic\u00edpios mais distantes com insufici\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. Mas a especialista acredita que n\u00e3o basta criar uma estrutura f\u00edsica com equipamentos modernos, ambul\u00e2ncias, procedimentos, se n\u00e3o houver a m\u00e3o humana. <\/p>\n
\u201c\u00c9 importante analisar caso a caso, porque n\u00e3o adianta voc\u00ea construir um grande hospital numa regi\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 sequer demanda para aquela popula\u00e7\u00e3o. Por \u00f3bvio, esses equipamentos ficar\u00e3o em desuso e acabar\u00e3o estragando. Ent\u00e3o \u00e9 importante que haja uma conscientiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios governadores, pr\u00f3prios prefeitos no caso, para que eles invistam esse dinheiro de uma maneira eficiente para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/p>\n
Varrone destaca que existem muitos desafios para a \u00e1rea da sa\u00fade nos munic\u00edpios. \u201cEles receber\u00e3o esse dinheiro e dentre ali os desafios a gente pode trazer a gest\u00e3o consciente, efetiva desse dinheiro que eles ir\u00e3o receber. Ent\u00e3o \u00e9 construir de uma maneira honesta a estrutura predial, seguir as normas da licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a ger\u00eancia desse dinheiro naquilo que for usado ali para a constru\u00e7\u00e3o e compra de equipamentos, insumos, tudo de uma maneira honesta\u201d, observa.<\/p>\n
Segundo a advogada, os munic\u00edpios deveriam fazer um estudo para entender qual \u00e9 a real necessidade da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c1s vezes, construir um hospital super estruturado n\u00e3o \u00e9 necessidade daquela popula\u00e7\u00e3o, talvez seja um posto de sa\u00fade, um atendimento de UBS, enfim, analisar a necessidade de cada munic\u00edpio para ent\u00e3o gerir o gasto para a constru\u00e7\u00e3o daquele ou dessa necessidade de uma maneira mais consciente\u201d, ressalta.<\/p>\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas a constru\u00e7\u00e3o de escolas em temo integral, creches e pr\u00e9-escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em \u00e1reas de vulnerabilidade social, para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas para crian\u00e7as de 0 a 5 anos, tamb\u00e9m em tempo integral, al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da zona rural. <\/p>\n
Na opini\u00e3o do advogado especialista em direito educacional Henrique de Mello Franco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia que a educa\u00e7\u00e3o infantil tem, ainda existe bastante a ser feito, e de maneira urgente. \u201cDe todas as fases escolares, a mais importante \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o infantil. E para essa, inclusive, a infraestrutura normalmente \u00e9 cara, porque ela demanda espa\u00e7os amplos para poucos alunos, ambientes especiais l\u00fadicos, medidas espec\u00edficas de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destaca que a distribui\u00e7\u00e3o das demandas por creches precisa ser melhor organizada. \u201cO problema \u00e9 muito mais na distribui\u00e7\u00e3o de vagas do que na exist\u00eancia de vagas. E nesse sentido, existe sobra at\u00e9 de vagas em pr\u00e9dios localizados nos bairros envelhecidos e car\u00eancia em outros lugares. Ent\u00e3o, realmente \u00e9 um problema muito mais de log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o de vagas do que exist\u00eancia de vagas em si\u201d, pontua.<\/p>\n
Pelo Novo PAC Sele\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m est\u00e3o previstos investimentos na regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), constru\u00e7\u00e3o de Centros Culturais, com padr\u00e3o arquitet\u00f4nico adequado \u00e0 oferta de servi\u00e7os de arte, cultura, esportes e cidadania, em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios, com o objetivo de incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica para todas as idades.<\/p>\n
Fonte: Brasil61<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
S\u00f3 com sistemas de abastecimento de \u00e1gua s\u00e3o R$ 164 bilh\u00f5es e em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio mais de R$ 436 bilh\u00f5es, segundo Abcon<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[106],"class_list":["post-10374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized","tag-brunna-pareja"],"distributor_meta":false,"distributor_terms":false,"distributor_media":false,"distributor_original_site_name":"Noticias em Destaque","distributor_original_site_url":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br","push-errors":false,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10374"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10375,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10374\/revisions\/10375"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasdestaque.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}